Novo ministro da Saúde herdou decisão que prejudica pacientes

O ministro da Saúde Alexandre Padilha, empossado no dia 03/01, já começa a enfrentar problemas deixados pelo seu antecessor. Entraram em vigor no dia primeiro de janeiro duas portarias (706 e 720 ) do Ministério da Saúde, publicadas no dia 20 de dezembro de 2010 que prejudicam milhares de pacientes. As portarias reduzem os valores destinados ao tratamento de pacientes portadores de Linfomas Malignos e da Leucemia Mielóide Crônica. A Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), entidade formada por médicos especialistas em doenças do sangue, vem recebendo um grande número de mensagens de profissionais de diversos hospitais e clín icas de todo o Brasil com preocupações em relação ao assunto.

A decisão foi tomada Secretaria de Atenção à Saúde do MS (SAS/MS), sem ouvir as instituições da área médica. Foram reduzidos de forma compulsória os valores de ressarcimento das Autorizações de Procedimento de Alto Custo/Complexidade, conhecidas como APACs. No caso da Leucemia Mielóide Crônica as reduções variam de 20% a 23%. Em relação ao Linfoma Não-Hodgkin a redução foi da ordem de 10%.

Estas reduções adotadas na “calada da noite, inviabilizam o tratamento adequado aos pacientes”, explicou o presidente da ABHH o hematologista Carmino de Souza, uma vez que não cobrem o custo total do tratamento representado pelos medicamentos e pelos serviços complementares prestados por hospitais e clínicas e que são “fundamentais para a continuidade do tratamento”.

De acordo com Souza, novamente há um erro conceitual de calcular os valores das APACs a partir de remédios esquecendo-se que tratamento integral inclui toda a estrutura médica e todos os remédios específicos e de suporte ao paciente. A publicação da portaria no final do governo anterior inviabilizou a possibilidade de as instituições médicas discutirem o assunto com o governo o que agora deverá ocorrer com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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