Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

Plenário da Câmara pode votar projetos de interesse das mulheres

Plenário da Câmara pode votar projetos de interesse das mulheres
08/03/2009 07:48 -


        Da  Redação

                 

Pauta inclui três propostas sobre direitos da mulher, como a que garante estabilidade no emprego à mãe adotiva. Antes de analisá-las, deputados têm de votar duas MPs, incluindo a que perdoa dívidas com a União.

 

Na Semana Internacional da Mulher, o Plenário pode votar propostas sobre direitos da mulher, como o Projeto de Lei Complementar 59/99, da ex-deputada Nair Xavier Lobo, que estende à mãe adotiva os direitos da genitora falecida nos meses seguintes ao parto, entre eles o salário maternidade e a estabilidade no emprego.

 

Além desse, também está pautado o Projeto de Lei 810/95, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a embriagados ou a pessoas que sabidamente tenham problemas mentais. A proposta determina ainda aos fabricantes dessas bebidas a colocação de aviso na embalagem destinado a alertar as mulheres grávidas sobre os efeitos nocivos do álcool, especialmente ao feto.

 

Um terceiro projeto voltado às mulheres é o PL 1626/89, da ex-deputada Benedita da Silva, que regulamenta os direitos trabalhistas da empregada doméstica. Os deputados têm de analisar o substitutivo do Senado que garante, entre outros, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

 

Com informações do Porta da Câmara

                 

Felpuda


A parceria que até então era cantada em prosa e verso, com direito à divulgação de fotos em momentos de muita alegria, dá sinais de que realmente está se esgotando. O tal parceiro quase não mais aparece nos meios de divulgação, e até criticas, digamos, “meio de leve” vêm sendo feitas. Dizem que está o “maior climão”.Mas pelo sim, pelo não, resta esperar para ver onde é que essa parceria chegará. Sei não...