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CIDADES

Ação cobra R$ 30 milhões de construtora

Ação cobra R$ 30 milhões de construtora
02/02/2010 23:28 - VÂNYA SANTOS


Citada pela Polícia Federal como uma das 18 empreiteiras envolvidas no desvio de quase R$ 1 bilhão em obras de aeroportos brasileiros, a empresa Financial Construtora Industrial é alvo de mais uma ação popular, que desta vez pede ressarcimento de R$ 30 milhões a Campo Grande. Conforme o advogado Celso Pereira da Silva, a negociação da “área do papa” feita pelo ex-prefeito André Puccinelli com a empresa gerou prejuízo de R$ 13,9 milhões (valor sem correção) ao município. A profissional autônoma e autora da ação, Beatriz Sanches Pimentel, alega que o então prefeito André pediu autorização da Câmara de Vereadores para vender ou permutar a “área do papa” com outra área e não trocá-la por uma obra. “Simulou autorização para vender, mas já tinha preparado o projeto de asfalto no Bairro Novos Estados. Meu gancho jurídico é decretar nulidade da negociação”, garantiu o advogado. Para Celso, a obra de asfalto não era de urgência porque a licitação foi concluída em novembro de 2000, o contrato da prefeitura com a empresa Condor firmado em abril de 2001 e somente em agosto o prefeito autorizou o início da obra. Ele defendeu que, na ocasião, o melhor para o erário seria a venda da “área do papa” para que com o dinheiro o administrador público pagasse o asfalto à vista e com desconto. “Ele não tentou vender, usou de má-fé”. De acordo com o advogado, a empresa Condor, de São Paulo, participou como laranja para disfarçar uma negociação que envolvia, de fato, a Financial. Em janeiro de 2002, segundo Celso, a Financial assumiu a obra e paralelamente a isso a prefeitura concedeu a execução de outros projetos à empresa Anfer, do mesmo dono da empreiteira. “A empresa se capitalizou e, em 2004 acelerou e finalizou a obra porque havia uma conveniência política do prefeito em ano eleitoral”, acusou. Celso explicou que conforme contrato, a “área do papa” só poderia ser escriturada após a execução do asfalto, no entanto, no dia 28 de dezembro de 2005 – três dias antes de entregar a prefeitura a Nelsinho Trad –, André teria escriturado o terreno com apenas 72% da obra concluída. “Na escritura pública diz que as partes exibiram um comprovante de pagamento do ITBI (imposto de transmissão), mas essa declaração era falsa porque o imposto foi pago um mês depois”. Ainda de acordo com o advogado, em fevereiro de 2006 a Financial pagou R$ 95 mil de imposto sobre R$ 5 milhões, enquanto a área estava avaliada em R$ 11 milhões, conforme avaliação lançada no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A Financial pagou R$ 100 mil a menos”, denunciou, explicando que todos os trâmites da troca da área foram feitos na Secretaria Municipal de Obras, com o então titular do órgão Edson Giroto, porém o processo deveria ser conduzido pela Procuradoria Jurídica. Denúncia De acordo com a denúncia, o ex-prefeito comercializou o terreno de 33,5 hectares, localizado na Vila Sobrinho, por R$ 4,7 milhões, sendo que o valor real seria de R$ 18,7 milhões. O metro quadrado ficou em R$ 14,80, contra R$ 56 calculados pela própria administração municipal para o IPTU. A prefeitura deu a área para a empresa Condor, que repassou para a Financial, em troca de obras de asfalto no Bairro Novos Estados. Semy Outra ação civil popular proposta pelo ex-deputado estadual Semy Ferraz está no Tribunal de Justiça para julgamento, conforme o advogado Celso, que também atua no caso. Semy entrou com o processo em abril de 2005 para suspender o negócio feito pelo então prefeito André com a empresa Financial. A apelação também foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com o representante do ex-deputado e também de Beatriz, uma ação não é uma repetição da outra porque tanto as partes envolvidas quanto os fundamentos não são os mesmos.

Felpuda


Partido político está vivendo processo de autofagia cá por essas bandas. Nada de ideologia ou defesa dos interesses dos filiados. O problema, segundo os mais observadores, é que lideranças não se contentaram em ter cada uma o seu pedaço e decidiram tomar conta com exclusividade do espólio, que, aliás, é regado com cifras milionárias. A legenda deverá se transformarem uma máquina de lavar, no caso, cheia de roupas sujas. E dê-lhe!