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HOMICÍDIO SIMPLES

Militar que matou o marido major irá a júri popular no dia 19

Defesa tentou absolvição sumária, mas recursos foram negados pelo TJMS e STJ
03/06/2020 17:29 - Glaucea Vaccari


 

A tenente-coronel da Polícia Militar Itamara Romeiro Nogueira irá a júri popular no dia 19 de junho deste ano, acusada pelo assassinato do marido, o major da PM, Valdeni Lopes Nogueira. Crime aconteceu em julho de 2016, durante briga na residência do casal, em Campo Grande.  Despacho com a data do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da Justiça.  

Conforme o juiz Aluízio Pereira dos Santos, após a sentença de pronúncia por homicídio simples, a defesa de Itamara recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pedindo reconhecimento da tese de legítima defesa e absolvição sumária, sem julgamento, sem sucesso.

Agravo foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sem sucesso e, não concordando com a decisão, defesa tentou recurso ainda no STJ, que não foi admitido. Com a negativa, o processo retornou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19 de junho, a partir das 8h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Em novembro do ano passado, a tenente-coronel foi reformada administrativamente pelo Conselho de Justificação da Polícia Militar, o que significa que ela não pode exercer nenhum trabalho ativo na corporação. Em maio deste ano, transferência para a reserva remunerada, com salário de mais de R$ 22 mil, foi publicada pela Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul.

O CASO

A morte do major Valdeni Lopes Nogueira aconteceu no dia 12 de julho de 2016, na residência do casal, no Bairro Santo Antônio, em Campo Grande. Conforme a denúncia da Promotoria de Justiça, a tenente-coronel desferiu tiros de pistola contra o oficial.  

Os dois eram casados, tinham uma filha e estariam enfrentando problemas conjugais. Naquele dia, segundo as informações, houve uma discussão entre eles, no interior da residência. Valdeni teria se dirigido à porta que dá acesso à garagem para sair do local, oportunidade em que a tenente-coronel pegou a pistola e efetuou os disparos, atingindo-o nas costas. Ele morreu no local.

A oficial alega que agiu em legítima defesa, sustentando que o marido pretendia pegar uma arma que estava na caminhonete, na garagem. Itamara Romeiro chegou a ser autuada em flagrante, procedimento à época convertido em prisão preventiva durante audiência de custódia. Mas, logo depois, o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, que atuava em substituição na 2ª Vara, decidiu colocá-la em liberdade provisória para que aguardasse o julgamento.

 

Felpuda


Com trabalho suspenso, por causa da Covid-19, investigação parou sem ter começado e, agora, dois dos cabeças do grupo de trabalho estão “chovendo no molhado”. Assim, para continuar, digamos, em evidência, vêm divulgando sobre a “firmeza” de ambos em “dar continuidade”, tão logo acabe a pandemia que, assim como os resultados dos trabalhos, são incógnitas que só. Portanto, melhor seria aguardar o desenrolar dos acontecimentos para sair “cantando de galo”.