Igor César de Lima Oliveira, de 23 anos, vai ser julgado por júri popular pela acusação de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo. Rafael Baron, de 24 anos, foi morto no dia 13 de maio de 2019, em Campo Grande.
Na quarta-feira (19), o juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, quatro testemunhas comuns para a acusação e para a defesa: a mãe do acusado, sua companheira e uma irmã dele, além da viúva da vítima. Outras duas testemunhas foram dispensadas, passando-se ao interrogatório do réu, sendo concluída a fase de instrução do processo.
Após ouvir o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Defensoria Pública, o juiz decidiu que o réu seria julgado por júri. Na decisão, o magistrado observou que a materialidade e autoria do crime estão comprovadas pelo laudo de corpo de delito e a autoria é confessa, tanto na fase policial quanto em juízo. O juiz manteve as qualificadoras que serão apreciadas por ocasião do júri popular, como também a imputação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.
Por fim, o juiz manteve a prisão preventiva do acusado, já que Igor estava foragido e só foi preso após denúncia à Polícia Militar. A data do julgamento não foi divulgada.
O CASO
O crime ocorreu no dia 13 de maio de 2019, no Jardim Campo Nobre, por volta das 23h40. Igor solicitou uma corrida por meio de um aplicativo de transporte de passageiros para levar a esposa, grávida de quatro semanas, que passou mal, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leblon.
A Polícia Civil informou na época que a vítima era motorista de Uber, mas a assessoria de imprensa da plataforma informou que ele não tem cadastro no aplicativo.
A mulher sofreu um acidente de moto, há alguns dias, e estava com uma tipóia no braço. Então, Rafael teria feito uma série de perguntas sobre o acidente, motivo pelo qual Igor teria ficado enciumado e mudado de atitude durante o trajeto, como contou a moça ao delegado. O suspeito estava no banco do passageiro e a esposa na parte de trás.
Ao chegar no condomínio, Igor desceu rapidamente do carro e pulou a janela da casa onde mora, no mesmo momento em que a esposa ficou pagando a corrida. Ela disse ter visto o marido entrando da forma estranha.
Como não tinha dinheiro trocado, a mulher foi até a casa, onde estavam a sogra e a cunhada e viu o marido saindo com uma arma na mão. A mãe dele contou que tentou impedir o filho, mas sem sucesso. Rafael estava aguardando pelo dinheiro, quando foi atingido à queima roupa no braço e no pescoço.
Nesse momento, a vítima, que estava em um veículo Gol, teria tentado fugir, mas bateu em dois veículos estacionados e um princípio de incêndio se iniciou.
A mulher disse que se trancou no banheiro com medo de ser a próxima vítima. De acordo com o delegado, a arma seria um revólver calibre .38, que os familiares disseram desconhecer a posse.
Igor se encontra fugitivo do sistema semiaberto, desde o ano passado, por conta de um roubo cometido em 2015.
Em outubro do ano passado, Igor foi solto, o que gerou revolta da família da vítima. Família, amigos e colegas de profissão de Rafael protestaram na Avenida Afonso Pena.
Preso desde maio, o acusado foi visto na rua por um amigo da mulher de Rafael, Karinne Pereira, de 25 anos. Ele estava andando na Avenida Júlio de Castilho.
Surpresa com a soltura, a mulher se sentiu menosprezada diante da decisão judicial. Ela ligou para um advogado e confirmou a progressão de regime. “Ele está solto vivendo a vida dele; a família dele deve estar feliz, enquanto a minha chora todos os dias”, disse na época ao Correio do Estado. “Eu senti como a vida de uma forma não tivesse valido nada; uma injustiça”, completou.