Colunistas

Continue lendo...

Desde a mais remota antiguidade, um grande debate tem sido suscitado com objetivo de identificar os diferentes perfis, para bem conceituar um princípio norteador da humanidade, que em sua natureza projeta uma base por demais significativa, porém, com questionamentos múltiplos sobre a sua grande eficácia: a Justiça.

Para muitos doutrinadores, uma verdadeira tríade se compõe e, por meio dela, a conjugação de fatores se torna mais dinâmica, com a contemplação do direito, da moral e da justiça, como plano harmônico para questionamentos diferenciados, os quais servem de base para a sistematização da própria norma, com grandes elementos constitutivos.

O ilustre jurista João Maurício Adeodato confere uma consistente abordagem sobre a linha conceitual sistematizada, promovendo com grande proficiência a ampliação dos horizontes temáticos, como segue: “A Justiça é a virtude moral que rege o ser espiritual no combate ao egoísmo biológico, orgânico, do indivíduo”.

Em termos gerais e por meio de uma explicação informal, é possível considerar a Justiça como um instrumento de equilíbrio para a vida social, como parâmetros norteadores das relações interpessoais, sempre respaldado por direitos e por deveres que se fazem notórios no contexto de sustentação da própria sociedade.

Vale destacar que a metodologia do filósofo Norberto Bobbio, em seu festejado tratado sobre a “Teoria do Ordenamento Jurídico”, confere uma proposta para bem assegurar o conhecimento da Justiça, valendo-se para tanto de três pilares de sustentação: 1 – A Justiça é ordem. 2 – A Justiça é igualdade. 3 – A Justiça é liberdade.

Toda a essência da compreensão humana passa inevitavelmente por esses paradigmas, que se conjugam e se completam, tornando-se indissociáveis ante aos desafios que fazem por requerer uma hermenêutica cercada por fundamentos com efetiva transparência, os quais devem assegurar uma completa isenção e uma perfeita aplicação, para que a Justiça seja legítima.

Como base para a prática efetiva da Justiça, dispõe a Constituição Federal: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Por derradeiro, vale rememorar a visão do eixo gravitacional do Sistema de Platão, em que circundam o autodomínio, a coragem e a sabedoria. Logo, um padrão sustentado pela lógica e pela racionalidade deve fazer ensejar hoje e sempre: Dia da Justiça!

CLÁUDIO HUMBERTO

"Ela me colocando como ministro da Casa Civil, pode ser"

Jair Bolsonaro sobre a eventual candidatura de sua mulher, Michelle, à Presidência

24/01/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

Continue Lendo...

França faz PSB brigar para manter seu emprego

Dentro do PSB há a certeza de que Lula, ao dizer na reunião ministerial que “trabalhadores não querem mais CLT”, tinha dois alvos certos: o primeiro, Luiz Marinho, petista ministro do Trabalho, e uma das figuras mais atrasadas da esquerda brasileira, e Márcio França (PSB), micro-ministro de Empreendedorismo e da Microempresa. A fala ligou o alerta de possível demissão de França por déficit de desempenho, o que o levou a exigir dos correligionários que lutem para ele não perder o cargo.

Longa estrada

França espera ser “convencido” a desistir da candidatura ao governo de SP para “não dividir a esquerda”. Mas a vaga é de Geraldo Alckmin.

Ressuscita o falecido

Para não perder o espaço que ainda tem, o PSB estuda trucar Lula e tentar crescer na Esplanada cavando espaço para Paulo Câmara.

Boquinha

Câmara governou Pernambuco sem deixar saudades. Saiu do PSB para assumir uma lamentada presidência do Banco do Nordeste.

João que manda

Quem trabalha noite e dia na costura de espaço para o PSB é o prefeito do Recife, João Campos, que irá assumir a presidência do partido.

Lula bate cabeça sem admitir culpa pela inflação

O governo Lula passou esta quinta (23) batendo cabeças procurando solução para outro problema de comunicação: desmentir que pretenda restabelecer controle de preços dos alimentos, muito embora o próprio presidente tenha usado a expressão. Pior do que o temor de recriação de um órgão de “controle de preços” como a finada Sunab, é a percepção de que o presidente, em seu terceiro governo, não faz ideia ou não acredita que a inflação decorre de sua própria irresponsabilidade fiscal. 

Barata tonta

Lula chamou até o advogado e ministro Paulo Teixeira (questão agrária), teleguiado do MST, para discutir inflação de alimentos. Nada de Haddad.

Ta feia a coisa

A popularidade de Lula desaba por vários motivos, inclusive a tentativa de espionar o pix, mas ele acha que “acabar com a inflação” o salvará.

É a gastança

O presidente do Banco Central explicaria a Lula o que gera inflação, mas ele não quer correr o risco de ouvir que a culpa é da própria gastança.

Rumo ao isolamento

Com zero chance de ser eleito presidente do Senado, Marcos Pontes (SP) pode custar muito ao PL: presidência de comissões e cargos na mesa. Foi o que levou Bolsonaro a aplicar um pedala no astronauta.

Novo ‘serial killer’

Os lacradores ainda chamarão Trump de “serial killer” por matá-los de raiva, em série. Como prometeu na campanha, ele proibiu o governo de financiar ONGs oportunistas, que embolsavam dólares do capitalismo malvadão para financiar esquerdas atrasadas, inclusive no Brasil.

Racismo banido

Trump também proibiu o uso de dinheiro público para patrocinar políticas de racismo institucional, que perseguem grupos (pessoas brancas por exemplo) por serem “opressores”, ignorando suas posições pessoais.

Inimigo da vez

O PT virou a famosa “máquina de destruir reputações” contra o TCU, que é o inimigo da vez. O motivo das ofensas: a corte de contas entendeu que o programa Pé-de-Meia está operando fora das regras fiscais.

Engoliu a língua?

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) notou que a sempre falante e briguenta Gleisi Hoffmann (PT-PR) emudeceu sobre corte na Educação, no Minha Casa, Minha Vida, recorde de queimadas, vacinas no lixo...

Fila da benção

Além de Hugo Motta (Rep-PB), com os dois pés dentro para ser o próximo presidente da Câmara, Lula quer ouvir Davi Alcolumbre (União-AP) antes de bater o martelo e fechar o troca-troca ministerial.

Raphí no XP

O banco XP fez um gol de placa: contratou Raphael Figueiredo, ex-CEO da Eleven, para assumir sua área de estratégia em ações. Chamado de “Raphí” pelos amigos, é dos jovens talentos mais admirados no mercado.

Sobe e desce

Sem muita certeza de quem sai e quem fica, a semana termina com Paulo Pimenta, ex-Secom, em alta para substituir Márcio Macedo na Secretaria-Geral da Presidência. Macedo, se muito, leva cargo no PT.

Pensando bem...

...esse Pé-de-Meia do Lula é furado.

PODER SEM PUDOR

Ateu, graças a Deus

O presidente Lula morre de medo de avião, e isso não é de hoje. Na campanha presidencial de 1994, ele voava com um grupo de militantes e amigos para Tarauacá, cidade próxima à divisa entre Acre e Amazonas, quando uma forte turbulência sacudiu o pequeno bimotor. O avião balançava e Lula foi ficando cada vez mais nervoso, até desabafar: “Os materialistas que se virem, para eu vou começar a rezar...”

ARTIGOS

O compromisso com a redução da fila do INSS deve ser contínuo

23/01/2025 07h45

Continue Lendo...

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Previdência Social, alcançou, em 2024, um marco significativo: a análise de mais de 1 milhão de processos administrativos.

Esse resultado não é apenas impressionante em termos quantitativos, mas também reflete o esforço conjunto do CRPS, do INSS e do governo federal para enfrentar um dos maiores desafios do sistema previdenciário brasileiro: a fila de pedidos de benefícios.

O CRPS desempenha uma função essencial no julgamento de recursos administrativos relacionados a benefícios previdenciários. Quando um segurado tem seu pedido negado pelo INSS, ele pode recorrer ao CRPS para solicitar uma reavaliação. Essa instância é crucial para garantir os direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, pilares de uma Justiça acessível e equitativa.

A análise de mais de 1 milhão de processos demonstra o compromisso em ampliar sua capacidade de trabalho e reduzir os tempos de espera. Para alcançar esse resultado, foram adotadas tecnologias, aprimorados os fluxos de trabalho e realizados investimentos na formação de conselheiros.

Mais da metade dos processos analisados pelo CRPS em 2024 foi referente a benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença. Essa é uma área especialmente sensível, pois envolve trabalhadores impedidos de exercer suas atividades, por conta de problemas de saúde. Ao priorizar esses casos, o Conselho auxilia os segurados em maior vulnerabilidade, garantindo que aqueles que mais necessitam de amparo recebam uma solução mais célere e justa.

Observamos que a redução da fila de benefícios, apesar de ainda avançar em passos mais lentos, é uma prioridade para o governo federal, que, em parceria com o INSS, implementou diversas medidas para aprimorar o atendimento aos segurados. Entre as principais iniciativas, destacam-se:

  • Digitalização de processos: a plataforma Meu INSS tem facilitado o acesso a informações e serviços, reduzindo a necessidade de deslocamento até agências físicas;
  • Mutirões de perícia: a realização de mutirões tem acelerado a análise de benefícios por incapacidade;
  • Capacitação de servidores: o treinamento contínuo dos profissionais do INSS tem sido essencial para tornar os processos mais ágeis e assertivos.

Embora os avanços sejam evidentes, sempre há espaço para aperfeiçoamentos. Algumas ações poderiam agilizar a luta contra a extensa fila de ações e pedidos de benefícios represados. Por exemplo:

  • Ampliação do uso de inteligência artificial (IA): ferramentas de IA poderiam auxiliar na triagem inicial dos processos, identificando casos mais simples ou que demandam documentação adicional;
  • Parcerias com instituições de ensino: universidades poderiam colaborar em projetos de extensão, envolvendo estudantes de Direito e Serviço Social no apoio aos segurados;
  • Expansão dos mutirões: realizar mutirões regulares não apenas para perícias, mas também para a análise e a concessão de benefícios acumulados;
  • Educação previdenciária: investir em campanhas para orientar os segurados sobre como apresentar pedidos mais completos, reduzindo a necessidade de ajustes e recursos;
  • Descentralização do atendimento: estabelecer parcerias com estados e municípios para ampliar o atendimento presencial em estruturas como Poupatempo ou Unidades de Atendimento Integrado;
  • Reforço no quadro de servidores: diante da alta demanda, é imprescindível aumentar o número de profissionais no INSS para garantir maior eficiência.

Importante esclarecer que a redução da fila de benefícios vai além da eficiência administrativa. Trata-se de uma ação com profundo impacto social. Para milhões de brasileiros, os benefícios previdenciários representam a única fonte de renda, essencial para garantir alimentação, moradia e tratamento de saúde. Uma questão de dignidade humana.

Assim, ao reduzir o tempo de espera, o INSS contribui para evitar situações de vulnerabilidade extrema, promovendo maior segurança e bem-estar aos segurados e suas famílias. Portanto, o compromisso com melhorias contínuas permanece indispensável.

Com inovações tecnológicas, parcerias estratégicas e maior conscientização previdenciária, o sistema previdenciário brasileiro pode continuar a evoluir, assegurando os direitos de milhões de trabalhadores e garantindo um futuro mais digno para todos.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).