A eleição para escolha de novos prefeito e vice em Dourados deve ser realizada até o início de março de 2011. Na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convoca o novo pleito, que tem 90 dias para ser realizado. Ontem pela manhã, a Câmara Municipal oficializou à juíza Dileta Therezinha Tomaz, que responde pela 43ª Zona Eleitoral, a vacância das vagas, com a renúncia de Ari Artuzi (sem partido) e Carlinhos Cantor (PR).
"Tão logo nós recebermos a informação, aplica-se o artigo 81 da Constituição Federal, de eleições suplementares", explicou o presidente do TRE de Mato Grosso do Sul, desembargador Luiz Carlos Santini. Ele prevê que até o dia 9, próxima quinta-feira, o tribunal publique a resolução convocando as novas eleições e estabelecendo um calendário.
O presidente da Justiça Eleitoral no Estado acredita ser possível realizar o pleito até o primeiro domingo de fevereiro. "Podemos dar 20, 25 dias de propaganda eleitoral. É muito até. É importante dizer que tudo isso será feito sem violar os prazos", disse. Dependendo da data em que a vacância for oficalizada ao TRE, o prazo limite para a eleição será dia 3 ou 4 de março.
O artigo 81 da Constituição estabelece que se houver vacância dos cargos antes do terceiro ano de mandato, novas eleições serão realizadas em até 90 dias, a partir da notícia da renúncia ou cassação.
O advogado constitucionalista e juiz eleitoral André Borges explica que se Ari Artuzi tivesse renunciado após o início de 2011, o processo de escolha do novo prefeito e vice seria indireto, realizado pela Câmara de Vereadores. "Agora será uma eleição igual às outras, mas com prazos menores", afirmou.
Apesar do tempo reduzido, o processo eleitoral suplementar seguirá todos os ritos de um procedimento comum, com prazo para a realização de convenções, para registro de candidatos, para pedidos de impugnação e propaganda eleitoral. As eleições suplementares de Dourados serão conduzidas pela juíza Dileta Therezinha. (FB)
