Após anos sob a artilharia pesada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ampliar seu leque de atuação no próximo ano. De acordo com a edição desta terça-feira do jornal O Globo, o novo presidente do órgão, Benjamin Zymler, tem como um de seus principais objetivos para 2011 aumentar a quantidade de obras federais fiscalizadas pelo TCU.
O tribunal é o maior responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos federais e informar aos parlamentares - e ao país - se as verbas estão sendo bem aplicadas. Portanto, evitar que o dinheiro público escorra pelo ralo é a razão da existência do TCU, órgão consultivo ligado ao Congresso. Essa missão é basilar para a democracia, pois para um leigo (o contribuinte que paga impostos) é impossível aferir se as contas apresentadas por um político ou órgão governamental fazem ou não sentido.
Não foram poucos os políticos que se incomodaram por ter seus contratos escrutinados. Os que mais reclamaram foram os petistas, entre eles o presidente Lula. Somente neste ano, as auditorias feitas pelo TCU apontaram graves irregularidades em 32 das 231 obras do governo federal fiscalizadas. Dentre elas, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Hoje, o TCU só analisa projetos custeados pelo Orçamento que estejam orçados em mais de 20 milhões de reais e projetos financiados por empresas estatais acima de 100 milhões de reais – o total de obras não fiscalizadas pelo órgão soma 24 bilhões de reais. “A gente quer estabelecer um ponto de corte inferior em termos de volume de recursos, ou seja, fiscalizar obras menores e médias”, afirmou o ministro Zymler ao jornal.
Zymler foi empossado na quarta-feira passada como presidente do TCU. Na mesma cerimônia, o ministro Augusto Nardes assumiu a vice-presidência da Corte.
Para realizar seu trabalho, o TCU conta com 2 500 técnicos, especializados em descobrir tudo o que as autoridades juram que não existe no Brasil: desvio de verbas, fraudes em licitações, superfaturamento, pagamento por serviços que nunca foram realizados...Segundo Zymler, para ampliar sua área de atuação, o tribunal deverá lançar concurso público no primeiro semestre para contratar 80 pessoas para a área de auditoria. Os novos contratados ficarão lotados na Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob), que adota valores mínimos como critério para a apuração de irregularidades.
