O governador André Puccinelli (PMDB) concedeu ontem aposentadoria voluntária ao conselheiro corregedor Osmar Ferreira Dutra, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que completa 70 anos hoje, data limite para atuação na Corte.
Nos próximos dias, a deputada estadual Celina Jallad (PMDB) deve ser nomeada conselheira em substituição a Osmar.
A aposentadoria compulsória do conselheiro foi oficializada pelo Decreto 3.940, publicado na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado e vale desde então.
O Conselho Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros. A próxima aposentadoria será em dois anos, em janeiro de 2012, quando o vice-presidente da Corte de Contas, Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, completará 70 anos e será desligado compulsoriamente. (FB)
