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ECONOMIA

Definição sobre tarifa sai nos próximos dias

Definição sobre tarifa sai nos próximos dias
19/03/2010 06:03 -


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode divulgar nos próximos dias, o índice de reajuste da tarifa de energia elétrica solicitado pela Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). A expectativa é de que o valor seja negativo. Este procedimento atenderá pedido do deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, que entregou requerimento com o pleito aos diretores da Agência. Na reunião estavam o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Nelson Trad (PMDB). A solicitação foi motivada pelo fato de a Enersul guardar a sete chaves o percentual de reajuste que solicitou. No dia 6 de abril o colegiado da Aneel reúne-se para definir o índice, que começa a vigorar no dia 8 de abril. Na reunião, que ocorreu na sede da agência em Brasília, Trad mostrou dados técnicos nos quais aponta que ao invés de alta, a tarifa de energia deve ser reduzida. Ele explicou que a elevação de 12,4% na quantidade de energia vendida e o aumento de 5,7% no número de clientes representam “fator redutor na ordem de aproximadamente -0,80%”. Também citou o crédito remanescente de R$ 80 milhões referentes a erro de 2003 na recomposição tarifária. Neste o impacto será de -14,5% no valor da tarifa. Outros dois itens foram citados por Trad. Um deles é a deflação de -4% registrada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do índice IGPM/ FGV nos últimos 12 meses, o que deverá representar decréscimo de -3,4% na tarifa, uma vez que os custos operacionais são corrigidos por este índice. Outro fator que contribuirá para redução é a queda do dólar, que de 2008 para 2009 caiu -22,3%. Trad afirmou que esteve solicitando a informação na Aneel ontem porque “na Enersul tudo o que peço não consigo, as portas estão fechadas”, e além disso há o fato de que no dia da reunião do colegiado da Agência em que é decidido o índice não há mais como alterar a decisão do relator, uma vez que “na fase final o voto já esta pronto”, completando que: “No histórico desta concessionária (Enersul) em Mato Grosso do Sul há descolamento do índice que ela pleiteia e o que é concedido pela Aneel. No ano passado, a Enersul pediu 24% de reajuste, a Aneel deu 13%”. “Pelas decisões da Aneel em outros processos, há a garantia real de redução da tarifa”, destacou Trad, enfatizando que a compensação pelo erro de 2003 “vai contribuir para redução da tarifa”. O relator do processo de reajuste da Enersul na Agência, o diretor Edvaldo Santana, afirmou que os diretores da Aneel se reuniriam ontem ainda para decidir se tornariam público o pleito de todas as concessionárias, como forma de tornar transparente a atuação do colegiado. “Após esta reunião (com Marquinhos), vamos discutir como tornar público o pleito das concessionárias. Às vezes por excesso de zelo, a gente ficava preocupado. Mas eu diria que, hoje, com enorme perspectiva de isso acontecer. Pelo menos de minha parte eu não vejo grandes dificuldades. O pedido é totalmente justo.”, afirmou Santana.

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!