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TOFFOLI

STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST
26/02/2011 19:22 - FOLHA ONLINE


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu ontem decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impedia a posse do presidente eleito do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.

A posse para o mandato de dois anos está marcada para a próxima quarta-feira.

Dias Toffoli encontrou problemas formais no procedimento administrativo do CNJ.

Ele foi instalado depois de uma comunicação da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho) à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

A entidade argumenta que a Lei da Magistratura torna Dalazen inelegível porque ele ocupa cargos de direção do TST há mais de quatro anos. Ele foi corregedor (2007-2009) e vice-presidente (2009-2011) do tribunal.

"Efetivamente, há uma afronta a diversos dispositivos do regimento interno do CNJ", afirmou Dias Toffoli.

De acordo com ele, o procedimento deveria passar pela análise do plenário do CNJ para ser instaurado. "Negou-se ao impetrante [Dalazen] o devido processo legal e adjetivo."

Para Toffoli, o mérito da questão só poderia ser debatido caso um dos prejudicados com a eleição se manifestasse.

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!