A Câmara Municipal de Dourados aprovou ontem, por unanimidade, a abertura de comissões processantes para cassar os mandatos de oito vereadores que foram presos na Operação Uragano, da Polícia Federal, e estão afastados dos cargos desde o último dia 5 de outubro por determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Como eles estão afastados, os processos de cassação serão analisados e julgados pelos seus suplentes.
A abertura dos processos foi aprovada em sessão extraordinária realizada na manhã de ontem, atendendo a pedidos protocolados na secretaria do Legislativo na semana passada pelo Diretório Municipal do PPS e pelo Comitê Regional de Defesa Popular, formado por mais de 30 entidades da sociedade civil, principalmente sindicatos de trabalhadores.
Além de aprovar as instalações das oito comissões processantes, os vereadores também escolheram os integrantes. Cada comissão é formada pelo presidente, relator e um membro. A partir da instalação, o prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 90 dias. O vereador Gino Ferreira (DEM) não participou da sessão. Segundo sua assessoria ele estava viajando. O vereador, no entanto, é um dos indiciados pela Polícia Federal.
Processados
Foram abertos processos de cassação contra os vereadores Zezinho da Farmácia (PSDB), Paulo Henrique Bambu (DEM), Marcelo Barros (DEM), Cláudio Marcelo Hall, o ‘Marcelão’ (PR), Aurélio Bonatto (PDT), Humberto Teixeira Junior (PDT), José Carlos Cimatti (PSB) e Júlio Artuzi (PRB). Depois de notificados, eles terão prazo de dez dias para defesa prévia.
De acordo com o procurador jurídico do Legislativo, Alexandre Paulino, os vereadores processados deverão ser notificados na semana que vem. Apesar de a Câmara entrar em recesso a partir do próximo dia 15, as comissões processantes deverão funcionar normalmente. "As comissões devem seguir normalmente com os trabalhos neste período, mas isso será definido nos próximos dias pela Mesa Diretora", afirmou.
