Com o início de 2023, teremos a posse dos novos governos. Parafraseando o grande radialista paulista Fiori Gigliotti, podemos dizer: “Abrem-se as cortinas e começa o espetáculo”.
No momento político, as cortinas se abrem para os novos governos, federal e estaduais, e nós, cidadãos de boa-fé, torcemos para que sejam um “espetáculo” (não custa sonhar) de eficiência e de compromisso com o bem comum.
Entretanto, como também alertava o emérito radialista: “O tempo passa”.
Diante de enormes e permanentes desafios, os novos governos não podem perder tempo com discussões toscas e inúteis, como tivemos ultimamente, a exemplo da desqualificação da vacinação, da diminuição das ações de combate ao desmatamento e do isolamento do Brasil da comunidade internacional.
Agora é a hora de encarar pautas mais amplas, necessárias para, de um lado, enfrentar e combater: a desigualdade social; toda e qualquer discriminação; o pífio desenvolvimento econômico; o desemprego; a inflação; as distorções do sistema tributário; o crescimento da economia subterrânea e do mercado ilegal; o avanço das organizações criminosas; e a corrupção.
E de outro, desenvolver e estimular: uma política econômica consistente, que racionalize a aplicação dos recursos púbicos; a segurança jurídica; a inclusão do jovem no mercado de trabalho; o fortalecimento do SUS; a melhoria da qualidade da educação desde o Ensino Básico; políticas ambientais que assegurem a sustentabilidade e combatam a degradação; o saneamento básico; inserção do País na economia global; e a defesa dos direitos humanos.
Um primeiro passo para encarar essas obrigações que há muito perpassam nossos governos é afastar crenças e falsas verdades.
Um dos exemplos mais comuns é que o Estado pode assumir o papel da iniciativa privada, mesmo que não tenha recursos para investir nem conhecimento técnico e que as agências reguladoras sejam geridas por apadrinhados políticos.
Ou então, o pensamento de aumentar impostos sem se preocupar em aperfeiçoar a arrecadação e o combate à sonegação e, por fim, uma falácia muito perigosa: um pouco de inflação não faz mal.
Finalizado o governo de transição, é fundamental que ações estruturantes já identificadas sejam iniciadas no próximo ano.
A reforma tributária é uma delas, em princípio, aproveitando as propostas de emendas constitucionais que estão no Congresso Nacional, as PECs 110 e 45.
Entretanto, qualquer que seja a proposta, importante que sejam apresentadas, com clareza, as projeções dos cálculos, indicando o resultado dessas propostas.
Quais setores terão diminuição da carga tributária e quais terão aumento? E de quanto será? Como será a repartição da arrecadação entre os entes federados?
Serão respeitadas as atribuições de cada ente? Haverá uma nova estrutura tributária ou teremos a troca de nomes de antigos impostos? Estas são questões que preocupam os agentes econômicos e que importam para a necessária segurança jurídica do País.
Que venha 2023, mas sem esquecer que: “O tempo passa”.