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CIDADES

Permanência de condenados fora do presídio pode ser provisória

Permanência de condenados fora do presídio pode ser provisória
19/01/2010 07:52 -


Os detentos beneficiados pelo regime domiciliar devem ficar em casa até o Governo do Estado providenciar, em estabelecimento próprio – de regime semiaberto – vagas para recebêlos. O habeas corpus concedido na semana passada pela 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça não determina mudança definitiva de regime. A decisão tem natureza provisória e o seu prolongamento – ou não – dependerá da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) responsável por providenciar as vagas. “Concedo a ordem, para que os reeducandos com determi nação jud icial de execução da pena no regime semiaberto, que cumprem pena no Presídio de Dois Irmãos do Buriti, aguardem em regime domiciliar, o surgimento de vagas em estabelecimentos próprios”, diz o relatório-voto do desembargador Dorival Moreira dos Santos aprovado pela turma.

Felpuda


Partido político está vivendo processo de autofagia cá por essas bandas. Nada de ideologia ou defesa dos interesses dos filiados. O problema, segundo os mais observadores, é que lideranças não se contentaram em ter cada uma o seu pedaço e decidiram tomar conta com exclusividade do espólio, que, aliás, é regado com cifras milionárias. A legenda deverá se transformarem uma máquina de lavar, no caso, cheia de roupas sujas. E dê-lhe!