Após cinco anos como destino favorito das emendas dos congressistas ao Orçamento, um programa da pasta de Turismo perdeu o posto para uma área do Ministério da Saúde.
No total, o programa voltado para assistência ambulatorial recebeu R$ 7,1 bilhões em emendas de deputados e senadores para o orçamento de 2011. Já a rubrica "turismo social no Brasil" foi contemplada com R$ 6,2 bilhões.
No inicio do ano, conforme revelou a Folha, o governo alertou a base aliada sobre problemas com emendas parlamentares para festas do ministério do Turismo. A avaliação era de que a quantidade de recursos havia crescido de forma desproporcional e beneficiava, em alguns casos, empresas ligadas aos políticos.
A volta da discussão sobre a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a falta de verba para a saúde também podem ter influenciado o destino das emendas coletivas e individuais.
Levantamento das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado aponta um total de 9.631 emendas individuais e coletivas ao Orçamento de 2011, que soma R$ 72,1 bilhões. O prazo para apresentação das emendas encerrou-se na última quarta-feira e agora, cabe ao relator-geral, o senador Gim Argello (PTB-DF), avaliar os pedidos.
Cada deputado e senador tem um limite de até R$ 13 milhões para apresentação de emendas individuais. Além disso, comissões e bancadas estaduais podem fazer suas demandas, sem limite de valores. Nem tudo que é pedido, entretanto, será atendido. Segundo dados da Comissão de Orçamento, no ano passado, do total do montante apresentado, apenas 32,6% foram de fato aprovados.
