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Regulação da IA no Brasil e a escolha de Ulisses

Por Renata Herani, cientista política e diretora de Relações Institucionais e Comunicação da Tecnobank

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A “Odisseia” é uma obra atribuída ao poeta épico grego Homero, por volta de 700 a.C., que narra as aventuras de Ulisses (ou Odisseu, em grego) durante sua jornada de volta para casa após a Guerra de Troia. No percurso, ele enfrenta uma difícil escolha entre dois perigos extremos: Cila, um monstro de muitas cabeças que devorava marinheiros, e Caribdis, um redemoinho gigante que engolia navios. Qualquer decisão poderia levar a consequências desastrosas. Ulisses opta por passar mais perto de Cila, mesmo sabendo que perderia alguns de seus homens, pois passar perto de Caribdis significava o risco de perder o navio inteiro.

Ao fazer essa escolha, ele perde seis de seus homens – um por cada cabeça do monstro. Mas o navio continua sua jornada e, ao fim, Ulisses retorna à ilha natal de Ítaca. Essa escolha trágica, mas calculada, demonstra a liderança de Ulisses e sua habilidade em tomar decisões difíceis para minimizar o dano total, mesmo quando todas as opções são arriscadas, refletindo sobre as escolhas éticas e morais que muitas vezes enfrentamos.

Assim como o mar da Odisseia, a inteligência artificial (IA) é uma realidade nova e complexa, de um impacto ainda imensurável. Por isso, as discussões são tão delicadas e precisam ser balizadas por princípios éticos, para que a inovação não seja travada pelos riscos.

A criação de realidades totalmente inverídicas, como a reprodução de uma determinada voz em outro idioma ou a edição de vídeos de pessoas que jamais foram gravadas, de fato, é uma arma poderosa proporcionada pela IA, capaz de causar estragos difíceis de reverter. Simular a cena de um crime, difundir um posicionamento político falso ou correr o risco de exterminar centenas de milhares de empregos são algumas das preocupações globais que permeiam essa discussão, ainda bem distante de consensos para garantir o uso devido da tecnologia disponível.

A adoção massiva de recursos de IA no dia a dia também traz uma série de outras questões relacionadas à privacidade e à segurança. Por essas razões, é fundamental que tenhamos uma boa regulamentação, capaz de mitigar riscos e garantir que a IA beneficie a todos, e não apenas alguns.

O Brasil é um país continental e diversificado que, apesar de toda sua complexidade social e política, tem um ambiente regulatório democrático consolidado. As leis são fundamentais para promover o crescimento dos diversos setores econômicos com a devida segurança jurídica. Nos últimos anos, vivemos um processo de digitalização acelerado, e importantes projetos foram aprovados para balizar essa transformação, como o marco civil da internet, a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados, só para citar alguns exemplos.

No caso da IA, tramitam vários projetos de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, propondo algum nível de regulamentação do tema. 

A principal discussão está na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, com o Projeto de Lei nº 2.338/2023, sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que já promoveu uma série de audiências públicas e ainda tem a previsão de realizar outras para aprofundamento do debate.

Em recente adiamento da votação no Senado, Gomes destacou que esse é um assunto global, discutido em uma “rua” de 7 bilhões de habitantes, em referência às questões centrais que envolvem o tema e que são semelhantes no mundo inteiro, como as novas relações de trabalho impulsionadas pela IA.

Produzir uma regulamentação moderna, eficaz e simples é o grande objetivo do relator, que precisará compilar uma ampla gama de sugestões, além de promover a sintonia necessária entre Senado, Câmara e Poder Executivo para entregar ao Brasil uma regulamentação adequada sobre o uso da IA.

A União Europeia acordou a primeira lei abrangente sobre IA em 2023, regras específicas começaram a ser adotadas na China e já houve audiências no Senado e ordens executivas nos Estados Unidos.

Quanto mais detalhada se propõe a ser uma regulamentação, maior tende a ser a sua complexidade. O desafio do legislador é encontrar o equilíbrio adequado entre os fundamentos, princípios e aplicações práticas, definindo algumas situações concretas.

Não é simples nem trivial. O debate amplo, como tem sido, é imprescindível. Que a ética seja o norte principal de toda essa construção.

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Cláudio Humberto

"Por ele ser corintiano 'tá liberado'?"

Deputado Junio Amaral (PL-MG) sobre silêncio de Janja, ofendida pelo filhão de Lula

20/07/2024 07h00

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Mensagem sugere negócios do filho de Lula em Cuba

No Congresso, a repercussão da mensagem de Lulinha na qual chama a madrasta e primeira-dama Janja de “puta” foi além do xingamento, que pegou fogo nas redes sociais. A troca de textos revela também que o filho do presidente Lula (PT) assinaria “termo de compromisso” com uma “empresa” em Cuba, uma ditadura comunista, onde ele encontraria o pai mais tarde no dia, segundo revelou a conversa vazada na imprensa.

 

Coincidência?

Lula fez visita oficial a Havana em setembro de 2023. Lulinha estava no país, de onde enviou mensagem à ex-mulher, que o acusa de agressão.

 

Informação requerida

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já informou que vai apresentar requerimento para apurar os vínculos de Lulinha com negócios em Cuba.

 

Cabuloso

Para José Medeiros (PL-MT) chama atenção “não a semelhança do filho com o pai em relação às mulheres e sim o teor do diálogo cabuloso”.

 

Sem resposta

Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu aos questionamentos da coluna acerca da empresa cubana e os negócios de Lulinha.

 

Preocupa ação da PF contra lei da oferta e procura

O ex-jornalista Ricardo Capelli, que se destacou na militância do PCdoB stalinista, não deve ter o que fazer na boquinha que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) arrumou para ele. Agora quer a Polícia Federal investigando a alta do dólar. Deveria pedir para investigar se teve gente ganhando (e muito) a cada declaração de Lula (PT) provocando corrida para comprar… dólares. Aumento da procura é que leva à alta do dólar.

 

Certo ao contrário

Capelli estranha alta de 7% do dólar em um mês e vai solicitar à PF uma investigação. Nem mesmo citou Lula, nem as asneiras pronunciadas.

 

Longe da autoridade

Capelli é o chefe da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) que é um “serviço social autônomo, quase uma ONG do governo.

 

Canto de casa

Ele foi indicado por Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento Industrial e virou vice-presidente após filiação ao PSB, partido de Capelli.

 

Destino: A

A 18 meses de completar 75 anos, Mauro Vieira já negocia sua saída do Itamaraty de Lula (PT). A ideia seria garantir embaixada prestigiosa, claro, antes da sua aposentadoria compulsória, em fevereiro de 2026. Genebra (Suíça), Bruxelas (Bélgica) e Lisboa (Portugal) estão no radar.

Resultado por vir

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que foi convocado para conversa com o líder do seu partido (Podemos) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar “dos meus ataques ao STF”.

 

Deu ruim

Convenção de hoje (20) do União Brasil de São Paulo deve lançar só a chapa de vereadores do partido, sem oficializar apoio à prefeitura. Está péssimo o clima entre Milton Leite e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

 

Azedou

Está o maior climão entre os ex-quase amigos PSDB e PSB de São Paulo. A coisa azedou de vez após o agora tucano José Luiz Datena descartar ser vice na chapa de Tabata Amaral na disputa pela prefeitura.

 

Paes oficial

O diretório municipal do PSD oficializa hoje (20) o nome de Eduardo Paes como candidato do partido para tentar se reeleger prefeito do Rio de Janeiro. Também será anunciada a chapa de candidatos à vereança. 

 

Cri cri

Segundo a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), “só se ouve o cri cri dos grilos coniventes” após Lula relativizar a violência contra mulheres: “Extremamente condenável brincar e relativizar assunto como esse”.

 

Silêncio vergonhoso

O Itamaraty de Lula reforça vergonhosa atuação na gestão petista e, ao se omitir, passa pano para o ditador venezuelano Nicolás Maduro que ameaçou um “banho de sangue” caso perca a “eleição”. 

 

Lição de democracia

Em seu discurso na convenção republicana, Donald Trump deu uma lição de democracia no consórcio que governa o Brasil. Ele disse que, se eleito, governará para todos os cidadãos e não apenas para os que votarem nele: “Não há vitória em vencer apenas para metade do país”.

 

Pensando bem…

…o insulto a Janja não surpreende em uma família que normaliza agressões a mulheres, corintianas ou não.

PODER SEM PUDOR

 

Sem documento

Presidente da Infraero, o brigadeiro Adyr Vasconcelos era figura importante na República, por isso seu aniversário foi muito concorrido naquele ano de 1994. Na entrada, atentas recepcionistas conferiam a lista de convidados. Com um presente nas mãos, ACM chegou e entrou. “O sr. precisa se identificar”, disse uma delas, alcançando-o já no salão. “A sra. é que precisa ler a História!”, respondeu ACM, dando-lhe as costas.

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O atentado contra Trump e a corrida à Casa Branca

Por João Alfredo Lopes Nyegray, doutor e mestre em Internacionalização e Estratégia. Especialista em Negócios Internacionais. Advogado, graduado em Relações Internacionais

19/07/2024 07h45

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No sábado (13/7), um evento chocou a comunidade internacional e exacerbou as tensões políticas internas nos Estados Unidos: o candidato presidencial e ex-presidente Donald Trump foi alvo de um atentado a tiros durante um comício eleitoral na Pensilvânia. Esse incidente, ocorrido em um cenário já polarizado, pode definir de uma vez por todas o pleito à Casa Branca deste ano.

Os atentados contra líderes não são um fenômeno raro na história mundial. Esses atos frequentemente refletem as tensões políticas, sociais e econômicas dentro de uma nação, tendo claras implicações para a estabilidade nacional e global. Em 1865, o então presidente dos EUA, Abraham Lincoln, foi vítima de um ataque em um teatro em Washington. Em 1914, o assassinato do arquiduque austro-húngaro Francisco Ferdinando e sua esposa Sophie desencadeou a Primeira Guerra Mundial.

Em 1948, Mahatma Gandhi foi vítima de um extremista hindu e em 1963 John Kennedy foi assassinado por Lee Harvey Oswald enquanto desfilava em um carro aberto em Dallas, Texas. Yitzhak Rabin, de Israel, e Benazir Bhutto, do Paquistão, também foram vítimas de ataques diretos. Considerando apenas os EUA, outros presidentes foram alvos de ataques, como Andrew Jackson (1835), James A. Garfield (1881), William McKinley (1901) e Ronald Reagan (1981). 

Como pode ser observado, os atentados contra líderes políticos não são novidade. São eventos que moldam a história de nações inteiras, destacando as fragilidades e as tensões dentro de suas sociedades. Nos EUA, a série de atentados contra presidentes e candidatos ao longo da história sublinha a natureza vulnerável do processo democrático, assim como a necessidade constante de vigilância e segurança. O que diferencia o recente ataque a Trump dos demais é o momento de intensa polarização em que o ato ocorreu.

Desde sua saída da Casa Branca, Trump continuou a ser uma figura central e controversa no cenário político estadunidense, com uma base de apoio fervorosa e uma oposição igualmente determinada — embora menos unida. A tentativa de assassinato não só intensifica o clima de divisão, mas levanta questões sobre a segurança dos candidatos presidenciais nesse momento em que a estabilidade do processo democrático está sendo posta em xeque. Não podemos esquecer que, em uma de suas falas, Trump chegou a afirmar que poderia haver um “banho de sangue” caso ele não fosse eleito.

Por isso, a segurança de Trump durante eventos públicos sempre foi uma preocupação, dada a sua capacidade de mobilizar grandes multidões e a natureza polarizadora de sua retórica. Joe Biden, em um pronunciamento após o atentado, condenou — como já era esperado — o ato de violência contra Trump, destacando que a violência política não tem lugar em uma democracia. Biden enfatizou a necessidade de unidade nacional, pedindo aos americanos que rejeitem a violência e trabalhem juntos para resolver as diferenças políticas de maneira pacífica.

Ainda que a resposta do candidato democrata tenha sido rápida, sua campanha muda drasticamente a partir de agora: imediatamente, propagandas eleitorais com ataques a Trump foram suspensas, tornando tudo mais difícil para Biden, que já enfrentava oposição à sua candidatura dentro de seu partido. Assessores diretos do atual presidente chegaram a afirmar que, agora, é mais complexo apresentar críticas diretas a Trump, seja ressaltando suas falas polêmicas, seja apontando suas condenações na Justiça. Além disso, a forte imagem do candidato ensanguentado, com os punhos em riste em frente a bandeira dos EUA, certamente se tornará um ativo para a campanha.

Fato é que a estabilidade interna dos EUA é vital para a segurança global e para a manutenção das alianças estratégicas da maior economia do planeta. Um país em desordem interna pode ter sua capacidade de liderança internacional comprometida, afetando questões que vão desde a segurança coletiva até o comércio internacional — ambos em um momento bastante crítico.

O incidente de sábado também pode influenciar a percepção global sobre os EUA. Já fragilizada por eventos recentes, como a invasão do Capitólio, em 2021, a imagem dos EUA como um baluarte da democracia está mais uma vez em risco. Países adversários podem usar esse evento para promover narrativas que questionam a estabilidade e a eficácia do modelo democrático americano.

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