CNJ não será incendiário nem Tribunal da Inquisição

No primeiro de cinco dias de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor especial da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), avisou que “nós temos uma equipe de pessoas maduras e ninguém aqui é incendiário nem é o Tribunal da Inquisição”. A afirmação surgiu para deixar claro que o órgão veio ao Estado para fiscalizar com cautela as ações do TJMS. A inspeção, apesar de acontecer em todo o País, coincide com um momento crítico vivido pelas autoridades dos três Poderes e do Ministério Público. Isso por conta de vídeo divulgado, no qual parlamentar revela suposto esquema de distribuição de dinheiro às autoridades do Estado.

Indagado se o CNJ veio a Mato Grosso do Sul justamente para investigar as supostas irregularidades, Freitas disse que “sim e não”. “Sim porque evidentemente qualquer notícia que chega à corregedoria é apurada e essa foi uma notícia que chegou com muita força em razão da gravidade dos fatos e não porque também todos os tribunais de Justiça serão inspecionados”, explicou. “Essa notícia apenas abreviou, foi um fator, mas não foi só por isso que nós viemos”, completou. Segundo ele, até agora, 17 tribunais foram visitados.

Ainda sobre as supostas irregularidades, o desembargador informou que “há uma investigação preliminar no CNJ e nós não viemos aqui para especificamente investigar isso”. Ele não deu detalhes sobre o processo, pois o mesmo corre em segredo de Justiça. “Evidente que se algo deste assunto surgir, será levado para a investigação que já está em andamento lá”, acrescentou.

Inspeção
Até sexta-feira, os 25 juízes do CNJ vão percorrer os principais cartórios do Estado. O plano é visitar em torno de 12 municípios. “Há juízes em várias comarcas do interior, por exemplo em Corumbá e Dourados, fazendo o exame da primeira instância, fazendo levantamento de processos judiciais”, contou. “Há o trabalho no tribunal, as pessoas já estão sendo ouvidas, exteriorizando as reclamações e outro grupo já está visitando gabinetes de desembargadores, olhando os processos, se está tudo dentro do prazo”, continuou.

Segundo Freitas, a ação, em outros estados, resultou no afastamento de 26 desembargadores, além de “dezenas de recomendações e aprimoramentos”. “O trabalho não fica na visita apenas, ele é registrado. Se houver uma irregularidade, duas, três ou trinta, tudo é cobrado”, assegurou. Ele, no entanto, não especificou prazos para concluir o resultado da inspeção. “Não dá para saber. São levantamentos complexos”, disse.

Amanhã, a partir das 13 horas, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá audiência pública na sede do Tribunal de Justiça para colher críticas, reclamações, elogios e sugestões da população em relação ao funcionamento do Judiciário.

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