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SENADO

Supremo nega recurso sobre veto a supersalário

Supremo nega recurso sobre veto a supersalário
02/01/2014 00:00 - folhapress


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli negou nesta semana liminar que contestava decisão da corte de regularizar a remuneração de servidores do Senado que receberam salários acima do teto constitucional nos últimos cinco anos.

Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) obrigou em outubro passado Câmara e Senado a acabaram com os supersalários.

As duas Casas acataram a orientação do tribunal e obrigaram os servidores a ganharem, no máximo, o teto de R$ 28 mil do funcionalismo público. Mas os servidores do Senado decidiram recorrer do restante da decisão.

Em outubro ainda, o Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) ingressou com mandado de segurança para suspender decisão que obrigava 464 servidores do Senado a devolverem aos cofres públicos o dinheiro.

A entidade alega que os valores foram pagos como horas extras e gratificações e que, por isso, não deveriam ser computados como salário regular.

Toffoli justificou o indeferimento ao afirmar que o não recebimento desses bônus não implicaria em perdas salariais. "A efetivação da medida não implicará supressão do pagamento de remuneração ou pensão, mas, sim, de parcela que exceda o valor do subsídio mensal, em espécie e atualmente em vigor, dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, R$ 28.059.28", disse.

Decisão semelhante já havia sido tomada em relação aos supersalários na Câmara, desta vez pelo ministro ministro Marco Aurélio Mello. 

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!