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POLÍTICA

TRE acaba com atos abusivos e devolve campanha às ruas

TRE acaba com atos abusivos e devolve campanha às ruas
18/08/2010 06:02 -


lidiane kober

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou com decisões abusivas de juízes do interior de restringir a atuação dos candidatos e devolveu a campanha às ruas de municípios de Mato Grosso do Sul. O corregedor regional eleitoral, desembargador Rêmolo Letteriello, determinou a revogação de todos os atos proibindo a oferta de água mineral em atos políticos, distribuição de santinhos em estabelecimentos comerciais e em vias com semáforos, bem como a adesivagem e bandeiraços.
Na semana passada, os juízes da 7ª e 50ª zonas eleitorais, respectivamente, Eduardo Eugênio Siravegna e May Melke Siravegna, praticamente acabaram com a campanha nas ruas de Corumbá e Ladário. Eles proibiram a exposição de faixas, a realização de bandeiraços, a distribuição de santinhos, adesivos e folhetos nas proximidades de semáforos. Os magistrados ainda vedaram a entrega de material de campanha em prédios, bares, igrejas, lojas comerciais e restaurantes. Em Jardim, os candidatos também foram proibidos de pedir votos em estabelecimentos comerciais.
Já em Ponta Porã, a oferta de água em atos políticos chegou a ser considerada crime eleitoral. No município, a Justiça também não liberou a manifestação de candidatos por meio de equipamentos de som.
Por considerar as regras abusivas, candidatos reagiram às portarias e cogitaram procurar o TRE para pedir a padronização das normas de campanha no Estado. O corregedor Rêmolo Letteriello se antecipou e proibiu os juízes eleitorais de ampliar as restrições à propaganda eleitoral.
Para ele, a atuação dos magistrados deve acontecer “de forma mais serena e discreta possível, limitando-se a autoridade ao estrito cumprimento da lei e das resoluções que normatizam as eleições”.
Levando em consideração o entendimento, o corregedor determinou a revogação imediata das portarias dos juízes de Corumbá e Ladário, liberando a corrida atrás de votos no comércio dos municípios de Mato Grosso do Sul. Além disso, destacou que, “nem de longe”, a distribuição de água em atos políticos — como aconteceu em Ponta Porã — é conduta reprovável e liberou a propaganda eleitoral em cruzamentos com semáforos.
Letteriello ainda autorizou a permanência de veículos com adesivos de candidatos em estacionamentos do poder público. No final do mês passado, a delegada de Polícia Civil, Sidnéia Catarina Gonçalves Tobias, foi barrada ao chegar ao local de trabalho. O motivo alegado pelo policial militar, que fez a abordagem, foi o adesivo de José Orcírio dos Santos (PT), que disputa o Governo do Estado com o atual governador André Puccinelli (PMDB), candidato à reeleição.
Ainda no provimento consta que não há irregularidades em instalar, das 8 às 22 horas, auto-falantes ou amplificadores de som em veículos, desde que forem respeitadas as vedações previstas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!