O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) determinou ontem ao juiz Eduardo Machado Rocha, diretor do Fórum, que deixe o comando da Prefeitura de Dourados. Com isso, a presidente da Câmara Municipal Délia Razuk (PMDB) vai assumir o cargo. A troca será efetivada nos próximos dias, provavelmente depois do feriado.
Eduardo Rocha está no cargo desde o último dia 4 de setembro, depois que o prefeito Ari Artuzi (sem partido), o vice-prefeito Carlinhos Cantor (PR) e todos os integrantes da antiga Mesa Diretora da Câmara foram presos por corrupção na Operação Uragano da Polícia Federal. Com as prisões, ele se tornou o próximo na linha sucessória e teve de assumir a função.
Em decisão tomada ontem, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) feito por meio de Agravo Regimental para que o juiz continuasse como prefeito interino. Para o TJ-MS, com a eleição de Délia Razuk para presidente da Câmara, a linha sucessória foi restabelecida e ela deverá assumir a prefeitura enquanto Artuzi e Cantor estiverem impedidos. Além de presos, os dois foram afastados do cargo por 90 dias pelo próprio Tribunal.
Délia já deveria ter tomado posse no dia 20 de setembro quando o desembargador João Carlos Brandes Garcia havia decidido a troca de Rocha pela presidente do Legislativo. O juiz prefeito chegou a anunciar que deixaria o comando do Executivo Municipal, mas a troca acabou não acontecendo naquele dia por causa do recurso apresentado pelo MPE e que só terminou de ser julgado ontem.
Notificação
O juiz Eduardo Rocha disse ontem ao Correio do Estado que deverá ser notificado na manhã de hoje da decisão do TJ-MS e então vai comunicar Délia Razuk para ela assumir o cargo de prefeita interina. “Ela terá de se licenciar da presidência da Câmara e então seu sucessor no Legislativo (o vice-presidente Dirceu Longhi/PT) irá empossá-la como prefeita interina”, afirmou o juiz.
No final da tarde de ontem, quando empossou suplentes que assumiram os cargos por causa da decisão do TJ-MS de afastar por 90 dias os nove vereadores presos na Operação Uragano, Délia Razuk se esquivou de falar sobre a possibilidade de ser prefeita interina. “Eu ainda não recebi nenhuma notificação”, limitou-se.
Tomaram posse ontem Pedro Pepa, no lugar de Sidlei Alves e Alan Guedes, no lugar de Marcelo Barros, todos do Democratas. Valter Hora (PPS) assumiu na vaga de Zezinho da Farmácia (PSDB); Juarez de Oliveira no lugar de Júlio Artuzi (os dois são do PRB). Alberto Alves dos Santos (PDT) assumiu a cadeira de seu colega de partido Aurélio Bonatto e Elias Yshi (PT) na vaga de José Carlos Cimatti (PSB). Outros três vereadores afastados pelo Tribunal, Humberto Teixeira Júnior (PDT), Paulo Henrique Bambu (DEM) e Marcelo Hall (PR) estavam licenciados e, portanto, as vagas já estavam ocupadas por suplentes.
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