Enquanto a justiça não julga o habeas corpus, o prefeito afastado, Ari Artuzi (sem partido) está na prisão há exatamente 85 dias. Ele foi preso pela Polícia Federal em 1º de setembro, acusado de comandar um esquema criminoso que teria provocado um prejuízo de quase R$ 35 milhões aos cofres da prefeitura, segundo o Ministério Público Estadual (MPE). Estão presos ainda mais nove pessoas, entre elas, a ex-primeira dama Maria Freitas.
Artuzi continua preso em uma das celas do presídio federal em Campo Grande, depois de ter passado por duas carceragens, também na capital. Ontem, o advogado de Artuzi, Carlos Marques informou que pode sair ainda esta semana o julgamento do habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, já que a justiça de Mato Grosso do Sul negou o pedido.
O STJ é a antepenúltima instância para o prefeito afastado exercer seu direito de recorrer à decisão da justiça sul-mato-grossense para poder responder o processo em liberdade até o julgamento do mérito. Caso o STJ venha indeferir o pedido de habeas corpus, Artuzi ainda vai recorrer ao agravo regimental, que é um recurso onde a defesa aponta os itens que não concorda sobre a decisão e pede a reavaliação, pelo mesmo STJ. Essa decisão também pode ser indeferida pelo ministro que julgar o pedido.
Neste caso, o prefeito afastado ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é a última instância. Caso também o STF venha indeferir o pedido de liberdade de Artuzi, o prefeito afastado terá que ficar preso até o julgamento do processo pelo qual ele é acusado. Caso seja condenado deverá cumprir a pena em regime aberto ou fechado. A justiça não sabe avaliar qual é a pena para esse tipo de crime, já que são várias acusações que lesaram os cofres do município.
PRESOS AINDA
Na mesma situação do prefeito afastado ainda está Maria Freitas, mulher de Artuzi, as ex-secretárias Ignês Boschetti Medeiros e Tatiana Moreno, que continuam presas no semi-aberto feminino, em Dourados. Também continuam presos na Penitenciária Harry Amorim Costa, os vereadores afastados, Sidlei Alves (DEM), Humberto Teixeira Júnior (PDT), Edvaldo Moreira (PDT) e o vice-prefeito afastado, Carlinhos Cantor, além dos ex-secretários de Artuzi, Cláudio Marcelo Hall (Marcelão) e Alziro Moreno. O vereador afastado Humberto Teixeira Júnior teve o pedido de habeas corpus indeferido pelo STJ na semana passada. Nesta semana a defesa do vereador deve entrar com agravo regimental junto ao STJ, antes de recorrer ao STF.
