A Polícia Cívil de Bonito prendeu homem, de 41 anos, suspeito de discriminação homofóbica. Durante o cumprimento de busca e apreensão realizado na tarde de ontem (16), foi encontrada uma pistola e munições sem registro. O suspeito foi preso em flagrante pela posse ilegal.
Além da arma, a polícia apreendeu também dois computadores, dois celulares e um HD externo, que serão encaminhados à perícia. De acordo com as informações da Polícia, o homem é investigado por praticar discriminação homofóbica usando as redes sociais.
O suspeito mantém uma página na rede social Facebook e a usa para propagar discursos de ódio e, em alguns casos, chegou a ameaçar publicamente desafetos políticos e fazer apologia e incitação à violência. Em sua página na rede social, o investigado conta com mais de 9 mil seguidores, grande parte dos quais são de moradores de Bonito, sendo que seus vídeos alcançaram milhares de visualizações.
Segundo as informações da corporação, nesta semana circulou pelas redes sociais um áudio, que seria de autoria do suspeito, contendo ofensas discriminatórias ao grupo LGBT. O autor do áudio deseja que todos os homossexuais morram de coronavírus (Covid-19).
A Polícia Civil de Bonito instaurou inquérito para investigar as manifestações discriminatórias feitas pelo suspeito em suas redes sociais, onde seis testemunhas descreveram-no como sendo um homem agressivo e perigoso, relatando que estão com medo de testemunhar por conta dessa agressividade.
De acordo com o delegado titular da delegacia de Bonito, Gustavo Henriques Barros, a lei de crimes de preconceito de raça ou cor não traz expressamente previsão de punição para condutas homofóbicas e transfóbicas, mas após o julgamento do STF em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a corte entendeu que tais condutas serão abrangidas pela Lei 7.716/89 até que o Poder Legislativo supra a omissão e legisle sobre a matéria.
O homem será investigado pela prática do crime de posse ilegal e também por praticar e incitar a discriminação ou preconceito (Art. 20, parágrafo 2°, da Lei 7.716/89) e, caso seja condenado, pode pegar uma pena de até oito anos de prisão.
LGBTfobia
Neste domingo (17) é lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia. Em 1990, nesta mesma data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o preconceito.
