Haddad teve de desmentir mentira que não disse

O Planalto se apressou em desautorizar a bravata infantil, atribuída ao Ministério da Fazenda, de que estaria preparando retaliação aos Estados Unidos em caso de taxação do aço e outros produtos, e que avaliaria até se antecipar a Donald Trump, taxando de véspera os produtos norte-americanos. Era fake news de aliados do PT na imprensa, tentando “dar idéia” ao governo. Sobrou para Fernando Haddad a tarefa de negar a mentira a fim de não provocar a onça, Donald Trump, com vara curta.

Ninho de víboras

Há muito não se ouviam tantos palavrões de Lula. Mas, na Casa Civil, houve ímpetos de soltar foguetes por mais esse desgaste para Haddad.

Tratativas por um fio

A notícia mentirosa poderia sustar as negociações que o Brasil tentava estabelecer com Trump, para evitar uma guerra de taxações.

EUA têm até isenção

O Brasil admitiu rever taxas de mais de 50%, mas lembrou ao governo Trump que produtos como etanol de milho, dos EUA, têm alíquota 0%.

Melhor negociar

Formado e doutorado em negociação, Lula sabe que o Brasil não está em condições de fazer bravatas: melhor um acordo que um mau negócio. 

Deputado espera que o País sobreviva ao Lula

A situação atual e as perspectivas para o Brasil são tão ruins que resta esperar que o governo Lula “acabe rápido e o País sobreviva”, disse o Thiago Manzoni (PL-DF) em entrevista ao podcast Diário do Poder. Segundo o deputado distrital, a população brasileira é conservadora nos costumes e não aguenta mais a “cultura woke”, o identitarismo da esquerda brasileira, e que a reação se refletiu nos resultados das eleições municipais de 2024. “Foi traduzido para a política”, afirmou.

Papel claro

Manzoni também criticou a contaminação política no Supremo Tribunal Federal: “o papel do Judiciário é aplicar a Lei, não fazer política”.

Punição

Ele criticou também as tentativas do governo Lula de extinguir o Fundo Constitucional do DF: “o PT quer punir Brasília” por não votar no PT.

Vingativo

Para Manzoni, a esquerda tem raiva porque Brasília não é de esquerda. Iniciativas para prejudicar o DF, para ele, são “tentativa de vingança”.

Eleições unificadas

Novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) promete votação e não gaveta para projetos. Ele defende a proposta que unifica as eleições: “Se o Congresso não acabar com a eleição de 2 em 2 anos, a eleição acaba com o Congresso”.

Freddy Kruger?

Lula reapareceu com intrigante atadura no cotovelo. Como não dá mais para contar a lorota de acidente cortando unhas do pé, a versão oficial é que ele foi “arranhado” na refrega com eleitores na Bahia. Deve ter sido um arranhão padrão Freddy Kruger ou mereceria apenas um band-aid.

Ministro blindado

O relatório da CPI da Manipulação de Jogos será conhecido nesta terça (11) sem apreciar 21 requerimentos, incluindo um do relator, senador para ouvir o ministro dos Esportes, André Fufuca.

Ora, o trabalho

A previsão do senador Plínio Valério (PSDB-AM) é que a distribuição dos comandos e membros das comissões do Senado será feita até a próxima semana, a poucos dias da pausa para o Carnaval.

Sem comissões

Apenas a Comissão Mista de Orçamento está instalada no Senado, mas não se reúne. Todas as outras ainda aguardam a definições das articulações de partidos e blocos partidários.

Elite da elite

Com só 45 anos, o PT de Lula passou mais de um terço da vida (15 anos 284 dias) no poder, em Brasília. Desde a Constituição, é quase o dobro de anos do 2º colocado, MDB (9 anos 126 dias). PSDB é bronze: 8 anos.

Começo devagar

A Câmara dos Deputados tem novo presidente e Mesa Diretora, mas a sessão do plenário marcada para esta terça-feira (11) é “semipresencial” e só duas comissões têm reuniões agendadas.

Reguffe no Irajá

Antonio Reguffe se filiou agora ao Solidariedade, depois de passar por vários partidos, na tentativa de ressuscitar politicamente no Distrito Federal. O problema é que o ex-senador parece ter perdido o bonde.

Pensando bem...

...democracia é gastar R$40 mil em gravatas de luxo.

PODER SEM PUDOR

Duelo à brasileira

Diplomata competente e cavalheiro fino, Orlando Leite Ribeiro era respeitável pé-de-valsa, por isso não resistiu ao bolero da orquestra em um clube social de Lima (Peru), onde foi embaixador do Brasil, nos anos 1950: localizou a mais bela dama do salão e a convidou para dançar, sem saber que era casada e que o maridão estava por perto. Enciumado, dizendo-se desrespeitado, o marido peruano o desafiou para um duelo de honra: “Escolha as armas! Pistola? Espada?” O embaixador fez a sua escolha, olhando firme o desafiante: “Granada a doze passos”. O homem amarelou: “Como assim? Essa arma não é normal…” Leite Ribeiro esclareceu: “É a única que sei usar, minha especialidade no Exército.” Não se falou mais em duelo.

Enquanto os inocentemente endividados esperavam por mudanças que coibissem ou ao menos dificultassem a nefasta fábrica de empréstimos bancários, eis que entra em vigor uma nova regra que em nada colabora com essa expectativa, mas, antes, elastece ainda mais esse mal, que amplia o prazo de parcelamento.

Sob a justificativa de que isso facilita o pagamento de empréstimo, o Ministério da Previdência Social anunciou o aumento do prazo dos consignados de 84 meses para 96 meses, como se isso fosse trazer, de fato, algum benefício para o já sofrido aposentado ou beneficiário de prestação continuada.

Há tempos vem sendo denunciado, pelos que prezam pela informação de utilidade pública, o crime de se realizarem empréstimos bancários fraudulentos (seja diretamente pelo banco ou por intermédio de terceiros), que põem o já tão vulnerável consumidor em difícil situação, a ponto de aviltar a sua condição financeira.

Incontáveis são os casos que, diariamente, batem às portas do Judiciário, em que se questiona a "mirabolante" efetivação de descontos nos proventos de aposentadorias e de pensões, já tão sofrivelmente conquistadas, após longos e duros anos de trabalho.

Com o advento dos chamados "contratos virtuais", o sem número de casos ultrapassou os limites do imaginável, pois os bancos tentam se valer da vulnerabilidade das vítimas para lhes empurrar contratos por eles feitos (direta ou indiretamente), sem que a pactuação tenha sido celebrada com todos os requisitos legais de que se deve revestir.

Depois de criados e passarem a gerar seus anuláveis efeitos, esses contratos começarão a trazer terríveis pesadelos para aqueles que "sofrerão no bolso" com os descontos, que costumam levar muito tempo para serem freados ou, mais tarde, definitivamente cancelados.

Embora tais contratos possam ser anulados de forma administrativa, na própria instituição financeira que nele figura como credora, os casos, quase inteiramente, acabam sendo levados ao Poder Judiciário, que, salvo diminutas exceções, como órgão jurisdicional, nunca pode ser excluído de apreciação dessas questões.

Somente nos casos em que o consumidor lesado optar pela solução extrajudicial do conflito, a exemplo do juízo arbitral, é que não mais poderá rediscutir o mérito da solução, tendo em vista que a própria lei assim reconhece como válida e eficaz a sentença proferida pelo árbitro.

Afora esse meio de solução, um dos caminhos ainda pouco percorridos por quem é vítima dos golpes de empréstimos é a reclamação a ser formulada junto ao Banco Central, que, enquanto autarquia federal, tem como atribuição a supervisão das atividades bancárias e das instituições financeiras.

Não solucionado o problema por aquele meio extrajudicial ou esse canal de reclamação (mas sem necessidade de se esgotar a tentativa de solução administrativa, advirta-se), o consumidor lesado pode ingressar com uma ação judicial requerendo o cancelamento do contrato, sem prejuízo do ressarcimento do que já foi descontado.

Comumente, inclui-se entre esses pleitos a serem formulados judicialmente um pedido de reparação por danos morais. Contudo, o deferimento dessa pretensão dependerá de algumas nuanças, atinentes à própria forma como se promoveram os descontos, se revestidos ou não de má-fé, por exemplo.

De toda forma, essa "agonia" de que muitos são vítimas bem que deveria ter ocupado espaço nas discussões sobre empréstimos, principalmente envolvendo os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS em geral, até porque já houve casos de participação de funcionários da autarquia na prática de fraudes, como publicamente se sabe.