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GIBA UM

"As plataformas digitais precisam se tornar parceiras no enfrentamento à desinformação"

De Luís Roberto Barroso (STF), sobre parceria com as big techs

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Nos corredores da Petros, o comentário é que a saída do diretor de investimentos, Paulo Werneck, anunciada na semana passada, foi apenas o primeiro acordo para uma ampla dança de cadeiras na direção do fundo. A próxima troca deverá ser na diretoria financeira, a cargo de João Marcelo Torres.

Mais: já antevendo onde a música vai chegar, Henrique Jäger, presidente da Petros, tem buscado apoio do Sistema Petrobras para permanecer no cargo. Vai ser difícil: Magda Chambriard tem carta branca para reformular a direção da entidade da previdência.

Bater os 100

A atriz e empresária Flávia Alessandra completou 50 anos na sexta-feira (7) e garante que não vai desacelerar, mesmo com a chegada da menopausa que tem lhe causado insônia e mais fome.

“Quero manter esse mesmo ritmo de agora, essa vida corrida que gosto. Quero que o tempo aumente. O tempo é que está acelerado, mas não quero desacelerar. Pretendo continuar nessa intensidade, acho que é algo que faz parte da minha natureza”.

Flávia acha que o tempo está passando rápido demais e diz que tem dias que não consegue fazer tudo o que planejou e fala que gostaria que o dia tivesse 28 horas.

Mais: ela acredita que ainda tem muitos anos de vida. “Somos a geração que vai bater 100 anos. Queremos chegar lindamente, com a cabeça ativa, pensante, contando para os nossos netos ou bisnetos tudo o que atravessamos”.

Em plena forma a atriz afirma que está satisfeita com seu corpo e não tem problemas com a nudez. “Sempre lidei muito bem com o nu. É uma coisa bem resolvida dentro da minha família”.

“E a verdade vos libertará”

Na recente Marcha para Jesus, no feriado de Corpus Christi, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez um discurso religioso e inflamado, no estilo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fez citações à Bíblia e pediu orações pelo Brasil.

Tarcísio tem estudado as escrituras quase diariamente e quer continuar seus discursos recheados de capítulos favoritos dos evangélicos. Sabe quanto pesa o voto desse bloco, que aumenta a cada dia. O governador de São Paulo quer usar também conhecido trecho de João 8:32, que Bolsonaro ainda repete: “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”.

E outro trecho “Jesus é o caminho, a verdade e a vida. Ele veio libertar o pecador da escravidão do pecado”. Na Marcha para Jesus, entusiasmado pelo discurso de Tarcísio, bolsonaristas gritavam: “futuro presidente do Brasil”. Ele se emocionava pensando nos evangélicos a seu lado em 2026.

Kassab sem agências

Ainda o governador de São Paulo: Tarcísio vai acabar com as agências metropolitanas, autarquias responsáveis por planejar o desenvolvimento regional dos locais cujos dirigentes são indicados do PSD, partido de Gilberto Kassab. No pacote de gastos anunciados, está a extinção de órgãos públicos.

Hoje, há quatro agências que abrangem as regionais de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte. Estão sob a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, comandada por Marcel Branco, ex-secretário da gestão de Kassab na prefeitura de São Paulo.

Deloris Van Cartier de volta

A atriz, comediante a autora Whoopi Goldberg consegui reunir parte do elenco dos filmes Mudança de hábito 30 anos após o lançamento do primeiro longa. O programa The View da ABC exibiu um especial sobre o filme. 

Whoopi surgiu com vestimenta da eterna Deloris Van Cartier, que a consagrou como atriz. O especial foi embalado pelas músicas Oh Happy Day e Joyful, Joyful, reproduzindo cenas clássicas do longa.

Com esse reencontro voltaram a circular boatos sobre a continuação do filme que está em desenvolvimento na Disney+, mas ainda não há sinal de gravações. Whoopi disse que deseja ter as cantoras Lizzo e Keke Palmer no elenco do novo longa.

In – Echarpe
Out – Lenços

Futura ministra

Está praticamente certo: Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP), deverá substituir Gleisi Hoffmann que deixará a presidência nacional do PT. E Gleisi ganhará um ministério no governo Lula, que ainda não está escolhido.

Ela é advogada, já foi senadora, diretora-financeira de Itaipu e ministra-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. Gleisi gostaria que fosse um ministério ligado ao Direito, sua formação. Seu nome foi cotado para uma vaga no STF vencida por Flávio Dino.

Desmanche

Um dos maiores jornais do mundo, o inglês Financial Times, acaba de dedicar grande matéria ao “desmanche” da Operação Lava Jato após decisões recentes do STF: “Grande parte do trabalho para desmantelar os resultados da investigação que recuperou bilhões de dólares das empresas envolvidas, está nas mãos do Supremo e, em particular, do ministro José Antônio Dias Toffoli”.

Mais: a presença dos irmãos Wesley e Joesley, ao lado de Lula, durante reunião sobre enchentes no Rio Grande do Sul, chamou a atenção dos jornalistas estrangeiros. O retorno “muito público” da dupla do poder evidencia o aniquilamento do legado da Lava Jato.

“Os irmãos bilionários estão por trás do gigante frigorifico JBS e admitiram ter pagado subornos multimilionários”.

PÉROLA

“As plataformas digitais precisam se tornar parceiras no enfrentamento à desinformação, ao ódio, no interesse da sociedade e, penso, no seu próprio interesse”,
de Luís Roberto Barroso (STF), sobre parceria com as big techs.

Contra MP de Lula

O presidente nacional do PP e ex-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, senador Ciro Nogueira (PI) criticou MP publicada pelo governo Lula que restringe o uso de créditos tributários do PIS/ COFINS.

Ciro diz que a ação prejudica os setores farmacêuticos e dos agronegócios: “O PT não se cansa de atrapalhar o Brasil. O governo acaba de publicar nova MP para fazer o que faz de melhor: tirar dinheiro do povo. O texto da MP é um completo absurdo praticado contra o Brasil”.

Detalhe: Ciro é contra o governo Lula, mas seu partido tem três representantes nos ministérios.

Questão de poder

O STF (Supremo Tribunal Federal) é, nos Três Poderes, o que paga as maiores diárias e o único que oferece a seus ministros voos de primeira classe em viagens internacionais. No legislativo parlamentares e alguns servidores da Câmara e do Senado têm direito à classe executiva, de nível intermediário entre a primeira, luxuosa e econômica, que é básica.

No governo federal, a classe executiva só é permitida para voos com duração superior a sete horas.  Na procuradoria-Geral da República, órgão máximo do Ministério Público, ela é reservada a procuradores.

Nem Lida

O apostolo Estevam Hernandes, coordenador da Marcha para Jesus, convidou Lula para manifestação, mas o presidente preferiu enviar carta, que nem chegou a ser lida no palco do evento. Na edição do ano passado, a simples menção do nome do petista impulsionou saraivada de vaias.

O presidente sabia que, se aparecesse na Marcha seria, mais uma vez, vaiado. Grande parte dos participantes usavam camisetas verdes e amarela, quando, apesar dos desmentidos, lembravam Bolsonaro. Pouca gente sabe, mas foi Lula que assinou decreto que criou o Dia da Marcha para Jesus.

Faustão de volta

A Rede Globo quer comemorar os 60 anos de seu principal canal no ar em grande estilo, trazendo Fausto Silva de volta para um especial Domingão do Faustão. A emissora pretende homenagear o criador do programa como uma edição única. O especial será anunciado no começo de 2025, junto com as novas atrações do ano.

O projeto é mantido em segredo e celebrará também outros comunicadores que marcaram a história da emissora. Incluirá a antiga vinheta e quadros clássicos da época de Fausto Silva. Se Faustão não topar, Luciano Huck é quem tentará convencê-lo. Foram 32 anos no ar.

A primeira

A TV Globo prepara uma série de projetos para celebrar seus 60 anos de emissora em 2025. Uma das primeiras propostas aceitas é o convite recebido por Fátima Bernardes. Ela aceitou R$ 250 mil para participar dos programas celebrativos das seis décadas do canal.

Há um time de executivos trabalhando para conseguir o elenco desejado. Uma das prioridades chama-se Silvio Santos, o maior apresentador do país: a ideia é levá-lo para relembrar sua passagem pelo canal no início de sua carreira. Ele foi um dos primeiros a impactar os domingos na Globo.

MISTURA FINA

  • O PRESIDENTE da Câmara, Arthur Lira, um dos líderes do Centrão e a bancada do PL, partido de Jair Bolsonaro, estão costurando a votação, à toque de caixa, de um projeto (estava há oito anos na gaveta) que proíbe delações premiadas de réus presos. Caso seja aprovado parlamentares entendem que o texto poderia beneficiar Bolsonaro, que está na mira da Justiça, por conta da colaboração do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
  • OUTRAS operações em curso visam livrar o ex-mandatário, como a tentativa do PL em vincular o apoio à sucessão da Câmara a uma “anistia”, além de uma PEC para salvar alvos do 8 de janeiro que tramita na Comissão de Constituição e Justiça. Nessa terça-feira, os deputados podem votar um requerimento de urgência da proposta que trata das delações. Essa foi a forma dos bolsonaristas para pular etapas do debate e ressuscitar um texto que estava na gaveta há oito anos.
  • A CHINESA Temu já avisou o governo brasileiro que tem a intenção de investir na instalação de cinco grandes centros de distribuição em São Paulo, um investimento que pode chegar a R$ 200 milhões. Para entender melhor: o gigante chinês do e-commerce, com faturamento global superior a US$ 60 bilhões por ano, está desembarcando no país num momento sensível, em que o Congresso ameaça derrubar a isenção para compras internacionais de até US$ 50.
  • CAUSA perplexidade que a Vale, com tantas máculas na área de ESG bata de frente com seus colaboradores por tão pouco. É o que acontece no Complexo de Tubarão, no Espírito Santo. O Sindicato dos Ferroviários entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a empresa, exigindo a manutenção do serviço de transporte para funcionários de Tubarão. A questão está escalando degraus mais altos do sindicalismo. A CUT entrou diretamente no caso, dando apoio aos funcionários. A entidade está mobilizando sindicatos do Espírito Santo contra a mineradora. O ponto da discórdia é a decisão da Vale encerrar a partir de 31 de julho, o transporte para moradores de cinco cidades capixabas.
  • CHIQUINHO Scarpa apareceu num podcast chamado “Festa da Firma” onde foi entrevistado pelo humorista Wellington Muniz, o Ceará. Durante a entrevista, Chiquinho, 72 anos, afirmou “não gostar de pobres” e revelou que possuía no passado “uma criação de anões”. Ele se referia a funcionários com nanismo que contratava para tarefada de casa: “Vinham trabalhar para mim e eu alugava. Tinha o “anão” controle remoto: antigamente, tinha vários controles. Eu tinha anão que ficava com uma bandejinha (ao lado da cama). Eu falava: “canal 11” e ele apertava o botão”.

ARTIGOS

Aborto, homicídio e a pauta conservadora dos costumes

19/06/2024 07h45

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“O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia.” Dráuzio Varella (médico oncologista).

Não obstante a afirmação do conhecido médico, a Câmara de Deputados aprovou o regime de urgência ao Projeto de Lei 1.904/2024, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL- RJ), que equipara o aborto ao homicídio simples quando a gestação for interrompida a partir da 22ª semana, inclusive em casos de estupro.

O primeiro ponto que chama a atenção diz respeito ao regime de urgência previsto no artigo 153 do Regimento Interno da Câmara.

Não há aparentemente nada que justifique a tramitação em regime de urgência a não ser a nítida intenção de acelerar o projeto, contra o processo democrático de discussão de questões de interesse nacional da sociedade no Congresso e, diminuir, portanto, a qualidade do debate público sobre a matéria.

Não resta a menor dúvida que o Poder Legislativo tem ampla competência para discutir todas as matérias que envolvam sua atribuição e isso é um espaço sagrado conferido a ele pela Constituição brasileira.

Mas será realmente que o que move o Legislativo é o interesse público e social? Ou simplesmente a vontade de se contrapor por exemplo ao Supremo Tribunal Federal, que está em vias de julgar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe uma prática médica abortiva, mesmo nos casos de aborto legal.

Registre-se que atualmente não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal. Com exceção dos casos em que não há punição, a lei prevê detenção de um a três anos para a mulher que faz aborto. Caso o projeto seja aprovado pelos parlamentares, o aborto realizado após 22 semanas de gestação será punido com reclusão de seis a 20 anos. Já para o crime de estupro, o artigo 213 do Código Penal prevê a pena máxima para o agressor de dez anos.

Ou seja, a mulher vítima de estupro será penalizada com o dobro da pena que seu estuprador em um livre exercício de raciocínio. Isso seria razoável ou proporcional? Parece-nos que não.

A tendência mundial vai em outra direção.

De outro lado, o Poder Legislativo precisa se conscientizar que pode sim superar as decisões do Supremo Tribunal Federal, seja por intermédio de emendas constitucionais, seja por intermédio de uma série de diálogos possíveis, mas esse processo deve ser maduro e não por meio de represálias infantis.

Infelizmente, a hipótese da qual se parte é que as interações entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário no Brasil em matéria de controle de constitucionalidade e aprovação de emendas à Constituição se caracteriza como uma sobreposição de monólogos, em que cada um dos personagens tenta fazer prevalecer sua posição sem grandes tentativas de incorporar as contribuições de seu interlocutor, do que propriamente como um autêntico diálogo institucional.

ARTIGOS

Patentes e o retrato da inovação no país

19/06/2024 07h30

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Como estamos no cenário da inovação mundial? Essa é uma pergunta que deveria inquietar a todos. Atualmente, de 132 países, o Brasil ocupa o 49.° lugar no Índice Global de Inovação (IGI),  posicionando-se como o melhor da América Latina. O índice, que considera vários indicadores, como despesas em pesquisa e desenvolvimento e contratação de doutores, traz para a discussão um outro ponto muito importante: as solicitações de concessão de patentes.

Não tão difundido no Brasil, esse último recorte levanta um debate importante e essencial como forma de garantir avanço tecnológico e científico no país. Ou seja, é necessário reconhecer que a propriedade intelectual (PI) precisa estar regularmente na agenda do Governo. Dentre os institutos jurídicos da PI, a patente é a que traz mais contribuição para o desenvolvimento, pois incentiva investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, e permite que as empresas se tornem mais competitivas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, país que tem um dos sistemas de patentes mais robustos, sofisticados e rápidos do mundo, operado pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO), a legislação de patentes oferece uma proteção forte para os inventores, permitindo a exclusividade de uso e comercialização da invenção por um período de 20 anos a partir da data de depósito. O sistema também é conhecido por ser flexível e adaptável às mudanças tecnológicas e de mercado. Além disso, a existência de tribunais especializados em disputas de patentes garante uma resolução eficiente e especializada dos conflitos, o que aumenta a segurança jurídica para os detentores de patentes.

Com isso, fica ainda mais evidente que é essencial darmos a devida importância e urgência para o incentivo ao desenvolvimento de patentes e, também, aos próprios pesquisadores no nosso país. A patente é uma forma de retribuição para aqueles que investem – seja dinheiro ou tempo — em pesquisas para realizar suas criações, além de ser uma proteção necessária para garantir a continuidade desses investimentos que demandam muitos recursos. 

O que alguns enxergam como individualismo, nada mais é do que proteção. É desta forma que muitos empresários que têm o registro de suas invenções veem as patentes e toda a legislação em torno delas e deveria ser a percepção da grande maioria. O sistema brasileiro, gerido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), enfrenta alguns desafios, incluindo uma lista expressiva de pedidos de patentes e um tempo médio de processamento longo, que pode superar sete anos. Em 2023, foram registrados 27.139 pedidos de patentes no Brasil, índice que se mantém estável desde 2018, quando foram realizadas 27.551 solicitações, segundo o INPI. A maior parte desses pedidos está relacionada a áreas como engenharia mecânica, química e elétrica. 

É preciso reconhecer que o Brasil tem se esforçado para melhorar seu sistema com iniciativas que buscam reduzir o tempo de espera por meio de métodos mais eficientes de exame e cooperação internacional. Com esse cenário, conseguimos entender porque comercializar um produto inovador sem registro de patente é arriscado, deixando muitas vezes seu inventor vulnerável. Ou seja, a proteção legal permite a criação de ambientes propícios para o surgimento de novas soluções e avanços tecnológicos. Mas o principal ainda está em disseminar a informação de que a patente não é uma vilã. Ela incentiva a concorrência a encontrar alternativas tecnológicas ainda mais avançadas para conquistar o mercado, além de estimular o conhecimento de uma nova tecnologia que, se não fosse pela dedicação do autor em pesquisas, permaneceria inacessível.

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