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POLÍTICA

TSE decide hoje se haverá verticalização na eleição

TSE decide hoje se haverá verticalização na eleição
12/08/2010 07:46 -


BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a julgar hoje a consulta sobre a verticalização da propaganda eleitoral de rádio e televisão na campanha eleitoral gratuita. Até agora, quatro dos sete ministros do TSE já declararam voto contrário à resolução de junho do próprio tribunal, que estabelece que os partidos só podem usar a imagem de candidatos de outros partidos em seus programas políticos, se esses forem coligados nacionalmente.
Os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Marcelo Ribeiro e Aldir Passarinho Junior votaram para que os candidatos a governador possam sim usar a imagem de políticos nacionais, caso haja essa ligação dentro do Estado, mesmo sem uma coligação formal. O julgamento da consulta, feita pelo senador Marconi Perillo, foi adiado pela segunda vez, por causa do pedido de vista do ministro Antonio Dias Tofoli.
O ministro Marcelo Ribeiro fez somente uma ressalva, de que, caso haja mais de um candidato que apoie o mesmo político, só quem é do mesmo partido pode usar a sua imagem.

Confusão
No final de junho, o TSE limitou o uso da imagem e da voz dos políticos, criando uma espécie de verticalização da propaganda e provocando grande confusão. De acordo com a decisão tomada pelo tribunal na época, o candidato a cargo majoritário (governador, vice e senador) não poderia utilizar a imagem e a voz do presidenciável ou militante se os partidos forem adversários na disputa pelo Palácio do Planalto.
“Candidato a cargo majoritário na circunscrição do Estado não pode utilizar na sua propaganda eleitoral imagem e voz de candidato a presidente da República ou de militante do mesmo partido quando seu partido estiver coligado em âmbito regional com outro, que também tenha lançado candidato a presidente da República”, disse, durante o julgamento, o relator do caso no TSE, o corregedor-geral Aldir Passarinho Junior.
Dessa forma, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à sucessão presidencial Dilma Rousseff não poderiam aparecer na TV pedindo votos em favor de José Orcírio dos Santos (PT), porque, em nível estadual, o partido está aliado ao PV, que lançou Marina Silva na eleição presidencial. A vedação também se aplicaria na coligação do governador André Puccinelli (PMDB), que contrariou a direção nacional do PMDB ao optar por apoiar José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência da República.

Felpuda


Na troca de alfinetadas entre partidos que não se entenderam até agora sobre eventual aliança, uma outra peça está surgindo: trata-se do levantamento completo sobre investimentos feitos, recursos liberados, parcerias em todas as áreas, além do prazo de quando tudo isso começou. Caso os palanques venham a ficar distanciados, a divulgação será feita à exaustão durante a campanha eleitoral, para mostrar quem é quem na história. Os bombeiros continuam atuando.