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OAB vai propor ações contra governadores pela situação dos presídios

OAB vai propor ações contra governadores pela situação dos presídios
11/01/2014 14:45 - folhapress


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com ações civis públicas em todos os Estados do país para que os governadores tomem providências em relação à situação dos presídios.

Na quinta-feira, reportagem mostrou que as prisões foram cenário de ao menos 218 homicídios em 2013 média de uma morte a cada dois dias.

Segundo a OAB, as ações irão "requerer providências enérgicas e que os Estados sejam compelidos a dar assistência às famílias dos presos mortos, bem como garantir indenizações pela falta de proteção efetiva aos apenados".

A medida foi anunciada ontem pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. "As ações simbolizam uma medida de pressão aos governos estaduais para vencerem a inércia que se encontram no tema do sistema carcerário", afirmou.

A atitude ocorre após período de silêncio de Coêlho, ex-advogado da governadora Roseana Sarney (PMDB), diante da situação do complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), onde três detentos foram decapitados.

Segundo a OAB, as ações serão protocoladas em cada Estado a partir da próxima semana. Elas irão pedir a separação dos presos em provisórios (ainda não julgados) e definitivos e também segundo a gravidade dos crime.

Outro pedido é que a Justiça obrigue os governos a assegurar um custeio mensal mínimo para a manutenção das penitenciárias. 

Felpuda


Figurinha cuja eleição estava sub judice trabalha intensamente para ter a votação legalizada. Isso acontecendo, garante uma das cadeiras de vereador. Assim, quem hoje foi proclamado eleito vai para a fila da suplência.

Caso isso ocorra, a figurinha que corre o risco não deverá ficar desamparada, pois deixou secretaria municipal para disputar as eleições e poderá ter a cadeira de volta em 2021. Agora, resta esperar para ver onde vai parar.