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A reforma tributária reduzirá tributos?

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Apesar da aprovação da reforma tributária, que teoricamente não modifica a carga total dos tributos no sistema tributário brasileiro, alguns setores da economia podem passar a pagar mais ou menos impostos.

Isso pode resultar no repasse dessa diferença ao consumidor final, mesmo que a reforma tenha como objetivo manter a carga tributária atual. Ou seja, a arrecadação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Impactos da reforma tributária: assim sendo, acredita-se que haverá a introdução do “Teto de Referência” com base na média da receita no período de 2012 a 2021, proporcional ao PIB. Além disso, a implementação do novo sistema “deverá” respeitar esse parâmetro.

Em linhas gerais, o impacto real dependerá de estudos detalhados sobre o novo imposto sobre valor agregado (IVA), que substituirá PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI.

Neste contexto, mesmo com os regimes preferenciais a determinados setores, os serviços poderão enfrentar alíquotas elevadas. Tal questão pode afetar áreas essenciais como saúde, educação e transporte, com impactos indiretos na cadeia de preços, especialmente aqueles com uso intensivo de mão de obra que devem ser impactados por um aumento na carga tributária.

Reforma tributária e ganho de produtividade: sendo assim, a simplificação tributária proporcionará ganhos de produtividade e reduzirá litígios. A medida poderá trazer alívio a alguns setores e, consequentemente, aos consumidores.

Contudo, há incertezas sobre a concretização desses efeitos positivos, já que muitas regras dependem de regulamentação. Nesse sentido, a autonomia de cada Estado e Município na definição de sua quota do IVA poderá prejudicar a simplificação, embora haja ganhos esperados.
 

CLÁUDIO HUMBERTO

"Criaram o ministério da Entrevista e o ministro do Microfone"

Senador Ciro Gomes (PI), presidente do PP, definindo o papel do ministro Paulo Pimenta

21/05/2024 07h00

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Assessores veem Pimenta rebaixado no governo

Apesar da visibilidade que ganhou, ao ser designado para chefiar a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ex-funcionários do ministro da Propaganda avaliam que, na prática, Lula (PT) queria mesmo afastar Paulo Pimenta de suas atribuições originais, em razão da incapacidade de divulgar ações do governo. O presidente fez o mesmo a Márcio França, rebaixado do Ministério de Portos e Aeroportos para o de Pequena Empresa, sem orçamento ou relevância.

Anota aí

O novo cargo do ministro trapalhão também não tem orçamento. Funciona quase como ouvidoria, só recebe e encaminha demandas.

Gatos pingados

Ao criar a secretaria para isolar Paulo Pimenta no Sul e retirá-lo da pasta da Propaganda, Lula só autorizou estrutura modesta, de dez cargos. 

Quem manda

Mesmo com todo burburinho, quem manda mesmo no que vai ser feito e dos recursos a serem liberados é Rui Costa, ministro da Casa Civil.

Secom vira ativo

A nova pasta tem data para acabar, dois meses após o fim do Estado de calamidade, perto da eleição para as presidências da Câmara e Senado.

Farra: ministros usaram jatinhos da FAB 579 vezes

Regalia para ministros do Supremos Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, comandantes das Forças, além de presidente dos Poderes, os jatos da Força Aérea Brasileira levantaram voo 579 vezes somente neste ano de 2024. O levantamento não inclui os passeios de Lula e Janja, cujos números são escondidos. Lideram o uso dos jatinhos o presidente da Câmara, Arthur Lira, 49 viagens, e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que voou por aí outras 45 vezes nas asas da FAB.

TCU esconde

O número de viagens deve diminuir: extrapolando, o TCU tornou sigilosas viagens de ministros do STF e de presidentes de poder.

Nada de economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não economiza na ponte aérea Brasília-São Paulo. Acionou a FAB 35 vezes este ano.

Adoram voar

Nem despacham com Lula, mas voam na FAB os ministros Simone Tebet (14 vezes), Waldez Góes (16) e Celso Sabino (13).

Melancia no pescoço

O petista Camilo Santana (Educação) desandou a dar entrevistas sobre assunto que não é da sua alçada: a volta às aulas no RS. Não é o MEC e sim o governo estadual e prefeituras que cuidam das escolas públicas.

Gaúcho é assim

Viralizaram a história e as imagens emocionantes da mobilização do pessoal da Indústria de Calçados Karyby, em Três Coroas (RS), para recuperar a empresa e do trabalho. Exemplo da bravura dos gaúchos.

Vai ter inquérito?

Na ânsia de bajular o governo Lula, noticiaram a fake news de que voo do jato presidencial levaria “900 toneladas” de alimentos ao Rio Grande do Sul. Mentira: a carga máxima do Airbus 319 da FAB é 75,5 toneladas.

Anatel aparelhada

Eduardo Girão (Novo-CE) acusa a Anatel de perseguição a rádios que não rezam na cartilha do PT, no Ceará. O senador denuncia a prática antidemocrática de uso do aparato estatal para calar vozes divergentes.

82 bilhões lembra Juca

Consultoria do Senado estima rombo R$82 bilhões com a eventual aprovação da PEC do Quinquênio que ressuscita os marajás no serviço público. Lembra a rima nos versos do saudoso Juca Chaves ironizando a compra de um porta-aviões de 82 milhões: “...mas que ladrões!”

Votos no lixo?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (21) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). São quase 2 milhões de votos dos paranaenses que correm o risco de parar no lixo.

Não é só aqui

Presidente dos EUA, Joe Biden usou o “privilégio executivo” para decretar sigilo nas gravações do seu testemunho à Justiça no caso dos documentos secretos encontrados em sua garagem. A investigação determinou que a memória do americano é “significativamente limitada”.

Ajuda brazuca

Chegaram ao Brasil nesta segunda 3,5 toneladas de doações ao RS obtidas pela mobilização da comunidade brasileira em Miami (Estados Unidos). De São Paulo, a carga segue para o Sul.

Pensando bem...

...muitas vezes, adiar eleição pode gerar outra tragédia.

PODER SEM PUDOR

Marcação cerrada

Quando o presidente Jânio Quadros renunciou, o vice João Goulart visitava a China e os militares diziam não aceitar sua posse. Até democratas sinceros pediam a desistência de Jango. Já em Paris, na viagem de volta, ele recebeu um telefonema preocupado de Juscelino Kubitschek, advertindo que o País estava “à beira de uma guerra civil”. O senador Barros Carvalho, que acompanhava João Goulart, tomou o telefone e calou JK: “Não haverá renúncia. Eu não vou deixar. Agarro as mãos do presidente e não largo, mas ele não assina a renúncia!”

Giba Um

"Não sei se ficarei no PT. A forma dessa demissão foi muito humilhante",

O partido não trata de seus quadros. Está condenado a envelhecer e de se perder no meio de alianças exigentes e perigosas", de JEAN PAUL PRATES // ex-presidente da Petrobras. 

21/05/2024 05h01

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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O programa ‘Desenrola Brasil’ está encerrado com resultado bem abaixo do que o governo esperava. Quase 15 milhões de pessoas foram beneficiadas pela renegociação de R$ 52,42 bilhões em dívidas em todas as fases do programa. 


Mais:  a intenção era  atingir 30 milhões na fase como garantia do Tesouro, da qual participaram 5 milhões de consumidores. Alvo da iniciativa, o publicado negativado se manteve em torno de 70 milhões de inadimplentes. 


Festival  de  brasileiras


8 A 77ª edição do Festival Anual de Cinema de Cannes  que começou dia 14 de maio irá até o próximo dia 25 de maio. E claro por lá está passando um festival de celebridades. Alguns por fazer parte do elenco de algum filme que está concorrendo à tão sonhada Palma de ouro; outros foram para participar  da estreia de seus filmes. Por enquanto, já se sabe somente três prêmios: os três ganhadores do Palmas de Ouro Honorárias, a atriz Meryl Streep, o cineasta  George Lucas e o Studio Ghibli. O Brasil está concorrendo na categoria Seleção Oficial com Motel Destino dirigido e coescrito por Karim Aïnouz em parceria com a França e Alemanha; e na categoria de Competição de Curtas-Metragens  com Amarelo de André Hayato Saito. Há também celebridades que vão ao festival somente para assistir aos filmes e prestigiar os concorrentes. E claro algumas brasileiras também passaram pelo famoso tapis rouge. Entre tantas da esquerda para à direita, a atriz e empresária Marina Ruy Barbosa, a super modelo Alessandra Ambrósio, a atriz e ex-BBB Rafa Kalimann, a atriz Isabelle Drummond, e Sophia Raia, filha dos atores Claudia Raia e Edson Celulari que estava acompanhada de seu irmão Enzo. Algumas das celebridades, não só as brasileiras passaram e ainda passarão várias vezes pelo tapete vermelho do festival. 

Clima: Lula quer mostrar serviço


A tragédia do Rio Grande do Sul vai dividir o protagonismo da exposição do governo brasileiro na COP30. Em paralelo às demonstrações das ações federais e estaduais para enfrentar a catástrofe, Lula quer apresentar dados sobre o empenho brasileiro em ações de toda ordem para conter a fúria do clima. Para tanto, recomendou a todos os ministérios que reúnam iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente, que será centralizado na ministra Marina Silva. Redução de desmatamento deve liderar a fila de medidas, mas exigências de bom comportamento ambiental dará o colorido da apresentação. O que inclui regras “verdes” para concessões de financiamentos, planejamento urbano, uso da água, proteção das matas, atuação do Ibama e preocupação para que investimentos se enquadrem nessas normas. A escola de Marina é vital: ela não poderá falar sobre ações que o governo não fez ou foi contra.  

“Exemplo brasileiro”

Lula acha que o Brasil tem muito o que mostrar. O problema é que os dados estão dispersos. É preciso juntá-los para se ter uma visibilidade real do trabalho do Brasil para conter a fúria climática. O presidente dirá, em seu pronunciamento, que os países deveriam seguir o “exemplo brasileiro” em todas as áreas da economia, além de estimular que a sociedade colabore com a questão ambiental. Há quem aposte que tudo vire uma fake news sob medida para a COP30. De um jeito ou de outro, Lula não quer perder a oportunidade de fazer brilhar sua gestão. 


Problemas  de  autoestima


A atriz Giullia Buscacio, 27 anos,  que começou sua carreira aos 12 anos, está atualmente interpretando a Sandra no remake de Renascer, contou a revista Canal que teve problemas de autoestima na infância por causa de sua altura (1,58m). “Tinha muitas questões por ser baixinha. Fiz anos de natação, que não era a minha praia, porque o médico dizia que era uma boa atividade para me fazer crescer. Não adiantou. Até hoje quando as pessoas me encontram, o comentário é unânime: “Achava que você fosse mais alta”. Giullia ainda conta que é uma pessoa bem decidida assim como sua personagem e desabafou a respeito da cobrança sobre as mulheres: “Os homens não são cobrados assim em relação à passagem do tempo. Acham que eles ficam mais interessantes, maduros. Quando respondo comentários assim é para que outras meninas saibam que, independentemente de eu estar na TV, sou uma mulher como qualquer outra, distante dessa perfeição que esperam”.

In – Anel regulável
Out – Anel tamanho fixo


 


Não vai dar


Há uma fatia do PT potiguar aliviada com a demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Ele, contudo, aproveitava a visibilidade na estatal e pensava em suceder Fátima Bezerra (PT), sua madrinha política de quem herdou cadeira no Senado, no governo do Rio Grande do Norte. Só que Fátima e o PT tem outros planos: apoiar o vice Walter Alves (MDB) ao governo porque Fátima gostaria de voltar ao Senado. Ele é filho de Garibaldi Alves filho, ex-ministro de Dilma Rousseff e ex-senador respeitado até no PT.

 

 

 

 

 

Rejeição


Lula gostaria mesmo de ver Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara, no comando da Secom. Ele foi um dos responsáveis pelo marketing da campanha de Lula. O presidente estava na casa dele quando explodiu o 8 de janeiro. Edinho, contudo, quer ficar onde está, pelo menos até o final do ano. Agora, antigos petistas trazem de volta o nome de Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação, que teve alto índice de rejeição no partido – inclusive de Lula. E além dele, Gleisi Hoffmann, presidente do PT que, agora, virou escudeira de Janja, que também é contra Martins.


PÉROLA


“Não sei se ficarei no PT. A forma dessa demissão foi muito humilhante. O partido não trata de seus quadros. Está condenado a envelhecer e de se perder no meio de alianças exigentes e perigosas”, 
de JEAN PAUL PRATES // ex-presidente da Petrobras


QUEM  MANDA

8 Magda Chambriard, nova presidente da Petrobras, é a favor da exploração do petróleo na Margem Equatorial. Só que para virar realidade deve combinar com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil) apostam que Marina não dará a licença necessária. A ideia dela seria “sentar em cima” dos pedidos de liberação da área e quanto mais perto da COP30 (em novembro de 2025, no Pará) melhor. Lula teria constrangimento em cobrar dela o licenciamento ambiental. 


Mais  que  atraentes

A nova diretora executiva de Assuntos Corporativos da Petrobras, nomeada antecipadamente pelo Conselho de Administração, Clarice Coppetti, tratou de demitir cerca de 20 diretores e outros altos funcionários da estatal ligados a Jean Paul Prates. Agora, a corrida é atrás de Magda Chambriard, para nomear protegidos. O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) anda até com uma listinha de nomes para apresentar a Magda, que também consultará outros ministros (mesmo assim tem autonomia de Lula). O salário base é atraente: R$ 710 mil anual (R$ 59.167 mensais, podendo chegar a R$ 83 mil dependendo do cargo e volume de benefícios). 

CADÊ?

8 Os gaúchos sabem que o governo Lula é ruim de cumprir promessas e por isso, o governo do Rio Grande do Sul e as prefeitura de lá receberam com ceticismo e desconfiança as promessas de liberar dinheiro, em clima de comício eleitoral. O vice-governador Gabriel Souza, a quem coube coordenar iniciativas de reconstrução  de cidades do Vale do Taquari lembra que, hoje, oito meses depois, o governo federal não construiu uma só unidade residencial do ‘Minha Casa, Minha Vida’ após a passagem do ciclone de setembro. No desastre, Lula chegou a anunciar a ‘liberação’ de R$ 209 milhões para construção de 857 casas. Para refazer pontes e trechos de estradas, outros R$ 134 milhões que ninguém viu até agora.

"Condições  necessárias"

Ivete Sangalo cancelou a turnê “A Festa”, que celebraria seus 30 anos de carreira e a produtora 30e só soube depois dela enviar um comunicado à mídia, alegando que a empresa não estava trabalhando para que os espetáculos tivessem “condições necessárias”. Detalhe: seriam 30 show em estádios com preços entre R$ 157 a R$ 315 (fora setor vip). Os bem informados garante que essas “condições necessárias” alegadas escondem a realidade: a vendas de ingressos estavam baixíssimas. A turnê teria início dia 1º de junho, em Manaus.

PATRIMÔNIO

Ainda Ivete Sangalo: ela não queria correr o risco de ver os estádios vazios. Se cheios, ganharia uma fortuna com seus 30 espetáculos, embora não precise engordar o saldo bancário. As revistas econômicas estimam que seu patrimônio é de R$ 650 milhões. Pela temporada no programa The Masked Singer Brasil (ela não participará mais da atração da Globo) ganhava R$ 1,5 milhão. A candidata a substituí-la é Eliana, até que esteja tudo pronto para seu programa de 2025.


MISTURA FINA


A ENEL procura um sócio para a Enel Green Power e quer vender a Enel Rio e a Enel Ceará, ex-Coelce. Há quem aposte  que o grupo italiano estaria exatamente no momento de fazer escolhas e renúncias no mercado brasileiros. A venda de parte da Enel Green Power e a negociação das distribuidoras do Rio e do Ceará dariam ao grupo um fôlego extra e permitiria destinar a São Paulo a maior parte dos investimentos já anunciados de R$ 18 bilhões. À essa altura, seria um quase “seguro concessão”, uma forma da Enel debelar os riscos regulatórios e políticos que cercam a distribuidora em razão dos seguidos apagões na capital paulista. 


AINDA a Enel: a do Rio é considerado um ativo de fácil liquidez. Está encravada em um mercado importante a 66 municípios do estado do Rio de Janeiro ou mais de 2,5 milhões de consumidores. No caso da Enel Ceará, há um fio solto. A venda da distribuidora está condicionada a uma negociação política com o governo federal para renovação antecipada da concessão, que vence em 2028. Ninguém vai se aventurar a comprar uma empresa cujo contrato expira logo ali na esquina, em pouco menos de quatro anos. 

MUITAS histórias circulam pelos atracadouros do Porto de Santos em relação ao STS10, o super terminal de contêineres idealizado ainda no governo Bolsonaro. Grandes operadores do porto, a exemplo de Santos Brasil e BTP, fazem pressão contra a licitação (e teriam aliados poderosos). A própria Autoridade Portuária de Santos (APS) seria um foco de resistência ao empreendimento. E já existem estudos da APS para a transferência de parte da área reservada inicialmente ao STS10 para a Santos Brasil e a BTP. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não abre a boca.


ALIADOS do governador Eduardo Leite (PSDB) acham que ele é que deve liderar a reconstrução do Rio Grande do Sul. Contudo, dinheiro, obras e quaisquer providências de ordem federal estão nas mãos do biônico Paulo Pimenta, ex-Secom, hoje Autoridade Federal para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.  Ou seja: nada federal acontece no estado sem passar pelas mãos de Pimenta. Surpresa: há dias, ele disse que “não sabia por onde começar”. 


O ECONOMISTA Charles Wicz, um dos mais admirados do mercado financeiro, vem defendendo que o governo devolva impostos pagos pelos gaúchos, a fim de estimular a recuperação de suas vidas, empresas e empregos. Nos últimos 12 meses, os gaúchos pagaram quase R$ 190 bilhões em impostos. A devolução ao menos parcial poderia financiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.

 

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