Polícia

HOMICÍDIO SIMPLES

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Militar que matou o marido major irá a júri popular no dia 19

Defesa tentou absolvição sumária, mas recursos foram negados pelo TJMS e STJ

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A tenente-coronel da Polícia Militar Itamara Romeiro Nogueira irá a júri popular no dia 19 de junho deste ano, acusada pelo assassinato do marido, o major da PM, Valdeni Lopes Nogueira. Crime aconteceu em julho de 2016, durante briga na residência do casal, em Campo Grande.  Despacho com a data do julgamento foi publicado nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial da Justiça.  

Conforme o juiz Aluízio Pereira dos Santos, após a sentença de pronúncia por homicídio simples, a defesa de Itamara recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pedindo reconhecimento da tese de legítima defesa e absolvição sumária, sem julgamento, sem sucesso.

Agravo foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), também sem sucesso e, não concordando com a decisão, defesa tentou recurso ainda no STJ, que não foi admitido. Com a negativa, o processo retornou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 19 de junho, a partir das 8h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Em novembro do ano passado, a tenente-coronel foi reformada administrativamente pelo Conselho de Justificação da Polícia Militar, o que significa que ela não pode exercer nenhum trabalho ativo na corporação. Em maio deste ano, transferência para a reserva remunerada, com salário de mais de R$ 22 mil, foi publicada pela Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul.

O CASO

A morte do major Valdeni Lopes Nogueira aconteceu no dia 12 de julho de 2016, na residência do casal, no Bairro Santo Antônio, em Campo Grande. Conforme a denúncia da Promotoria de Justiça, a tenente-coronel desferiu tiros de pistola contra o oficial.  

Os dois eram casados, tinham uma filha e estariam enfrentando problemas conjugais. Naquele dia, segundo as informações, houve uma discussão entre eles, no interior da residência. Valdeni teria se dirigido à porta que dá acesso à garagem para sair do local, oportunidade em que a tenente-coronel pegou a pistola e efetuou os disparos, atingindo-o nas costas. Ele morreu no local.

A oficial alega que agiu em legítima defesa, sustentando que o marido pretendia pegar uma arma que estava na caminhonete, na garagem. Itamara Romeiro chegou a ser autuada em flagrante, procedimento à época convertido em prisão preventiva durante audiência de custódia. Mas, logo depois, o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, que atuava em substituição na 2ª Vara, decidiu colocá-la em liberdade provisória para que aguardasse o julgamento.

Polícia

Laudos indicam quadro crônico de saúde de réu que morreu na prisão em Campo Grande

O advogado do ex-policial, José Roberto de Souza, entrou com seis pedidos de internação hospitalar ao custodiado, que apresentava quadro de hipertensão, diabete e acabou não resistindo em decorrência de uma pneumonia

21/04/2024 11h09

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A defesa do policial militar reformado, José Roberto de Souza, protocolou seis pedidos de internação médica em caráter de urgência devido a doenças crônicas que acometiam o custodiado, todos negados pela Justiça. O policial reformado acabou morrendo por complicações em decorrência da Influenza do tipo A.

Com problema renal crônico e diabético, a situação de saúde de José Roberto foi deteriorando e mesmo com diversos requerimentos feitos a Justiça por parte da defesa para receber atendimento médico adequado, todos foram negados. 

O policial reformado estava preso desde o dia 16 de fevereiro de 2023, três dias após o crime que resultou na morte do empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, no Procon/MS.

Às 11h, do dia 19 de abril, a defesa foi informada da morte de José Roberto de Souza. Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o último pedido para tratamento médico havia sido feito pouco antes da morte de José, às 8h.

Em um dos pedidos, datado em 2 de maio de 2023, solicitava providências relacionado a internação de José Roberto de Souza em um hospital psiquiátrico, segundo os autos ele apresentava problemas psicológicos, não estava se alimentando adequadamente, o que estava debilitando sua condição física. O pedido foi negado pela Justiça.

Posteriormente, no dia 14 de dezembro de 2023, o réu teve que ser internado em decorrência de um quadro de desorientação. Exames realizados em data anterior (07/12/2023 e 09/12/2023), indicavam a possibilidade dele sofrer um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).

"Para que se possa saber exatamente do que aqui se está a tratar e, outro caminho não há, senão gritar por socorro, para que se conceda a internação hospitalar prescrita ou mesmo a prisão domiciliar por questão de saúde, nos termos do artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal".

A defesa pediu internação hospitalar ou prisão domiciliar para que o policial reformado pudesse recuperar a saúde, chegando a frisar que da forma como se encontrava poderia ocorrer qualquer situação que colocasse a vida dele em risco. 

"No local onde está custodiado, em caso de indeferimento, seguramente em breve haverá noticia triste a entregar a seus entes". 

Um novo pedido de internação ou prisão domiciliar ocorreu no dia 18 de dezembro, três dias após o policial militar reformado, José Roberto de Souza, ter sido internado neste o advogado elenca as comorbidades e o quadro clínico que poderiam levar o preso a morte que são: ateromatose intracraniana e leucoaraiose que indicam riscos de acidente vascular celebral isquemico (AVCI); dispneia (falta de ar) e edema generalizado; déficit no controle de impulsos, labilidade emocional.

Diante das solicitações, o réu terminou sendo transferido do presídio militar que, de acordo com a defesa, não teria suporte para atendê-lo adequadamente (devido à falta de escolta e médicos) para outra unidade penal "comum"

 

"Ao invés de determinar que ele fosse tratado, o Tribunal de Justiça tirou a condição dele de policial militar e o direito de estar no presídio militar, e o mandou para um presídio comum. Aí ele ficou no Centro de Triagem, com o atendimento dos médicos", explicou o advogado. 

 

O Crime


No dia 13 de fevereiro deste ano, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto a tiros pelo policial militar reformado, José Roberto de Souza, durante audiência de conciliação realizada no Procon.

A vítima era proprietária da empresa Aliança Só Hilux, especializada em peças de Hilux e SW4, que havia realizado a troca do motor de uma SW4 para José Roberto.

Durante a primeira audiência de conciliação, realizada na sexta-feira anterior, dia 10 de fevereiro, José Roberto pediu que Caetano entregasse as notas fiscais referentes aos serviços prestados pela empresa para a troca do motor de seu veículo blindado, trabalho avaliado em quase R$ 30 mil.

Aproveitando as tratativas, Caetano cobrou do cliente R$ 630 reais devidos, referentes a uma troca de óleo realizada no ano anterior. Na segunda audiência, então, Caetano levaria as notas fiscais e José Roberto o dinheiro que devia.

No entanto, após uma desavença logo no início da audiência de conciliação, José Roberto efetuou três disparos contra Caetano, dois na cabeça e um na nuca. A vítima morreu no local.

Três dias após o crime, José Roberto de Souza se apresentou à polícia.

A primeira audiência que investiga o caso foi realizada no dia 3 de julho do ano passado, e ouviu testemunhas de acusação e defesa. Oito pessoas prestaram depoimento, sendo duas delas funcionárias do Procon, uma advogada que presenciou o crime, um funcionário da vítima, o investigador da 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, responsável pelo caso, o filho da vítima e dois conhecidos de longa data do acusado.

Valéria Christina, a conciliadora que trabalhava com o caso, não compareceu para prestar depoimento. Segundo informado durante a audiência, a servidora foi transferida para outro órgão após o ocorrido, e segue afastada desde então por questões de saúde.

 

** Colaborou Alanis Netto

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FÁTIMA DO SUL

Bombeiros localizam corpo de homem que morreu enquanto pescava com a esposa

Homem desapareceu no sábado (13), mas corpo foi encontrado apenas neste domingo (14)

14/04/2024 15h15

Rio Dourados, em Fátima do Sul (MS) Foto: MS News

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Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) localizou o corpo de Ivanor Krohn, de 57 anos, na manhã deste domingo (14), no rio Dourados, em Fátima do Sul, município localizado a 239 quilômetros de Campo Grande.

Conforme apurado pela mídia local, Ivanor pescava com a esposa em uma região conhecida como Engano, quando, em determinado momento, desapareceu.

A mulher sentiu falta do marido, o chamou, procurou, mas não o encontrou. Com isso, acionou o Corpo de Bombeiros (CBMMS) através do número 193.

Os militares iniciaram as buscas ainda na tarde deste sábado (14), mas, não localizaram o homem. Na manhã deste domingo (14), populares viram um corpo boiando nas águas próximo a ponte do Rio Dourados e comunicaram o Corpo de Bombeiros.

Antes da chegada da guarnição, um pescador conseguiu resgatar o corpo e levou-o até às margens do rio. A suspeita é que ele tenha morrido afogado.

De acordo com o site MS News, ele vestia apenas uma cueca e tinha alguns ferimentos pelo corpo. A Polícia Civil investigará o caso.

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