O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou ontem, em sessão extraordinária, a resolução que regula a nova eleição em Dourados. A decisão foi unânime. As convenções partidárias começam já na segunda-feira (13) e o pleito suplementar foi confirmado para o primeiro domingo de fevereiro, dia 6.
Segundo o juiz eleitoral André Borges, a resolução será assinada na manhã de hoje em outra sessão extraordinária e deve ser publicada na Diário da Justiça Eleitoral na segunda-feira. O TRE já definiu também o calendário para todos os procedimentos.
O período para convenções termina no dia 2 de janiero e o registro de candidaturas será no dia 4 do mesmo mês. A propaganda eleitoral, em geral, começa no dia 5 de janeiro e no rádio e na televisão será de 20 de janeiro a 3 de fevereiro.
A diplomação do novo prefeito e vice-prefeito da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, também, já está marcada. Será no dia 28 de fevereiro e a posse deve ser realizada no dia 3 de março.
Dourados tem sido administrada interinamente desde a prisão do ex-prefeito Ari Artuzi (sem partido, expulso do PDT), do ex-vice Carlinhos Cantor (PR) e do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves (expulso do DEM) pela Polícia Federal, durante a Operação Uragano. No início deste mês, os três renunciaram aos mandatos para que foram eleitos, abrindo o caminho para a realização de nova eleição. Atualmente, responde pela prefeitura a presidente da Câmara, Délia Razuk (PMDB).
A Constituição Federal estabelece que em caso de vacância do cargo antes de conclusos os dois primeiros anos, a Justiça Eleitoral deve convocar nova disputa em até 90 dias. Em entrevista ao Correio do Estado, o presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Santini, já previa que a eleição seria no início de fevereiro.
