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BRASIL/MUNDO

Aprovada PEC sobre salário de policiais

Aprovada PEC sobre salário de policiais
04/03/2010 06:04 -


O Plenário aprovou na noite de terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos Estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei. Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto. Subsídio A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio- alimentação, auxíliocreche e vale-transporte ou diárias. As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos Estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo. O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.

Felpuda


Casal de políticos muito conhecido a-do-ra cargos públicos, e, assim, “um puxa o outro” na maratona política, que inclui disputa de mandatos, direção de órgãos e até mesmo nomeações com prerrogativa de não ter de bater ponto. A nova empreitada agora é conquistar uma das prefeituras do interior. Em caso de derrota, é quase certo que os nomes de ambos deverão aparecer no Diário Oficial antes mesmo do fim deste ano.