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Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber
27/08/2012 17:30 - agência brasil


Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir nesta segunda-feira (27) trechos de seus votos na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. As intervenções eram esperadas desde o início da sessão, mas eles optaram por falar apenas após o voto da ministra Rosa Weber.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu a palavra para rebater argumentos de Lewandowski assim que o revisor terminou de votar. Os ministros divergiram sobre as acusações ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por corrupção e peculato por desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, de acordo com denúncia do Ministério Público. Mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por deixar as manifestações para esta segunda-feira.

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que há diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Luís Costa Pinto, contratado pela Câmara dos Deputados, prestou assessoria política pessoal a João Paulo Cunha.

“A Câmara tinha Secretaria de Comunicação, tinha assessor de imprensa. Não tinha necessidade para a Câmara a contratação de um assessor de comunicação, porque já era abundantemente dotada dos serviços”, disse Barbosa.

Lewandowski rebateu destacando que há muitas provas de que Luís Costa Pinto prestou serviço para a Câmara. “Em duas décadas, aprendi que o contraditório está entre as partes e, não, entre os juízes. Se qualquer membro desta Corte entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimentos o fizeram mendazmente, cometendo crime de perjúrio, então, o plenário tem que pedir que sejam retiradas as peças dos autos”.

Barbosa voltou a pedir a palavra, desta vez, para criticar o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que os ministros do TCU “ignoram completamente o que é dito pelos órgãos técnicos”, o que ocorreu pelo menos duas vezes entre as provas colhidas na Ação Penal 470 – em relação à apropriação de bônus de volume e em relação à prestação de serviços da empresa de Marcos Valério à Câmara dos Deputados.

Felpuda


Prefeitura de município do interior de MS recebeu recomendação do Ministério Público do Estado no sentido de exonerar servidores comissionados, livres do cartão de ponto, que são parentes de secretários da administração e de vereadores. O nepotismo se tornou um excelente “negócio” por lá, e se até o dia 6 de agosto as devidas providências não forem tomadas, medidas serão adotadas, como ação por improbidade administrativa. Tem gente que não aprende mesmo, né?