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CLAUDIO HUMBERTO

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"Onde está G.Dias?"

Deputada Bia Kicis (PL-DF) lembra do ex-chefe do GSI que estava no Planalto dia 8/jan

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Lula ‘amarela’ e sinaliza apoio a derrubada de veto

O encontro dos presidentes da República e da Câmara, nesta sexta (9), teve um significado: Lula (PT) “amarelou”, após o duro discurso de Arthur Lira (PP-AL) na reabertura do Legislativo, advertindo-o para “não subestimar” sua autoridade.

O petista captou a mensagem e sinalizou na conversa com Lira, segundo fontes do governo, que não irá se opor à derrubada do próprio veto de R$5,4 bilhões das emendas parlamentares de comissões, equivalentes a 10% do total de mais de R$53 bilhões.

João-sem-braço

O sinal para o encontro foi do próprio Lula, durante entrevista em Minas quando afirmou que “se houve um acordo, temos de cumprir”.

Se colar, colou

A afirmação malandra arrancou risadas Lira, sabedor de que foi de Lula a decisão do veto parcial, para “lacrar” contra as emendas. Mas não colou.

Padilha na chuva

O acordo foi fechado em nome de Lula pelo ministro Alexandre Padilha, que, desautorizado pelo veto, ficou mal perante Lira e os parlamentares.

Entregando os pontos

Lula vetou ainda o calendário obrigatório de liberação das emendas, a maior parte até o julho, mas também já não se importa com a derrubada.

Estreante Michelle aparece com 23% para presidente

Michelle Bolsonaro teria 23% dos votos para presidente, se a eleição fosse hoje, segundo levantamento do Paraná Pesquisa que aponta o atual presidente Lula (PT) à frente, com 37,6%, como o favorito para 2026.

A ex-primeira-dama só perde para o ex-presidente Bolsonaro, que empata tecnicamente contra Lula. Num segundo turno contra Lula, Michelle teria 38,7% e o petista seria reeleito com 45,4% no cenário que também apresenta 11,5% de votos brancos e nulos e 4,3% de incertos.

Tarcísio

Tido como o principal herdeiro do bolsonarismo, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Rep) registraria 17,4% ante 37,4% de Lula.

Zema

Outro presidenciável, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), oscila entre 3,9% e 6,5% dos votos, nos cenários contra Lula.

Outros

O paranaense Ratinho Jr (PSD) ficaria entre 3,9% e 6,5% e o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), de 1% a 2%.

Xandão na editoria

Os editores de telejornais colocaram as barbas de molho: Alexandre de Morais não gostou do aproveitamento, no noticiário, da momentosa reunião de Bolsonaro, e retirou o “sigilo” ou segredo de Polichinelo das imagens. Ele reclamou da “divulgação parcial e editada” da reunião. 

Usina de fake news

Ativistas em busca de pretextos para um decreto de prisão de Bolsonaro espalharam a fofoca de que ele pediria asilo político. Lembrou a “notícia urgente”, quinta, de que Michelle Bolsonaro teria “fugido” para os EUA.

Passou e abriu

Se Bolsonaro se enrolou com a Justiça, Lula está enrolado com o brasileiro: levantamento do Paraná Pesquisas mostrou que pela primeira vez a avaliação negativa do governo passou a positiva em 6,1 pontos.

A gente é que paga

Sempre hostilizando Israel para agradar ao Hamas terrorista, Lula levou Janja (ou vice-versa) e ministros para jantar na embaixada da Palestina, em Brasília, cuja construção foi bancada com nosso rico dinheirão.

Falta ‘bala de prata’

Vídeo de Bolsonaro demonstra que o “golpe” pode até ter sido cogitado, o que é gravíssimo, mas ainda não apareceram atos preparatórios, tampouco a consumação. O Direito Penal brasileiro não pune cogitação.

Memória

Em 2015, oito senadores de oposição a Dilma, incluindo Aloysio Nunes, agora assessor da ApexBrasil, foram atacados em Caracas por capangas do ditador Nicolás Maduro, amigo do seu chefe Lula.

AEB, 30 anos

A Agência Espacial Brasileira (AEB) completa 30 anos neste sábado (10). É a autarquia responsável pelo programa espacial brasileiro desde 1994 e que levou o atual senador Astronauta Marcos Pontes ao espaço.

Hotel para imigrantes

A prefeitura de Nova York (EUA) contratou por US$77 milhões (R$382 milhões) 15 hotéis para abrigar imigrantes. O contrato anterior, há um ano, custou US$275 milhões (R$1,4 bilhão) aos munícipes.

Pensando bem...

...é o primeiro “golpe” da História cuja trama teve cobertura de cameraman.

 

PODER SEM PUDOR

Samba do cantor doido

Nos anos 1990, a família real do Brasil percorria o País na campanha pela volta da monarquia. Em visita ao Pará, os Orleans e Bragança foram recebidos pelo governador Carlos Santos, um cantor brega que assumiu no lugar do titular, Jader Barbalho, que renunciou para disputar o Senado.

Natural de Capanema, cidade vizinha ao balneário de Bragança, no Pará, Carlos Santos recebeu os representantes da realeza na porta do palácio. Reza a lenda local que ele saudou: “Muito prazer. O senhor é de Bragança e eu sou de Capanema, portanto, somos quase conterrâneos!”

 

 

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CLÁUDIO HUMBERTO

"Politização da saúde e incompetência"

Deputada Bia Kicis (PL-DF) em balanço resumido do governo Lula (PT)

02/03/2024 07h30

Claudio Humberto Divulgação

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Contribuição’ retoma financiamento eleitoral ilegal

Há resistência no Congresso à volta da “contribuição” obrigatória, usada para bancar sindicalistas que ficam ricos com o dinheiro, porque políticos sabem o que está por trás do desespero das centrais sindicais e do ministro Luiz Marinho (Trabalho): restaurar a fonte de dinheiro que secou com a reforma trabalhista de 2017.

Eles querem retomar também formas de financiar candidaturas ligadas à esquerda, sobretudo ao PT. Não por acaso, o tema ressurgiu com força em pleno ano de eleições municipais.

Mortadelas’, a origem

A pelegada usou esse dinheiro para criar os “mortadelas”, gente pobre recrutada na periferia para fazer número em atos pró-governos petistas.

Farra com o alheio

Carros de som, palanques, churrascadas, trios elétrico e panfletagens de campanhas “de esquerda” eram pagos com dinheiro da “contribuição”.

Sem votos gratuitos

Com o fim da “contribuição”, o PT perdeu apoio no interior e nas grandes cidades. Não por acaso, foi goleado pela centro-direita, em 2022.

O crime perfeito

Sindicalistas também usaram os recursos em campanhas para difamar adversários, certos de que nunca serão fiscalizados por órgãos tipo TCU.

Cláusula de barreira provoca pânico nos partidos

Confrontos recentes, como no União Brasil, PDT e PSDB, têm um fio condutor, que provoca guerras e rupturas irreparáveis nos partidos: a cláusula de barreira.

Sem contar a disputa pelo controle dos bilionários fundões partidário e eleitoral, a exigência de desempenho a partir de 2026 ficará ainda mais rigorosa: partido sobreviverá se conseguir eleger ao menos 13 deputados federais ou somar 2,5% dos votos válidos, segundo a emenda nº 97, de 2017.

Diversos partidos correm risco de extinção se não passarem por fusões ou coligações permanentes.

Contorno à Lei

Para driblar a extinção de partidinhos como o PCdoB, o Congresso criou em 2021 a federação partidária, coligação de 4 anos de duração.

Cada vez menos

Em 2022, só 12 grupos (três federações e nove partidos) atingiram a exigência. Outros 16 não tiveram requisitos mínimos de votos e eleitos.

Barata voa da década

A partir de 2030, federações ou partidos terão que eleger 15 deputados no mínimo ou obter 3% dos votos válidos em nove estados brasileiros.

Rumo à irrelevância

Em vez de procurar no mundo democrático e próspero, Lula foi procurar sua turma em convescotes para disputar holofotes com ditadores tipo Nicolás Maduro, em busca de aplausos contra seus insultos aos judeus,

Pra boi dormir

O deputado Evair de Melo (PP-ES) desconfia da generosidade de Lula, o “filantropo do Caribe”, ao prometer investimentos internacionais, “como se no Brasil não estivéssemos com déficit primário de R$249,1 bilhões”.

Fui ali

Eleito presidente do União Brasil, Antônio de Rueda decidiu dar um tempo, viajando com a família ao exterior. Afasta-se, assim, do ambiente que rendeu ameaças de morte contra ele e até sua filha de 12 anos.

Trabalho dobrado

A segurança do aeroporto de Viracopos (SP) teve um trabalhão nesta sexta (1). Bolsonaro desembarcou por lá para cumprir agenda em São Paulo. O “ex-presidente desgastado” foi recebido por uma multidão.

Ladeira abaixo

A língua solta de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, deixou sinais nas ações da empresa, que fecharam a semana em queda de mais de 4% após o ex-petista falar em redução de dividendos.

Pegou mal

Com ameaça de convocação pela oposição, a ministra Nísia Trindade (Saúde) suspendeu nota que flexibilizava o aborto. “A gente está falando da morte de crianças”, alertou o delegado Fábio Costa (PP-AL).

Dízimo do governo

O governo não desistiu de tentar garfar um pedaço do salário de líderes religiosos. A previsão é de que ainda em março a equipe de Fernando Haddad (Fazenda) mande uma proposta de tributação.

Vale um chiclete

Só piora a vida do pequeno investidor que apostou em papeis das Americanas. Depois de muito tempo na casa do R$1, a ação que já valeu R$121 fechou a sexta (1) valendo pouco mais de R$0,50.

Pensando bem...

...agora será a vez do ato “democrático” anti-manifestação.

PODER SEM PUDOR

Má companhia

Virgílio Távora era o governador do Ceará, em 1953, e viajava com o “coronel” Mário Leal em avião tão pequeno quanto precário. O motor parou. “Coronelzinho, são quatro horas da tarde e, pelo visto, nós ainda vamos ter tempo de jantar com os cão dos inferno!” desabafou Mário Leal.

Távora não gostou, mas não disse nada, preocupado. Até que o piloto fez o motor funcionar de novo e o avião pousou em paz. Távora cobrou do amigo: “Por que você disse que nós íamos jantar com os cão dos inferno?!” Mário Leal olhou para o céu, coçou o cangote e disse, com todo respeito: “Excelência, senhor governador, eu sei com quem eu ando...”

artigo

Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes

No Judiciário trabalhista ainda não existe uma jurisprudência sobre o tema

01/03/2024 07h45

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A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. São aplicativos de entrega, de transporte, de bancos, de compras, de vendas, etc.

E as relações construídas entre os trabalhadores que atuam nessas plataformas digitais vêm sendo fruto de discussões políticas e jurídicas que, aparentemente, buscam uma classificação equilibrada. 

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber, a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento da Corte Superior após o julgamento de um caso.

Após finalizar esta parte do caso, o STF marcará um novo julgamento para decidir definitivamente sobre o vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Vale destacar que no Judiciário trabalhista ainda não existe uma jurisprudência sobre o tema.

Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o Supremo tem decisões contrárias.

Em paralelo, o Poder Executivo pretende encaminhar ao Congessso Nacional um projeto de lei que cria uma nova categoria de trabalhador autônomo: motorista de aplicativo.

O projeto de lei que estabelece os direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos deve ser assinado em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto foi consolidado após negociação entre Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, e os representantes de trabalhadores de aplicativos.

De acordo com a proposta, a regulação do setor determina 7,5% de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma remuneração com base no salário mínimo, com reajuste anual, e pagamento por hora trabalhada de R$ 32,09 (R$ 24,07 pelos custos e R$ 8,02 pelos serviços prestados).

E se trata de uma solução pela metade, pois o acordo foi firmado apenas com empresas de transporte de passageiros e encomendas. Os motoboys ficaram de fora da negociação e, assim, não seriam abarcados pela nova regra.

Todos usam o Uber, o iFood, a Loggi, entre outras tantas plataformas, e sabem de sua importância no mundo da velocidade das informações, da mobilidade, e enquanto consumidores, as plataformas políticas, na condição de consumidoras, certamente estão satisfeitas.

Mesmo assim, fecham-se em copas para não discutir o que mais importa, a saber: como podemos regulamentar de alguma forma os referidos trabalhos, olhando para cada modalidade, seja de entrega ou de transporte, de forma que possamos manter essas relações de trabalho dentro de um espectro social aceitável no presente e em uma visão de futuro.

A importância dessa discussão se torna absolutamente relevante, pois, ao contrário das alterações ocorridas pós o fordismo e o taylorismo, quando se iniciou a horizontalização das empresas e retirou-se de dentro delas atividades específicas e essas atividades e postos de trabalho migraram para novas empresas, na era presente, esses postos de trabalhos não migrarão, tendo em vista a necessidade de mão de obra especializada e da existência da inteligência artificial, que poderá dispensar, em breve, até mesmo a presença do motorista.

É preciso, então, a existência de uma discussão com o mínimo de seriedade, inclusive ouvindo os trabalhadores que atuam em tais circunstâncias, para entender os reais pontos de vulnerabilidade.

Um desses pontos, certamente, é o recolhimento de contribuições previdenciárias, que deveriam, em uma visão ampla, em regra, ser de responsabilidade das empresas.

Contudo, como antedito, devemos separar em faixas de necessidades e de vulnerabilidades existentes, pois não é possível enquadrar em um mesmo modelo um motorista da Uber e um entregador de bicicleta, visto que claramente têm necessidades e vulnerabilidades diferentes.

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