A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou ontem (13) o aumento de receita no Orçamento Geral da União para 2011. A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), disse que irá incorporar a segunda reestimativa de receita de R$ 4,7 bilhões em seu relatório final.
De acordo com ela, o governo terá aproximadamente R$ 23 bilhões a mais que o previsto inicialmente para gastar no próximo ano – além dos R$ 4,7 bilhões do relatório de hoje, existem ainda mais R$ 17,7 bilhões da primeira reestimativa.
A relatora não quis, contudo, se pronunciar sobre os cortes que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que seriam necessários. “Vamos aguardar um pronunciamento oficial do governo. Já vi manchetes [de jornais] falando em R$ 8 bilhões, outras em R$ 12 bilhões, então preciso de um pronunciamento oficial. Esperamos que o corte seja pequeno”,disse a senadora.
O relator de receita da Comissão Mista de Orçamento, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), afirmou que a reestimativa aumentando a previsão orçamentária foi feita com base em números oficiais do governo e que o próximo ministro do Planejamento poderá fazer o contingenciamento se quiser.
“O meu papel é projetar o que vamos arrecadar. Quem vai realizar a despesa ou não é o Executivo. O que nós não podíamos era subdimensionar a receita, porque esses recursos a mais ficariam livres no próximo ano, como um cheque em branco para o governo”, explicou o deputado.
Serys Slhessarenko garantiu que irá entregar seu relatório até sexta-feira (17), para que ele possa ser votado na comissão na próxima segunda-feira (20) e em plenário na próxima terça-feira (21).
