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Às portas do Judiciário a difícil arte de executar uma sentença

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Quantas vezes ouvimos falar naquela indesejável situação de que se ganha, mas não se leva? Em tema de processo judicial, tem-se avolumado consideravelmente esse quadro, o que desafia os operadores do Direito e a própria sociedade em geral a fazer uma reflexão acerca dos procedimentos a serem revistos, quando presente a litigância.

Nossa Constituição da República Federativa de 1988 prevê a exclusividade de jurisdicionalização ao Estado, excepcionando situações em que entes privados possam realizar atos de composição, a fim de pôr termo aos conflitos, sem necessidade de ajuizamento.

Trata-se, por exemplo, do juízo arbitral, cuja previsão legal foi definida em 1996, na Lei nº 9.307, com o objetivo de dirimir alguns conflitos de direitos que possam ser objeto de vontade entre as partes, tendo em vista a disponibilidade e, portanto, a renúncia que se pode exercer sobre eles. 

Sem dúvida, essa modalidade de solução extrajudicial de conflitos, ao lado de outras, como a mediação e a conciliação, têm um papel vital na solução de conflitos (terminologia utilizada para denominar o que ainda não se tornou litígio judicial, digamos assim).

Entretanto, em que pese a inegável contribuição desses instrumentos legais de solução de conflito, ainda não se tem uma desejada e necessária disseminação deles, a ponto de se atingir mais os objetivos a que se propunham, por alguns motivos, incluindo-se, por exemplo, o fato de não serem gratuitos ou a própria cultura que temos, no Brasil, de judicialização.

Assim, a maior parte dos conflitos acaba mesmo é sendo alvo de ações judiciais, o que contribui (negativamente) não só para superinflacionar o sistema, que já sobrevive, caoticamente, sem dar conta das demandas, ocasionando congestionamentos inimagináveis, mas também para a morosidade judicial.

A essa altura do campeonato, já com lugar no íngreme percurso por onde tramitam os litígios, muita coisa vai se perdendo, entre as quais a própria concretização do processo, que seria a satisfação do direito perseguido, em si, já que, quase sempre, o tempo e o vento se encarregaram de levar parte dos componentes que muniram a demanda em sua origem, não sendo raro se deparar até mesmo com o falecimento do autor de uma ação.

Quando isso acontece, ainda é possível, em tese, compensarem-se, ao menos em parte, as perdas materiais, certamente já suportadas ao longo da demanda judicializada. Entretanto, nem sempre a obrigação de pagar, de fazer ou simplesmente de entregar coisa é automaticamente realizada, necessitando de um novo impulso processual, que principia outra crucificante jornada, denominada de execução da sentença, o que justifica a proposta da escrita deste artigo, com viés de utilidade pública.

Embora o Código de Processo Civil brasileiro preveja diferentes formas para se obter a satisfação plena de uma demanda já sentenciada, por meio dos instrumentos de execução nele previstos e constantemente aperfeiçoados pelos tribunais e estudiosos do Direito, o devedor, em contrapartida, lança mão de expedientes, sob nítida má-fé processual, a ponto de procrastinar o fim do processo, sem marco final previsível.

Para tanto, não só se utiliza de meios (nada leais) para se ocultar como atravessa aos autos processuais as mais inconcebíveis justificativas para obstaculizar o intento do credor, sobre os quais abordaremos depois.

CLÁUDIO HUMBERTO

"Você está sendo feito de corno neste momento"

Deputado Guto Zacarias (União-SP) ao lançar o "cornômetro" das traições de Lula

17/02/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Ministério da Justiça vê sabotagem de Rui Costa

Não é dos melhores o clima entre o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) e o colega Rui Costa (Casa Civil), em queda de braço pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que Lewandowski preparou sobre a segurança pública. A PEC, que o governo tenta vender como “SUS da Segurança”, é rejeitada por Costa, que recebeu a proposta e tacou logo no fundo da gaveta. O Planalto tem pressa para aprovar o projeto. Aposta que pode servir de bandeira eleitoral para Lula em 2026.

Oposição com razão

Costa, ex-governador da Bahia, rejeita o texto e endossa as críticas da oposição, que vê na PEC retirada de autonomia das polícias estaduais.

Lenga-lenga

A PEC está na gaveta de Costa há oito meses, mas Lewandowski não critica o colega publicamente, fala em “viabilidade política”.

Filme queimado

Criticado após vergonhosa atuação na fuga de bandidões do presídio federal de Mossoró (RN), Lewandowski quer limpar a barra com a PEC.

Texto rejeitado

Parlamentares ouvidos pela coluna, como o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) reforçam temor do governo: como está, a PEC não passa.

Lula não tem moral para falar de ‘culpa’, diz deputado

Para o deputado Alberto Neto (PL-AM), “Lula não tem moral alguma para falar de ‘culpa’ ou ‘devido processo legal’”. O parlamentar respondeu ao comentário do presidente petista de que o projeto da anistia ao 8 de janeiro seria uma suposta admissão de culpa. “[A anisita] é competência do Congresso, cabe a deputados e senadores. Nós vamos lutar pela anistia independente da culpa”. Neto lembrou: Lula “foi condenado em três instâncias e por uma canetada acabou ‘inocentado’, candidato”.

Desproporção

“O STF pesou a mão. Fez uma desproporcionalidade na pena”, apontou o deputado do Amazonas ao podcast Diário do Poder.

Ruim para a democracia

“O Congresso não pode se ajoelhar perante o STF. Nisso quem fica prejudicado é o Brasil, é a democracia brasileira”, afirmou o deputado. 

Anistia equilibra

“Com o projeto da anistia, o Congresso vai dar uma resposta para [o clamor pela] volta da harmonia entre os Poderes”, disse Alberto Neto.

Cabelo em ovo

Atônito com o Datafolha, o ministro Paulo Texeira (Desenvolvimento Agrário), um que pouco faz de positivo pelo governo, atribui a rejeição a Lula à tentativa petista de bisbilhotar o Pix e à inflação de alimentos.

Festa em velório

Autoridades foram intimadas a fazer número no aniversário de 45 anos do PT, no Rio, dias 21 e 22. O partido tenta criar clima de festa em pleno velório, após a pesquisa Datafolha devastadora sobre o declínio de Lula.

Policiais em alerta

O governador Ibaneis Rocha (MDB) envia nesta segunda (17) pedido ao governo federal para reajustar o salário das forças de segurança do DF. Também solicitará equiparação salarial entre as polícias Civil e Federal.

Traição denunciada

Depois do “janjômetro”, para mostrar a gastança da primeira-dama, o deputado Guto Zacarias (União-SP) lançou o “cornômetro”. O site vai “expor a infidelidade de Lula ao Brasil”, explica o parlamentar.

Fim da malandragem

Rodrigo Valadares (União-SE) quer acabar com a malandragem de sindicatos que inventam tudo para garfar o imposto sindical. Proposta do deputado autoriza pedido para o rejeitar o afano até via e-mail.

Pé no freio

Por ora, esfriaram as negociações de incorporação do PSDB. As tratativas estavam aceleradas com o PSD e com o MDB, mas questões regionais travaram tudo. A ideia era resolver até março, mas vai atrasar.

Nota fúnebre

O ministro Dias Toffoli (STF) livrou mais um parlamentar fisgado no combate à corrupção da Lava Jato. Desta vez foi o deputado Paulinho da Força, acusado de caixa 2. Toffoli encerrou a investigação.

Pagando geral

Americanos se perguntam agora, após descobertas de Elon Musk sobre os bilhões da Usaid mundo afora, por que tiraram R$105 milhões dos seus bolsos para “promover inclusão” no Vietnã, seja lá o que isso for.

Pensando bem...

...sem Orçamento, o governo para. Bom ou ruim?

PODER SEM PUDOR

Acabou na penitenciária

Coronel Jardim, ex-prefeito de Diamantina (MG), adorava contar a conversas que teve certa vez com um fazendeiro local: “Sabe daquele menino, o Juscelino?” Obteve a resposta: “Você não sabe? Foi nomeado prefeito da capital.” E o coronel continuava exercitando a memória: “Que bom! E o menino Odilon (Behrens)?” Foi informado de que virou médico e dono de hospital. O fazendeiro perguntou pelo terceiro dos amigos de infância de Diamantina. “E aquele baixinho, com nome de turco?” O prefeito adivinhou: “O Alkmin? Está na penitenciária de Neves.” Ele não se surpreendeu: “Eu bem que sabia. Nunca gostei do jeito dele...” Coronel Jardim deu uma gargalhada. José Maria Alkmin era diretor da penitenciária.

Giba Um

Quando vemos denúncias de um juiz ladrão, qual é o castigo que dão?

Aposentadoria com salário integral, de 20 mil ou 30 mil. A gente quando faz uma bobagem é mandado embora sem direito ",  de Lula, sobre privilégio do serviço público.

17/02/2025 05h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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O nome da espanhola Zelestra tem circulado no setor de energia. A empresa estaria prospectando negócios em geração renovável no Brasil. Os ibéricos costumam investir em projetos do zero, em vez de comprar ativos maduros. Assim tem sido sua estratégia na América Latina. 

Mais: controlada pelo fundo sueco EQT, a companhia tem planos de investir cerca de US$ 4 bilhões na região. Na Colômbia, a Zelestra já desembolsou mais de US$ 300 milhões para a construção do Parque Solar La União, um dos maiores complexos fotovoltaicos da Colômbia.

Giba Um

Cantando Emílio

A cantora e apresentadora Simony é ligada à música desde pequena aos 6 anos e se tornou um fenômeno dos anos 80 quando existiam músicas (boas) para crianças e cantadas por crianças. Se consagrou com A turma do Balão Mágico com dupla com Jairzinho e depois em carreira solo. Foi muito criticada ao namorar o rapper Afro X, que era presidiário (preso por assalto a mão armada de 1994 até 2005), com quem teve dois filhos. Teve outros namorados famosos como Alexandre Pires. Hoje aos 48 anos em remissão do câncer de intestino desde 2023, está fazendo pequenos shows em parceria com dois circos, o Circo Maximus e Circo Mundo Magico um vai e vem constante entre Fortaleza (CE) e Dracena (SP), garantindo que fez esta parceria porque ainda não tem folego para fazer um show solo. Só que ela já tem alguns projetos para este ano. E um deles é fazer um show intimista com músicas de Emílio Santiago, de quem foi amiga. “Ainda estou tentando escolher o repertório. Mas como é difícil! porque tudo do Emílio é muito maravilhoso. Quero muito fazer essa homenagem para ele, acho que ele merecia muito mais. Até hoje não vi alguém de peso fazendo uma grande homenagem a ele. O Emílio foi um dos maiores cantores que a gente teve”. Sobre sua vida pessoal garante que está focada em ser feliz: “Não vou dizer que não vou arrumar um namorado. Lógico que vou porque sou nova, mas isso não é meu foco, não estou procurando, não sei se cabe um relacionamento agora na minha vida. quero leveza, paz. Minha paz hoje é inegociável. Se começa a conversar achando alguma coisa já não quero mais porque não sou mais obrigada. Digo que não sou obrigada a nada mais. Depois de tudo que passei, só sou obrigada a ser feliz!”.

Funeral pela hora da morte

Empresas de serviços funerários continuam trabalhando junto a parlamentares e ao próprio governo na tentativa de arrancar uma taxação ainda menor no âmbito da reforma tributária. O lobby é pilotado pela Associação de Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil e pelo Sindicato dos Cemitérios e Crematório do Brasil teve uma vitória no fim do ano passado, quando a Câmara aprovou a inclusão do setor no regime da alíquota reduzida de 60%, a exemplo da área de saúde. Sem a medida, a carga tributária subiria uma média de 8,65% para 19,88%, um aumento de 130%. Com a regra, a taxação será de 15, 59%, alta de ‘apenas’ 83%. O alívio, contudo, é considerado insatisfatório. O problema é o piso do gravame. Empresas que pagavam um mínimo de 5% poderão ser tributadas em 15,59%.

Baixa renda

Ainda a tributação das funerárias: essa é uma questão que atinge especialmente a baixa renda. Pior que o custo de vida no Brasil só mesmo o custo da morte. Um funeral no país sai, em média, R$ 2,5 mil com base no valor atual, de quem ganha um salário-mínimo precisa do correspondente a 50 dias do trabalho para arcar com sepultamento ou cremação de um familiar. Serviços funerários estão no rol da chamada infraestrutura social ao lado de educação, saúde, habitação – e até sistema prisional. É um setor da economia que movimenta mais de R$ 10 bilhões por ano reunindo seis mil cemitérios públicos e 800 privados, quase seis mil funerárias e 200 crematórios. 

Giba Um

Adeus aos boatos

Na sexta-feira  (14) comemorou-se o ‘Valentine's Day’, o Dia dos Namorados nos Estados Unidos. Vários casais se declararam, trocaram afagos, elogios e compartilharam alguns desses momentos nas redes sociais. Um deles foi o ex-casal presidencial Barack e Michelle Obama, afastando deve vez o boato de que o ex-presidente norte-americano estaria envolvido com a atriz Jennifer Aniston, a eterna ‘Rachel’ de ‘Friends’. Os dois compartilharam a mesma imagem mais com declarações diferentes. O ex-presidente disse: “Trinta e dois anos juntos e você ainda me deixa sem fôlego. Feliz Dia dos Namorados, Michelle Obama”. Já a ex-primeira-dama: “Se tem uma pessoa com quem sempre posso contar, é você, Barack Obama. Você é minha rocha. Sempre foi, sempre será. Feliz Dia dos Namorados, querido!”. Os dois são pais de Malia (26 anos) e Sasha (23 anos).

Giba Um

Já “absolveu”

O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem dito a líderes parlamentares que o deputado Chiquinho Brazão não será cassado – e ele nunca foi bravateiro. A leitura é que o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, dificilmente levará o caso a plenário. Brazão é acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Motta, para quem não sabe, é apadrinhado histórico de Eduardo Cunha, com quem sempre teve uma relação pautada por boa dose de subserviência. O deputado deve a Cunha, em grande parte, sua eleição para o comando da Câmara. No ano passado, o Conselho de Ética da Casa aprovou pedido de cassação de Brazão – e nunca mais se ouviu falar em nada. 

Quatro assessores

A Presidência da República gastou pelo menos R$ 24 mil para bancar a ida de quatro assessores da primeira-dama Janja da Silva em Roma. O valor corresponde apenas às diárias pagas e esses auxiliares (um fala italiano) e não inclui passagens e hospedagens. Janja foi designada para representar Lula na reunião da governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola na capital italiana. Todos os assessores são servidores lotados na Presidência. Repórteres que tentarem obter mais dados sobre a viagem na Presidência foram aconselhados a procurar a assessoria de Janja que, pelo que se deduz, é especialista em agricultura.

PÉROLA

Quando vemos denúncias de um juiz ladrão, qual é o castigo que dão? Aposentadoria com salário integral, de 20 mil ou 30 mil. A gente quando faz uma bobagem é mandado embora sem direito ”,  

de Lula, sobre privilégio do serviço público. 

“Indulto natalino”

O Ministério da Previdência já encaminhou à Casa Civil a minuta de um polêmico decreto, que permitirá ao governo reabrir e julgar novamente processos administrativos contra ex-censores de fundos de pensão punidos por irregularidades. Na prática, os condenados poderão se livrar de penalizações sofridas no passado. Seria uma espécie “indulto natalino” aos executivos de fundações nos governos petistas acusados e punidos por malfeitos. O novo decreto surge justamente quando o TCU abriu auditoria para investigar perdas de R$ 14 bilhões sofridas pelo Plano Previ entre janeiro e novembro de 2024. 

Olho na anistia

Ao negar que tenha havido “golpe” ou “tentativa de golpe” na violência de 8 de janeiro, o novo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, levou certo alívio a presos políticos condenados a penas maiores. Valdemar Costa Neto, ‘dono’ do PL, acha que Motta não encontrará dificuldade em levar o projeto da anistia ao plenário. Aprovação, para ele, é outro caso a discutir. Quatro projetos de lei de anistia estão protocolados na Câmera. E também a declaração do ministro José Múcio (Defesa) num programa de TV, retemperou o ânimo de muitos.

Indignado

Ainda a pesquisa que deu a Janja nada menos do que 58% de rejeição entre os entrevistadores: ela reclamou, xingou, mas o maridão lhe aconselhou a “não entrar nessa batalha”. Lula acha que, daqui a pouco, ninguém mais se lembrará do levantamento, a menos que ganhe mais estudos, com certa regularidade, como as que têm brindado Lula. Sidônio Palmeira acha que esse tipo de pesquisa ‘familiar’ acaba por prejudicar mais o presidente: 58% dos brasileiros a rejeitam. Agora, Lula está pensando em não mais incorporá-la (por um tempo que seja) à caravana nacional da próxima pró-candidatura.

Shakira em alta

A largada de sua nova turnê no Brasil, entre São Paulo e Rio, foi mais do que vitoriosa para a colombiana Shakira. Espetáculos lotados e admiradores enlouquecidos, gritando seu nome. O espetáculo se chama “Las Mujeres Y a no Lloran” vai percorrer México, Argentina, Peru, Chile e Colômbia. Ela esteve há dias, no programa de Luciano Huck e assistência foi ao delírio. Shakira e sua multidão de fãs nunca se importaram com vídeo que circulou por redes mundiais onde ela e o jogador Gerard Piqué protagonizam uma batalha sexual com predileção para uma ‘área’ de predileção da cantora – até declarada por sinal.

Novos rumos

Rodrigo Bocardi, que foi demitido depois de 25 anos na Globo, por “violar normas éticas do jornalismo”, pode até não voltar a TV ou estrear no rádio, mas pode ampliar serviços voltados à formação de políticos e candidatos à política, mais palestras e ‘lições’ especiais de figuras, que não são muito competentes no país – e ele é. Ganhava na Globo R$ 80 mil mensais. Outros salários publicados nas redes são fake news. No mercado, um evento com palestra e debates podia custar R$ 50 mil. Um programa de amenidades do SBT, nesses dias dizia que Bocardi “gostava de viagens de helicóptero, passeios de lancha em praias paradisíacas e partidas de golfe e tênis”. 

MISTURA FINA

Para diplomatas mais veteranos, Donald Trump tem uma incontida ação interior, que não impede de ter momentos ridículos ou mesmo “no estilo dos ditadores”. Agora, mandou reformar o corpo diplomático, quer uma nova relação de diplomatas e avisa que “a falha em implementar fielmente a política do presidente é motivo de falta disciplinar, inclusive com afastamento do cargo”. Traduzindo: ou o diplomata fala e faz o que Trump quer ou ‘cai fora’. 
 
No famoso carnaval de Olinda, com o tradicional desfile dos bonecos gigantes que representam especialmente figuras da política, desta vez, terá uma atração especial: um boneco com a cara de Donald Trump, com cabelos despenteados e tingidos e tudo mais. É obra do produtor cultural da Embaixada dos Bonecos, Leandro Castro, com uma equipe familiar: a mulher Sineide Castro e o filho Guilherme.

O entorno de Donald Trump ainda espera que dirigentes de países que não toparam participar do plano de ‘limpar’ Gaza de todos os palestinos possam retroceder. É esperar para ver. Para diplomatas de boa cabeça, na história moderna, esse ‘êxodo’ criado pela cabeça de Trump, só encontra paralelo no deslocamento de judeus pelos nazistas como parte do que as vítimas não sabiam ser uma solução final. O uso de Forças Armadas dos EUA é impensável. O que Trump está querendo, com apoio do judeu Benjamin Netanyahu e da ultradireita de Israel é uma limpeza racial e exterminação de um povo. Um ‘Riviera Oriental’, nem pensar.

O SBT renovou o programa ‘Esquadrão da Moda’ 2025. A novidade é a contratação da figura Dudu Bertholini, que já fez programas na Globo (era jurado de ‘Amor e Sexo’, comandado por Fernanda Lima). Renata Kuerten fará dupla com ele. Bertholini é uma figura, no mínimo, excêntrica pelo penteado, pelas roupas, make-up, modo de se expressar, tudo em dose maior do que os que antecederam sua passagem por lá.

In – Verão: tecidos leves (algodão, linho, etc.)
Out – Verão: tecidos pesados (couro, lã e veludo, etc.)
 

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