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CORREIO DO ESTADO

Confira o editorial deste sábado/domingo: "A reinvenção da máquina pública"

Confira o editorial deste sábado/domingo: "A reinvenção da máquina pública"
14/12/2019 03:00 -


Discutir o alto custo da folha de pagamento do poder público é algo impopular, mas extremamente necessário nestes tempos de ajustes. 

São nos dias difíceis que um indivíduo cria as condições necessárias para que as dificuldades que atravessa deixem de existir ou, em caso da permanência das complicações que levaram ao momento desafiador, que a reação seja mais eficiente no sentido de reduzir o problema. São durante as crises que se fazem cortes, ajustes, não somente com o objetivo de atingir resultados no curto prazo, mas a eficiência que se consegue com as mudanças tomadas em tempos difíceis também é importantíssima para criar um cenário macroeconômico para a recuperação e mais: aumenta os ganhos depois que esse cenário é consolidado.

Nesta edição, publicamos reportagem em que mostramos o andamento da proposta de emenda constitucional enviada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que prevê, entre outras medidas drásticas em tempos de crise, a redução dos salários dos servidores públicos. É mais uma das medidas que o ministro Paulo Guedes traz do setor privado e que deve causar muita polêmica a partir de 2020, quando o assunto continuar a tramitar no Congresso Nacional.

De fato, a média salarial do serviço público está bem acima da média salarial do mercado. Entre os servidores da União, por exemplo, são muitíssimos os que conseguem ter um ganho mensal na casa das dezenas de milhares de reais, realidade bem diferente da verificada na iniciativa privada.

Por outro lado, é notório que não apenas a União, mas, sobretudo, estados e municípios passaram a enfrentar dificuldades para pagar o salário de seus servidores desde 2015, quando a crise econômica agravou-se. Foram muitas as medidas para reduzir os gastos com pessoal, todas elas amargas, que vão desde a redução da reposição do quadro por meio de novos concursos públicos até mesmo à reforma da Previdência, que acabou com regras que permitiam se aposentar antes de completar a idade mínima.

Porém, todo esse trabalho parece não ter sido suficiente. Municípios e estados continuam flertando bastante com a Lei de Responsabilidade Fiscal, aquela do início da década passada, que estabelece que o poder público não pode gastar mais do que arrecada e coloca limites para gastos com pessoal. O Estado de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande são exemplos de administrações que, desde que a crise ganhou força, ora extrapolam, ora ficam próximas dos limites legais.

A possibilidade de redução de salários de servidores públicos é algo muito impopular, mas necessária de ser debatida. Talvez a proposta de Paulo Guedes seja deixada de lado em meio a outras pautas do Congresso. Mas ela traz o debate sobre o alto custo dos salários na máquina pública. Os recursos arrecadados com os impostos são os mesmos. Além dos salários, eles são utilizados para investimentos em infraestrutura, educação, saúde.

Felpuda


Figurinha está trabalhando intensamente para tentar eleger a esposa como prefeita de município do interior.

Até aí, uma iniciativa elogiável. Uns e outros, porém, têm dito por aí que seria de bom tom ele não ensinar a ela, caso seja eleita, como tentar fraudar folha de frequência de servidores. 

Afinal, assim como ele foi flagrado em conversa a respeito com outro colega, não seria nada recomendável e poderia trazer sérias consequências. Só!