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COMÉRCIO ELETRÔNICO

Plenário aprova mudança na distribuição do ICMS

Plenário aprova mudança na distribuição do ICMS
04/07/2012 18:56 - AGÊNCIA SENADO


O Plenário aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 103/2012, que reparte o ICMS arrecadado em compras eletrônicas entre o estado produtor e o estado de residência do comprador. As mudanças receberam 60 votos a favor no primeiro turno e 55 no segundo. Não houve votos contrários.

Acordo de líderes para votação da PEC, ocorrido no início da ordem do dia, permitiu a realização de sucessivas sessões extraordinárias para que seja contado o prazo mínimo de intervalo entre as duas votações.

Após a votação em segundo turno da PEC, devem entrar em pauta as PECs que tornam aberto os votos em Plenário nos processos de cassação de mandatos parlamentares (38/2004, 86/2007 e 50/2006). Ainda é cogitada a votação da PEC que torna obrigatório o diploma de jornalista para exercício da profissão (PEC 33/2009).

Felpuda


Depois de se “leiloar” durante meses, e afirmando que estava até escolhendo o município para se candidatar a prefeito, ex-cabeça coroada não só não recebeu acenos amistosos, como também não encontrou portas abertas com tapete vermelho a esperá-lo. 

Assim, deverá pendurar as chuteiras e fazer como cardume em seu pesqueiro: nada, nada...