Diante do alerta do deputado estadual Paulo Duarte (PT) de que o projeto de lei de manutenção do Fundo de Combate à Pobreza (Fecomp) poderia elevar a tarifa de energia para os consumidores, principalmente de baixa renda, o líder do Governo na Assembleia, Youssif Domingos (PMDB) disse que o Governo do Estado vai mudar a redação do projeto.
"Vamos fazer modificações para evitar os aumentos", frisou Domingos.
Hoje pela manhã, o deputado estadual Paulo Duarte fez um alerta na Assembleia informando que o projeto que mantém cobrança do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOMP), que é de 29% de alíquota sobre produtos tidos como supérfluos, telefonia e internet poderia elevar também a tarifa de energia para consumidores.
Ele explicou ao contrário do projeto original, neste novo projeto o Governo não discriminou quais os produtos incluídos na Lei 1.810, a chamada "Lei dos Impostos". Isto incluiria a tarifa de energia para os consumidores. A alíquota atual, segundo Duarte é de 12% para quem gasta até 200 kilowatts, 17% para consumo de 201 a 500 kw e de 20% para quem gasta acima de 500 kilowatts. Portanto, no caso do projeto ser aprovado, as respectivas alíquotas aumentariam em 2 pontos percentuais. "Como o projeto não discrimina sobre quais produtos seria cobrada a alíquota de 29%, o imposto pode recair também sobre a energia", esclarece.
