Especial Coronavírus (COVID-19) - Leia notícias e saiba tudo sobre o assunto. Clique aqui.

CIDADES

STJ ratifica penhora de R$ 41 milhões, mas proíbe saque

STJ ratifica penhora de R$ 41 milhões, mas proíbe saque
10/08/2010 04:37 -


karine cortez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, ontem, parcialmente, liminar proposta pelo Banco do Brasil e proibiu pagamento de R$ 41,5 milhões ao empresário Edyjaime Eduardo Furtado, até o julgamento do recurso especial apresentado à Terceira Turma do órgão. No entanto, a quantia milionária foi penhorada e está bloqueada até nova decisão. Nem o banco nem o autor da cobrança podem mexer no dinheiro.   
Na última quinta-feira, o superintendente e o gerente da agência, localizada na Avenida Afonso Pena, fugiram quando o oficial de justiça chegou com a decisão judicial para penhora da quantia milionária. No dia seguinte, a agência ficou fechada. A informação repassada aos clientes foi de que o local não funcionaria “por motivos técnicos”. Com a decisão do STJ, a agência voltou a funcionar normalmente ontem.
Na decisão de ontem, o ministro Sidnei Beneti, relator do processo no STJ, ponderou, no entanto, que a cobrança pode prosseguir, mas a liminar foi concedida até a análise do recurso para evitar dano difícil de ser reparado. Ainda na sexta-feira, o Banco do Brasil ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o pagamento já tinha sido suspenso.
O agravo de instrumento apresentado no Tribunal de Justiça foi convertido em recurso especial no STJ. No recurso, os advogados do banco consideraram a dificuldade em recuperar o dinheiro caso haja decisão neste sentido. Eles contestam ainda os valores cobrados na sentença proferida no último dia 4 pelo juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago.
O ministro do STJ determinou ainda urgência ao cumprimento da execução: “comunique-se o  deferimento desta liminar à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Campo Grande, encarecendo-se a urgência de providências para o cumprimento”.

Decisão
Na semana passada, além do pagamento dos R$ 41,5 milhões, o juiz determinou que caso a ordem judicial fosse descumprida, o superintendente da agência e o gerente geral poderiam responder pelo crime de desobediência e corriam o risco de ser presos. O banco informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Felpuda


Depois de se “leiloar” durante meses, e afirmando que estava até escolhendo o município para se candidatar a prefeito, ex-cabeça coroada não só não recebeu acenos amistosos, como também não encontrou portas abertas com tapete vermelho a esperá-lo. 

Assim, deverá pendurar as chuteiras e fazer como cardume em seu pesqueiro: nada, nada...