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Ministra vem a MS conhecer situação dos índios

Ministra vem a MS conhecer situação dos índios

DIARIO MS

19/06/2011 - 00h00
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, vem a Dourados neste domingo (19), para conhecer a realidade dos índios da Reserva de Dourados.

Antes das visitas às aldeias, ela vai participar do encerramento do mutirão realizado pelo CEESRAD/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica), em parceira com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A solenidade está marcada para as 10h deste domingo. Durante o evento serão feitas as entregas de registros civis, como Certidões de Nascimento, RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).

Os cadastros foram feitos entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, quando 92% dos 8.559 índios atendidos fizeram pedido do registro de nascimento.

A Receita Federal espera entregar 1,5 mil CPFs, e fazer a emissão de outros, assim como a defensoria tem expectativa de fazer outros registros sejam feitos. A Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) vai ainda emitir carteiras de trabalho.


O Ministério Público, a Defensoria Pública e o Fórum da Comarca de Dourados, farão a retificação dos registros de 500 indígenas, que tinham documentos feitos antes do provimento da Corregedoria Geral de Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul), que obriga os cartórios a incluir nos documentos dos índios, a aldeia de origem dos pais, nome indígena e etnia.

“Os índios não são obrigados a ter registro civil e foi justamente para acabar com a insegurança dos próprios índios, de perderem seus direitos enquanto índios por ter registro civil, que o tribunal resolveu baixar esse provimento”, afirma a representante do comitê, que é coordenado pela defensoria, mas formado por órgãos dos governos estadual e federal.

De acordo com Neyla, este é um dos maiores mutirões do Brasil, por conta do número de documentos emitidos de uma só vez. A ação faz parte do projeto chamado “Cidadania, Direitos de Todos”, e deve ocorrer durante o final de semana na escola Tengatuí Marangatu, na aldeia Jaguapiru.

saúde indefinida

Seis meses após anúncio, prefeitura segue fazendo mistério sobre hospital municipal

A única ação concreta para a construção da unidade de saúde foi a contratação de uma empresa de consultoria por R$ 212,5 mil

28/02/2024 09h00

Foto: Marcelo Victor

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Seis meses após o anúncio ocorrido em 14 de setembro do ano passado, as iniciativas para tirar do papel o Hospital Municipal de Campo Grande seguem sem esclarecimento. O único passo concreto dado em direção à construção da nova unidade hospitalar foi a contratação de uma empresa especializada em consultoria técnica, no valor de R$ 212,5 mil, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de ontem.

Na publicação, consta que a empresa HB Treinamentos Ltda. foi contratada para uma “melhor solução para a construção integral de um complexo hospitalar em âmbito municipal, inclusive com equipamentos, mobiliários hospitalares e em geral e serviços de facilities necessários para o funcionamento de um complexo hospitalar”.

Ainda de acordo com o Diogrande, a contratação foi realizada de forma direta, ou seja, sem licitação. Com relação aos recursos financeiros, a publicação aponta o montante de R$ 35 mil para o “presente termo”.

No entanto, em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau) informou que, como são “diversos módulos”, o valor total do contrato com a empresa de consultoria será de R$ 212,5 mil.

“O contrato em questão se trata de uma consultoria técnica especializada para a elaboração do projeto do complexo hospitalar municipal, não sendo ainda a contratação da empresa que realizará a construção da estrutura. Como são diversos módulos, o valor total do contrato em questão é de R$ 212,5 mil”, relatou a Pasta por meio de nota.

O comunicado também indicou que, após a aprovação de todos os projetos, será dado o início ao processo licitatório para a construção do novo hospital.

A respeito da falta de licitação para o contrato da consultoria, a Sesau disse que está subsidiada legalmente pelo artigo nº 74 da seção II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

“[A legislação] autoriza a modalidade de contratação quando se trata de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização”, finalizou a Sesau.

HISTÓRICO 

Prometido desde 2013, na gestão do ex-prefeito Alcides Bernal, o Hospital Municipal de Campo Grande voltou a ser pautado em novembro do ano passado, quando o então titular da Sesau Sandro Benites anunciou que a construção dessa unidade hospitalar na Capital iniciaria ainda naquela ocasião.

Entretanto, até o momento, a única decisão concreta a respeito da iniciativa foi a contratação da empresa de consultoria HB Treinamentos Ltda.

Na época, Benites, ao lado da prefeita Adriane Lopes (PP) e da então secretária-adjunta da Pasta Rosana Leite – atualmente titular da Sesau –, revelou que a iniciativa deveria ser realizada por meio de parceria público-privada (PPP) e que a ideia era de que a empresa responsável recebesse por meio de contratualização quando o local estivesse em pleno funcionamento.

Ainda no ano passado, foi informado que o hospital teria 250 leitos de capacidade, aumentando o número de vagas de alta complexidade e reduzindo a dependência de outros hospitais públicos da Capital, como a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-UFMS).

“Com a parceria privada, fica muito mais interessante, muito mais rápido. Por isso, eu me arrisco a falar 12 meses, porque as empresas já fizeram isso em outras capitais e deu certo em 12 meses”, comentou Benites, que também revelou ter viajado para Rio de Janeiro e Curitiba, enquanto a prefeita foi para Salvador, a fim de ambos estudarem o modelo de parceria.

À época, em novembro do ano passado, também foi relatado que o próximo passo seria a divulgação do terreno e que já havia três locais em estudo, sendo definida a área exata no mesmo mês.

Entretanto, até a publicação desta reportagem, a prefeitura segue sem informar o local, sem iniciar a construção e sem oficializar novos prazos para a execução da obra.

Em conversa ao Correio do Estado, Rosana garantiu que “todos os prazos administrativos serão cumpridos” e que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Contudo, a atual responsável pela Sesau não revelou mais informações de local nem de data para o começo das construções.

Durante as apurações da equipe de reportagem do Correio do Estado, não foram encontrados documentos oficiais que indicassem registro do projeto, nem sequer um pedido de licença ambiental – que é obrigatória – para a realização da construção.

Enquanto o hospital não sai do papel, outras unidades de saúde passam por dificuldades para atender a demanda, principalmente de urgência e emergência, que chega diariamente e que aumenta em determinadas épocas.

É o caso da Santa Casa, unidade hospitalar que neste mês passou por uma superlotação, puxada especialmente por pacientes de trauma ortopédico.

Vacinação

Com baixa procura pela vacina contra dengue, imunização será feita em escolas de Campo Grande

A orientação do Ministério da Saúde é de que 90% do público alvo seja vacinado, no entanto, em Campo Grande apenas 12,19% de crianças com idade entre 10 e 11 anos, receberam a vacina contra a dengue

27/02/2024 18h50

A vacinação nas escolas é mais uma tentativa de ampliar a cobertura vacinal ofertando diretamente ao público-alvo Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Com apenas 3 mil crianças, com idades entre 10 e 11 anos, imunizadas contra a dengue e a baixa procura pela vacina, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), mudou a tática e irá realizar a vacinação em escolas de Campo Grande. 

O município tem cerca de 28 mil crianças na idade entre 10 e 11 anos, somente 3 mil receberam a primeira dose da vacina contra a dengue, na campanha que começou em Campo Grande, no dia 11 de fevereiro, um dia depois da remessa ter sido enviada pelo Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo divulgação da prefeitura, o município recebeu 24.639 doses do imunizante QDenga, exclusiva para a faixa etária. A orientação do Ministério da Saúde é que sejam vacinadas pelo menos 90% do público alvo previsto na primeira etapa. 

A secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, explicou que o esquema da vacinação contra a dengue terá início em escolas situadas em regiões com alta incidência de casos de dengue. 

"Desta forma conseguimos aumentar a nossa cobertura nas localidades onde há um maior risco em potencial, em razão do elevado número de casos notificados", explicou Rosana.

A vacinação nas escolas é mais uma tentativa de ampliar a cobertura vacinal ofertando diretamente ao público-alvo.

O início da imunização começa na quinta-feira (29), na Escola Municipal Dr. Plínio Barbosa Martins, localizada no Bairro Jardim Macaúbas, tanto no período matutino quanto vespertino.

Confira as escolas

Sexta-feira (1º)

  •  Escola Municipal Valdete Rosa da Silva, no Jardim Macaúbas;
  • Escola Municipal Coronel Sebastião Lima, no Jardim Serradinho;

Sexta-feira (8)

  • Escola Municipal Fauzy Scaff, no Bairro Nova Campo Grande;

Outras regiões da Capital e datas ainda serão definidas pela Sesau. 

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