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Municípios do Estado têm 100% de adesão ao ITR

Municípios do Estado têm 100% de adesão ao ITR
10/01/2014 00:00 - DA REDAÇÃO


Todos os municípios de Mato Grosso do Sul assinaram o convênio com a Receita Federal do Brasil, optando pelo recebimento de 100% dos recursos da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), que antes previa transferência apenas de 50% do total. O último município a aderir foi Fátima do Sul, que assinou o convênio no final de outubro do ano passado, conforme atesta o gestor de informação da Assomasul, Santo Rossetto. Com isso, Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com o maior número de municípios que aderiram ao convênio para obtenção dos recursos federais.

Pela legislação, os municípios tinham direito a 50% do ITR, cujo repasse é feito nos meses de outubro, novembro e dezembro pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

O presidente da entidade, Douglas Figueiredo (PSDB), considera a estatística importante, observando que o município que porventura não aderisse ao convênio ficaria restrito apenas a metade dos recursos da receita do imposto. Douglas lembra que em 20 de setembro do ano passado, a Assomasul e a Receita Federal debateram a exaustão os procedimentos relacionados a esse tema, durante encontro no plenário da entidade.

Á época, segundo ele, o objetivo foi orientar, conscientizar os gestores públicos sobre a normatização do ITR. 

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!