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MINISTÉRIO DO TRABALHO

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no Diário Oficial da União

As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
28/07/2021 10:00 - Agência Brasil


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. 

A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. 

Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição.

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