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CLÁUDIO HUMBERTO

Pobres não mobilizaram brilhantes e caros advogados do país

Pobres não mobilizaram brilhantes e caros advogados do país

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“Pobres não mobilizaram brilhantes e caros advogados do país”
Ministro Luís Roberto Barroso sobre a lorota de “prejuízos aos pobres” na 2ª instância

Barroso arrasa falácias contra segunda instância
Utilizando-se de números e estatísticas, o ministro Luís Roberto Barroso demoliu os argumentos repetidos inclusive por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), contra prisão após condenação em segunda instância. Mostrou que mentem os que afirmam haver aumentado a população carcerária após segunda instância: ao contrário, até diminuiu. E apenas 0,035% dos réus condenados acabaram absolvidos, após condenação em segunda instância.

Nada mudou
Dos mais de 25 mil recursos extraordinários apresentados em sete anos, apenas nove casos renderam absolvições dos réus.

Não é razoável
Para o ministro Barroso, não há razoabilidade em “subordinar todo o sistema jurídico a esses números irrisórios”.

Ordem pública
Para Barroso, não há mais dúvida sobre “autoria e materialidade” após o segundo grau e o cumprimento da pena é questão de “ordem pública”

Dados mais atuais
Entre 2009 e 2019, 97,23% dos recursos criminais foram desprovidos, segundo dados fornecidos pela Presidência do STF.

Cade desculpa combinação de preços das aéreas
Não impressionam o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) os fortes indícios de cartelização no setor aéreo, com preços de passagens coincidentes até nos centavos. Muito bonzinho com as empresas, o Cade, não quer ver indícios e nem averiguar a denúncia. O entendimento do Cade seria engraçado, não fosse trágico: não comprova cartel “a mera constatação de preços idênticos”. Apesar de as empresas acertarem preços muito elevados para rotas curtas.

Até nos centavos
Gol e Azul cobram R$1.832,85 pelo voo Ilhéus-Salvador, Latam e Gol cobram R$723,57 pelo trecho Brasília-Goiânia. Para o Cade, tudo bem.

Exploração infame
Na American Airlines (nascida no livre mercado real), o trecho Brasília-Miami sai por R$1.512. Na Latam o menor valor soma R$3.141.

Parece piada
Para afirmar que combate cartéis, o Cade cita Varig, Transbrasil e Vasp que acertaram preços em 1999 e foram “punidas”... cinco anos depois.

Crime de lesa-pátria
A criminosa intenção de tarifar e encarecer a produção de energia solar levou o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), a convocar o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). A medida beneficia as distribuidoras de energia, que mandam na “agência reguladora” Aneel.

Vaidade ilegal
Vaidosíssimo, o astronauta Marcos Pontes fez pendurar sua foto oficial, sorridente, nas dependências do Ministério da Ciência, Tecnologia e etc. Ele nem sabe, mas a lei proíbe. Só permite foto do presidente.

Mamãe, sou presidente
Brincando de presidente por um dia, Davi Alcolumbre viveu sua própria Mombaça lotando o Planalto com aliados locais. E encherá aeronaves da FAB de políticos para sobrevoar praias já limpas do Nordeste.

Tempos de fartura
Criminalistas assistem felizes às sessões do STF sobre prisão em segunda instância, seguros de que a norma vai cair. Sonham com os valores siderais dos honorários para soltar a bandoleiros milionários.

Esqueçam o que escrevi?
Bomba nas redes sociais trecho do livro "Curso de Direito Constitucional", de Gilmar Mendes e Paulo Gonet Branco, em defesa da prisão após condenação dos meliantes em segunda instância.

Lorota de advogado
Não há “trânsito em julgado” absoluto, como dizem loroteiros ansiosos por uma Justiça indulgente. No Processo Penal, condenado pode pedir Revisão Criminal a qualquer tempo, mesmo esgotados os recursos. Por essa ótica doentia, ninguém poderia ser preso no País da impunidade.

Sempre tem esquema
Impressiona a dedicação de fiscais da Agefis em Brasília na repressão a vendedores de marmitas para funcionários do edifício-sede do Banco do Brasil, que tentam fugir da exploração dos restaurantes da área.

A favor da prisão
A #PrisaoEm2aInstanciaSim ficou em primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter, os trending topics, durante toda a tarde de ontem, enquanto era transmitida a sessão de julgamento do Supremo.

Pensando bem...
...só no Brasil uma ONG “ambientalista” emporcalha o meio ambiente chamando isso de “protesto”. E sai de fininho sem limpar a sujeira.

PODER SEM PUDOR

De cavalo e de sono
Durante sessão modorrenta no Senado, certa vez, Mão Santa (PMDB-PI) presidia a sessão e, ignorando o regimento, fez um discurso de quinze minutos. Como sempre, sobrou para todo mundo. Citou Calígula, que indicou o cavalo Incitatus para o antigo Senado romano. Mão Santa, língua nem tanto, tinha a mania de gritar o nome dos senadores incitando-os a prestar atenção ao seu discurso. Numa dessas, ao gritar algo a um senador meio sonolento e ao perceber o susto do colega, Mãe Santa sentenciou: “Acordou e concordou...”

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Com André Brito e Tiago Vasconcelos

www.diariodopoder.com.br

CLÁUDIO HUMBERTO

"Quem paga a conta somos nós!"

Governador Romeu Zema (Novo-MG) sobre aposta de Lula na gastança para se reeleger

24/03/2025 07h00

Cláudio Humberto

Cláudio Humberto

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Na Lava Jato, corrupção e não batom dava 14 anos

Caso emblemático de primeiro político condenado no âmbito da Lava Jato, o ex-deputado petista André Vargas (PR) pegou em 2015 pena de prisão de 14 anos e quatro meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

No regime atual, 14 anos é o que pretende Alexandre de Moraes na condenação da cabelereira Débora Santos, mãe de duas crianças pequenas, presa há dois anos por ter reproduzido com “perigoso” batom, na estátua da Justiça, a expressão “Perdeu, Mané” de Luís Barroso.

Muita raiva nessa hora

O ressentimento do ministro Joaquim Barbosa, alvo do deboche de André Vargas, lembra o “sangue nos olhos” de Moraes na atualidade.

Cadeia é ‘pouco’?

Moraes incluiu também 100 dias-multa, o equivalente a quase quatro meses de penas. Custo: um terço do salário-mínimo/dia ou R$50 mil.

Livre e solto

André Vargas foi solto em 2018, após cumprir três anos e meio, e o STF, claro, já sem Barbosa, anulou as condenações do ex-deputado em 2023.

Ops, erro de Cep

O STF entendeu que o então ex-deputado pelo Paraná não deveria ter sido julgado em Curitiba (PR) por fatos consumados no Distrito Federal.

PSD prefere Pacheco longe da Esplanada de Lula

Lula não oficializou o convite para que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ocupe uma vaga em seu ministério. Até porque acha, no fundo, que nada ganharia com isso, mas teria enviado “emissários” sondar o ânimo do senador.

Na direção nacional do PSD, há o entendimento de que a proximidade com Lula, a ponto de virar ministro do petista, seria um tiro no pé, caso Pacheco resolva mesmo disputar o governo de Minas Gerias em 2026, com risco de respingar na campanha presidencial.

PSD com Tarcísio

Enraizado no Governo de São Paulo está Gilberto Kassab, dono do PSD, que vê o governador Tarcísio de Freitas (Rep) como herdeiro da direita.

Só milagre

Pacheco não fechou as portas para o convite e pode reavaliar a proposta caso Lula desponte com boa avaliação no Estado.

Nem pintado de ouro

Pesquisa Genial Quaest do mês passado dá bons motivos para o distanciamento de Lula: o petista tem 63% de rejeição em Minas Gerais.

Ladra não entra

Ex-presidente da Argentina e amigona de Lula e Dilma, Cristina Kirchner não pode mais pôr os pés nos Estados Unidos. Foi proibida pelo governo de Donald Trump, acusada de “corrupção significativa”.

Faça o que digo

Viralizou vídeo de Tabata Amaral (PSB-SP) criticando prefeito que deixa o cargo para disputar outro. É exatamente o que fará seu namorado João Campos (PSB), prefeito do Recife e pré-candidatíssimo a governador.

Regalias a criminosos

O governador Romeu Zema (Novo-MG) rebateu críticas de Ricardo Lewandowski (Justiça), para quem a polícia “prende mal”. “Em vez de proteger pessoas de bem, concede regalias a criminosos”, disparou.

Cada vez pior

Fãs do “Operação Fronteira Brasil”, do canal Discovery, acham bizarro o Lewandowski retirar a Polícia Rodoviária Federal do combate ao crime. O programa documenta o papel notável da PRF contra a criminalidade.

Simples assim

O senador Hamilton Mourão (Rep-RS) fez um discurso tão corajoso quanto elogiado, criticando métodos e decisões do STF sem amparo na Constituição, e deu uma definição translúcida sobre ser de direita: “conservador nos costumes e liberal na economia. Simples assim.

Gleisi escanteada

As negociações para a tramitação da reforma do Imposto de Renda devem ser tocadas pela equipe do Ministério da Fazenda. A turma estima que o projeto deve ser aprovado até o meio do ano, em junho ou julho.

Linha sucessória

Com Lula viajando com os presidentes da Câmara e Senado, o vice Geraldo Alckmin vira titular. Em eventual impedimento, quem assumiria é o presidente do STF, Luis “Derrotamos o Bolsonarismo” Barroso.

De mal a pior

A Serasa Experian captou retração na atividade do comércio em fevereiro. De acordo com marcador, o índice registrou atividade negativa de 0,2% em comparação com janeiro.

Pensando bem…

…precisou ficar sem Orçamento para o governo apertar os gastos, mas só um pouco.

 

PODER SEM PUDOR

Deus e o Diabo na terra do sol

Do tipo que perde o amigo, mas não a piada, FHC gostava de contar uma piadinha envolvendo Antônio Carlos Magalhães. A história começava com a morte de ACM, após 120 anos de poder.

“Toninho Malvadeza? Ele é meu!”, reivindicou o diabo. “Também era chamado de Toninho Ternura”, lembra Deus, querendo agradar.

No dia seguinte tocou o celular de Deus. Era o Diabo: “Não aguento mais. O ACM dá palpite em tudo, quer saber as maldades, sugere aperfeiçoamentos. Não dá. Leve ele aí pra cima.” No dia seguinte, o Diabo telefonou para o Céu: “Deus?”, perguntou. Responderam do outro lado da linha: “Qual dos dois?”

Cláudio Humberto

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COLUNISTAS

"Fui um presidente marcado para ser deposto",de José Sarney, 94 anos, sobre a chegada ao poder...

... Há 40 anos e dificuldades para conduzir a transição democrática, criticando esquerda e direita da atualidade do país

24/03/2025 05h00

Giba Um

Giba Um Foto: Reprodução

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Fábio Barbosa, CEO da Natura, é considerado um craque, mas neste momento, um craque pressionado. Barbosa tem sobre si o descontentamento não apenas dos controladores – Pedro Passos, Guilherme Leal e Luiz Seabra – mas também de influentes minoritários da empresa  como como Dynamo, a norte-americana Pzena e a inglesa Aikia.

Mais: os miniritários são os que mais fazem pressão sobre Barbosa. A cobrança é por uma rápida solução para a venda da Avon Internacional. As negociações com a gestora IG4 não atam nem desatam. O prazo de exclusividade terminou dia 5, o que significa que a Natura pode abrir outras negociações.

Giba Um

Foi dada a largada

O remake de Vale Tudo só estreia dia 31 de março, mas uma festa luxuosa, que contou com a presença de grande parte do elenco, equipe de produção e diretores, no Copacabana Hotel.

Na festa, notou-se que o elenco aparenta estar bastante unido e preparado para lidar com as críticas e comparações que devem surgir durante a exibição da trama.

No discurso que fez durante a festa, Manuela Dias, autora da adaptação, agradeceu a todos.

“É uma novela que a gente vai poder assistir junto da nossa avó e não vai se sentir constrangido. Fazer Vale Tudo é um desafio maravilhoso. O importante é que não estou sozinha. Esse elenco é dos sonhos, e ter o privilégio de escrever para vocês é emocionante. Estou aqui para o que vocês precisarem sempre. Juntos até matar Odete Roitman”, brincou a autora.

Não foi por acaso que a Globo optou por uma trama que foi um sucesso de público em 1988. A adaptação é a tentativa de recuperar os números das novelas das 21h (20h) que Mania de Você, não conseguiu (aliás foi uma das piores novelas em audiência no horário nobre).

Entre tantas que brilharam estavam Taís Araújo e Paola Oliveira, respectivamente vão dar vida a Raquel e Heleninha Roitman (elas já trabalharam juntas em Cara e Coragem), Bella Campos, que dá vida a Maria de Fátima, Carolina Dieckmann, que viverá Leila, e a vilã-mor Odete Roitman, que será interpretado por Debora Bloch que tratou de defender a personagem:

“Busquei no texto entender quem é essa mulher, e o que ela representa no Brasil de hoje. Agora, é um outro momento de Brasil e do mundo. Mas tem um lado que as pessoas sempre amam odiar as vilãs. Isso também é interessante”.

Bolsonaro já tem nomes para Senado

Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto estão debruçados sobre o tabuleiro das eleições para o Senado em 2026. Neste momento, as discussões se concentram na movimentação das peças nos principais estados da federação. No Rio, não há nem discussão. Bolsonaro não abre mão de indicar os dois candidatos do PL.

E os nomes já estão mais do que dados: Flavio e o atual governador do estado Claudio Castro. No PL, há vozes que defendem a candidatura de Flávio ao próprio governo do Rio, ideia que esbarra na resistência do pai.

Com Eduardo Paes pela frente, a ameaça do 01 perder a eleição e, consequentemente, o foro privilegiado mexe com coração de Bolsonaro. Em São Paulo, as dúvidas são maiores.

Tudo depende do movimento a ser feito por Eduardo Bolsonaro que, ao menos no momento, cumpre autoexílio nos Estados Unidos. Por ora, o 03 oscila entre a reeleição na Câmara, liquida e certa ou uma candidatura ao Senado, com taxa de risco maior.

Almanaque

Para Lula, Janja e demais integrantes da comitiva que vai ao Japão: lá é proibido porte de armas, uso de drogas, uso irregular de celular, fumar em lugares públicos, jogar guimbas de cigarro no chão e tatuagens.

E considerados rudes usar toalha para limpar o rosto, usar a expressão “tim, tim”, roupas reveladoras (para elas), entrar nos templos de sapatos, tocar em produtos nos supermercados sem luvas, beijas, tratamentos estéticos e namorar em público só para começo de conversa.

Giba Um

Episódio dois

A Levis decidiu reviver, ou melhor, readaptar antigos comerciais produzidos pela companhia nos anos 80. E a estrela dessas novas versões é a diva Beyoncé.

O primeiro filme inspirado em "Launderette", o anúncio de 1985 que fez retornar às paradas Billboard a música "I Heard It Through the Grapevine", foi lançado em setembro do ano passado.

Agora, o segundo episódio da sua colaboração com a campanha Reimagine recria um anúncio de 1991, que ocorre numa sala de sinuca.

O mais recente anúncio, chamado "Pool Hall", exibe Beyoncé com uma roupa jeans, enfrentando um dos melhores na sinuca (representado pelo ator Timothy Olyphant), ao som de "Levii's Jeans", faixa de seu álbum country "Cowboy Carter".

Giba Um

 Não mudou nada

Há um episódio registrado no reencontro entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, depois que o ministro Alexandre de Moraes liberou os dois para voltarem a conversar.

Valdemar era o mais entusiasmado.

Na sede do partido, quando viu pela frente o amigo Bolsonaro, tratou de abraçá-lo e quase ia beijá-lo.

Bolsonaro recuou e decretou: “Aqui, não. Continuo ‘incomível’!”. Valdemar ficou meio desajeitado, mas acabou dando risada.

Licitação portuária

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, está empenhado em obter até o fim de abril, o aval do TCU para concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR).

Costa Filho aposta todas suas fichas na licitação, a primeira dessa natureza no Brasil. A operação é tida como condição para o governo lançar edital para outros leilões similares, a começar por Santos, Itajaí e Rio Grande.

A entrega à iniciativa privada desponta como única solução para equacionar a falta de recursos públicos para dragagem de canais portuários. A licitação do canal de Paranaguá deve levantar perto de R$ 1 bilhão.

PÉROLA

“Fui um presidente marcado para ser deposto”, de José Sarney, 94 anos, sobre a chegada ao poder há 40 anos e dificuldades para conduzir a transição democrática, criticando esquerda e direita da atualidade do país.

Tábua de salvação

Com a popularidade rolando ladeira abaixo, o presidente Lula está apostando na aprovação do novo Imposto de Renda como tábua de salvação.

Nos bastidores, o cálculo principal envolve o impacto eleitoral da medida. Numa só jogada, ele quer melhorar sua avaliação e resgatar capital político para Fernando Haddad (Fazenda), ainda o nome mais forte do PT para o período pós-Lula.

A crise do Pix e a fama de “Taxad” prejudicaram a imagem de Haddad no eleitorado, mas Lula acha que pode recuperar tudo nos dois flancos.

Pode respingar

Está nas redes sociais: um processo no TCU sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste na pandemia pode respingar em Rui Costa (Casa Civil), vão a julgamento em maio.

O custo foi de R$ 48,7 milhões e os aparelhos nunca foram entregues. Auditores da corte responsabilizam Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio, que era presidido na época pelo então governador da Bahia, Rui Costa. Observadores mais atentos lembram que o relator é Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro.

Espólio

Azul e Gol em processo de fusão, já manifestaram à Anac a intenção de assumir os slots da Voepass no Aeroporto de Congonhas. São 20 cobiçados horários de pouso e decolagem no aeroporto paulista.

Se obter êxito, a dobradinha Azul e Gol passarão a ter 342 slots em Congonhas. A TAM também mira nos ativos para saltar de 240 para 260 horários.

Há mais de semanas, a Anac suspendeu a operação da Voepass até que a empresa comprove “correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão previstos em regulamentos”.

Olho no rastreamento

“Operador” de José Luiz Ábalos, ex-ministro do Desenvolvimento do governo socialista da Espanha, ‘lavou’ mais de 500 mil euros (R$ 3,1 milhões) no Brasil, furtados de contratos de compra de máscaras durante a pandemia da covid, segundo a Promotoria Anticorrupção da Espanha.

Autoridades espanholas afirmam que “para dificultar o rastreamento” do dinheiro roubado, uma grande parte foi depositada em conta aberta em nome da empresa brasileira Suro Capital no banco Itaú BBA.

O caso é investigado no Brasil e teria a participação de brasileiros (Ábalos já responde a processos no Supremo espanhol).

De volta

Depois de muitos anos, Sylvia Bandeira, atriz e ex-mulher de Jô Soares, 75 anos, assinou com a Globo e fará ‘Dona de mim’, próxima novela das 19h na emissora.

Ela será ‘Isabela’, mãe de ‘Filipa’, papel de Cláudia Abreu. Longe das novelas Sylvia se defende no teatro, de vez em quando. Seus admiradores veteranos ainda lembram dela, toda nua, em 1983, nas páginas de ‘Playboy’. Outros lembram das cenas sem roupa no filme ‘República dos Assassinos’, de 1979.

Implante de Xuxa

A apresentadora Xuxa Meneghel, 61 anos, acaba de submeter a um procedimento de implante de cabelos, depois de ter se certificado de um problema de saúde.

“Tirei cabelos de trás da cabeça e coloquei em cima, na frente e nas entradas. Daqui a três meses, esses fios devem cair e vão nascer outros no lugar. Não queria muito cabelo, só queria ter um cabelinho legal”.

Xuxa sofre de uma doença hereditária chamada alopecia androgenética, condição genética que torna os fios progressivamente mais finos até a queda. E de quebra, Xuxa se submeteu a 80 procedimentos estéticos, técnica que promete rejuvenescimento da pele, em intervalo de sete horas.

Mistura Fina

O MST aproveitou a presença de Lula, no começo do mês, num assentamento em Minas Gerais para computar números. Das 12 mil famílias que ele prometeu assentar na ocasião, só 4.800 seriam ligadas ao movimento.

O MST cobra o assentamento de 65 mil famílias ligadas a ele – e 140 mil no total. No que se refere a obtenção de terras pelo Incra, não houve suplementação de R$ 350 milhões previstos para 2025. Sem recurso, não seria possível desapropriar as cinco áreas prometidas por Lula.

um impasse envolvendo a ViaBahia, leia-se o fundo canadense PSP (Public Sector Pension Investment Board).

A empresa quer devolver à União as concessões da BR-116 e BR-324 na Bahia. Renan Filho, ministro dos Transportes, exige a entrega da operação até o fim do mês, em acordo com o TCU.

Só que falta o principal: dinheiro. Até agora, o governo não se comprometeu com nada e nem imagina de onde sairiam os recursos.

A vaga deixada por Cacá Diegues na cadeira sete da Academia Brasileira de Letras já estimula conhecidas figuras por sua eleição, já marcada para 30 de abril.

O senador Cristovam Buarque e a jornalista Miriam Leitão já entraram em contato com o presidente Merval Pereira e formalizaram suas candidaturas. Nas próximas semanas, eles tratarão de entrar em contato com cada um dos imortais, atrás de seus votos.

Impulsionada pela injeção de capital da Advent, a Skala Cosméticos quer ganhar o mundo. Internamente, a empresa trabalha com a meta de aumentar a parcela de vendas internacionais no faturamento de 20% para 30% em dois anos.

Em 2024, seu faturamento foi de R$ 1,1 bilhão. Hoje, a companhia exporta para 70 países e a meta é chegar a 100. Só que o principal combustível para o aumento de vendas no exterior deverá vir de um único lugar: os Estados Unidos.

A FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – pediu recuperação judicial em São Paulo, quer forçar renegociação com credores de dívidas que somam R$ 130 milhões. Uma das maiores são dívidas de IPTU e outras desavenças que levaram à locação de novos imóveis. Aluguéis passados ficaram em aberto e o caso virou arbitragem. Com a recuperação, um eventual acerto de contar será parcelado e com desconto.

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