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ECONOMIA

Estado recebe R$ 7,4 milhões de auxílio financeiro aos municípios

Estado recebe R$ 7,4 milhões de auxílio financeiro aos municípios
29/01/2010 09:33 -


O Governo Federal pagou ontem a última parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), criado para compensar as perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos, que somam R$ 516 milhões, serão depositados em contas criadas especificamente para essa finalidade no Banco do Brasil. Mato Grosso do Sul vai receber R$ 7,4 milhões. Os valores por cidade podem ser consultados no Portal Federativo - www. portalfederativo.gov.br. Até setembro do ano passado, já havia sido pago R$ 1,87 bilhão a título de compensação das perdas apuradas. O novo lote cobre a retração sentida nos últimos cinco meses do ano. “Ao realizar esse pagamento, o Governo Federal honra o compromisso assumido com as prefeituras no ano passado. Com a manutenção dos investimentos públicos e as medidas para estimular o consumo interno, conseguimos superar a mais grave crise do capitalismo e começamos 2010 com perspectivas bastante favoráveis”, avalia Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República. De acordo com a Medida Provisória 462/09, convertida na Lei 12.058/09, se o repasse do FPM em 2009 fosse menor que o de 2008, a União pagaria auxílio financeiro no valor da queda. O objetivo da lei era ajudar os municípios a minimizar os efeitos da crise econômica internacional. O cálculo do auxílio financeiro foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base na comparação entre os repasses de 2008 e 2009, confrontando o acumulado até o mesmo mês. Em 2009, o repasse total do FPM foi de R$ 49,473 bilhões, ou seja, 3,6% menor que os R$ 51,3 bilhões do ano anterior.

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!