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BRASÍLIA

Senado pode votar fim dos despejos enquanto durar pandemia

Casa analisa outro projeto da mesma natureza
01/04/2020 14:05 - Da Redação


Agência Senado
 
 

O Senado pode votar projeto que suspende até o fim do ano as ações de despejo de imóveis urbanos. A medida alcança as ações ajuizadas após o dia 20 de março, início da situação de calamidade pública provocada pela covid-19, como explicou o autor do PL 1179/2020, senador Antonio Anastasia (PSD-MG).  A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. 

 
Senado pode votar fim dos despejos enquanto durar a pandemia da covid-19 - Rádio Senado
 

OUTROS

Outro projeto do pacote de medidas referentes à pandemia do coronavírus é o PL 872/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). A proposta suspende processos judiciais com pedido de ordem de despejo e reintegração de posse, em caráter definitivo ou em tutela de urgência, motivados pelo não pagamento de empréstimos imobiliários, aluguéis ou fim de comodato, bem como ações de execução de hipotecas e alienação fiduciária de imóveis residenciais, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. A medida abrange toda e qualquer ação judicial ou ato administrativo que resulte na retirada ou expulsão de locatários de imóvel que esteja sendo utilizado como moradia, seja ele bem público ou privado. 

Jaques Wagner ressaltou que os impactos do coronavírus estão tendo “uma rápida e brutal disseminação”. Ele observou que o confinamento domiciliar e a quarentena, recomendadas em situações como esta, dificultam a circulação financeira e, consequentemente, a quitação das obrigações por parte da população. Para o senador, a proposta resultará em “mais segurança e melhores resultados no enfrentamento sanitário da pandemia, e garantirá proteção aos menos favorecidos economicamente”.  

Felpuda


Alguns pré-candidatos que estão de olho em uma cadeira de vereador vêm apostando apenas nas redes sociais, esperançosos na conquistados votos suficientes para se elegerem. A maioria pede apoio financeiro para continuar mantendo suas respectivas páginas, frisando que não aceita dinheiro público ou de político, fazendo com que alguns se lembrem daquela famosa marchinha de carnaval: “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí...”. Como diria vovó: “Essa gente perdeu o rumo e o prumo”.