A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, foi cautelosa ao tratar de denúncias de pagamentos ilegais a integrantes do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul, e disse que toda avaliação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será baseada em provas documentais. Ela presidiu ontem uma audiência pública no Tribunal de Justiça, em Campo Grande, como parte das atividades da inspeção nacional realizada no Judiciário do Estado.
"Eu estive com a cúpula do Poder Judiciário, o presidente, vice-presidente e corregedor, e disse a eles o que tinha ouvido da Ordem dos Advogados e em relação ao que tem saído na imprensa", relatou a ministra, em entrevista coletiva antes da audiência pública. A corregedora afirmou que a avaliação do CNJ está sendo feita a partir do exame dos livros, dos processos e dos cartórios, "como manda a lei".
Eliana Calmon disse também que se forem comprovadas condutas irregulares por desembargadores no Estado, "esses podem sim ser corrigidos pelo CNJ ou pela corregedoria do CNJ", inclusive com o afastamento.
A ministra também ressaltou ter se comprometido com o Tribunal de Justiça em ser transparente também na divulgação de informações que favoreçam o Judiciário. "Acabei de dizer aos desembargadores: ‘Se os senhores não forem culpados de nada disso que está sendo dito pelos jornais, pela sociedade, eu virei para dizer à imprensa que nada aconteceu e que tudo não passa de intriga e de oposição", afirmou.
Microfone
Na audiência pública, representantes de diversas entidades usaram a palavra e registraram reivindicações, queixas, denúncias e elogios. O presidente da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Duarte, foi um dos primeiros a falar e pediu que as denúncias envolvendo desembargadores e integrantes do Ministério Público Estadual sejam apuradas com afinco.
Outros, como a chefe da Defensoria Pública do Estado, Edna Regina Batista Nunes da Cunha, e o agente indigenista da coordenação regional da Funai, Ricardo Rao, relataram à corregedora sobre a morosidade de processos e procedimentos e manifestaram a necessidade de adequações.
O desembargador Dorival Moreira dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul), reivindicou mais cuidado quanto às denúncias envolvendo integrantes do tribunal e relatou haver um constrangimento com o motivo da vinda da ministra. "A exposição sem provas entristece a magistratura", disse.
Representante do Fórum pela Ética, a ex-presidente da OAB, Elenice Carrille, elogiou a corte, mas pediu apuração. "A maioria é de homens de bem e do bem, mas sem investigação séria não se chegará ao nome dos inocentes ou dos culpados", declarou.
