O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou nesta quinta-feira (9) que vai enviar ao Congresso Nacional uma revisão, para baixo, de R$ 8 bilhões em gastos do Orçamento de 2011, que está sendo debatido pelo Legislativo.
Segundo ele, haverá uma "avaliação política" de onde serão cortados os recursos. Questionado quem efetuaria os bloqueios da pasta das Comunicações, que o próprio Bernardo está assumindo no próximo ano, ele afirmou que indicaria alguém "acima de suspeita" para essa tarefa.
"A Receita Federal fez uma nova projeção de receita, que é R$ 12 bilhões menor do que tínhamos enviado para o Congresso. Em termos de receita líquida, são R$ 8 bilhões a menos. Já recebemos orientação do Mantega [ministro da Fazenda], e conversei com Miriam [Belchior, futura ministra do Planejamento], e a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] já está providenciando a indicação para o Congresso de onde vamos cortar esses R$ 8 bilhões", disse Bernardo durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo ele, os cortes no Orçamento de 2011 não afetarão as obras do PAC. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "nenhum centavo" seria cortado do programa de investimentos do governo em infraestrutura. "Também estamos trabalhando para evitar que novas despesas sejam acrescentadas. Para manter o orçamento equilibrado", disse Bernardo.
Empresas fantasma
O ministro do Planejamento disse ainda que eventuais desvios de recursos públicos para empresas fantasmas serão descobertos, e os responsáveis punidos.
"Se alguém, por algum motivo, colocou uma entidade fantasma lá, isso será descoberto. Vai ser responsabilizado. A pessoa que coloca os dados lá tem uma senha. Não é qualquer pessoa que coloca os dados lá. Se tiver uma entidade fantasma, nós saberemos quem cadastrou. A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público saberão tomar todas medidas e mandar para o Judiciário quem foi o malfeitor", declarou o ministro do Planejamento.
O senador Gim Argello (PTB-DF) deixou nesta segunda-feira a relatoria do Orçamento de 2011. Ele é suspeito de destinar verbas a institutos fantasmas, segundo reportagem publicada na edição do último domingo (5) pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Argello nega. Segundo o jornal, Argello encaminhou emendas ao Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,4 milhão que acabaram em institutos de fachada. Um jardineiro e um mecânico seriam usados como “laranjas” no esquema.
