A Prefeitura de Dourados contratou em regime de urgência e com dispensa de licitação, para obras de tapa-buracos, a empreiteira Planacon Construtora Ltda, investigada pela Polícia Federal na Operação Uragano e denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) como participante de esquema de fraude em licitações comandado pelo prefeito afastado Ari Artuzi (sem partido. O contrato no valor de R$ 364,5 mil foi assinado no último dia 27 de outubro e o extrato publicado no Diário Oficial do Município na última quarta-feira, dia 3.
Conforme denúncia do MPE, gravações de vídeo feitas com autorização judicial e supervisão da Polícia Federal pelo ex-secretário municipal de Governo Eleandro Passaia mostram o representante da empresa negociando o pagamento de propina em troca de obras, com integrantes do primeiro escalão da administração de Artuzi.
Justificativa
A Prefeitura de Dourados se posicionou oficialmente sobre o caso por meio da Assessoria de Comunicação (Assecom). Conforme a assessoria, embora tenha sido implicada na Operação Uragano, a empresa citada não está legalmente impedida de participar de processos de licitação e, como apresentou a melhor proposta, foi contratada para o serviço.
Segundo a Assessoria de Comunicação, todo processo foi feito em conformidade com a legislação vigente (embora não se trate de licitações). Além da Planacom, também apresentaram propostas outras duas empresas que atuam no setor, a Remape Construções de Obras e Engenharia Ltda. e a Mito Engenharia Ltda. As obras foram iniciadas na semana passada.
