O Congresso Nacional vai interromper o recesso parlamentar para votar na próxima quinta-feira (dia 20) a Medida Provisória (MP) 522/11, que libera R$ 780 milhões para socorrer as vítimas das chuvas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais e as vítimas da seca na Região Sul do País.
Para tanto, o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiram convocar reunião da comissão representativa do Congresso Nacional para analisar a MP. Esse colegiado é composto por 17 deputados federais e oito senadores, que são responsáveis por representar o Poder Legislativo no período de recesso – que vai de 23 de dezembro a 1º de fevereiro – e analisar medidas de caráter urgente que não podem aguardar a retomada dos trabalhos legislativos.
Para o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), único representante de Mato Grosso do Sul que integra a Comissão, "discutir a MP neste momento de recesso é otimizar a liberação dos recursos pata atender as vítimas das chuvas na Região Sudeste, que precisam de toda a solidariedade do povo brasileiro e celeridade dos órgãos públicos na prestação de serviços".
O deputado Paulo César (PP-RJ), integrante da comissão e representante do estado mais atingido pelas chuvas, destacou que: "É de extrema importância votarmos essa liberação de recursos, porque a tragédia aqui é imensurável em número de vítimas". Até ontem, a região serrana do Rio registrou mais de 500 mortos.
A MP 522/11 libera recursos para os municípios atingidos pelas chuvas do Sudeste e também pela seca prolongada do Sul e do Sudeste. O Ministério da Integração Nacional terá à disposição R$ 700 milhões, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis.
Os R$ 80 milhões restantes serão destinados ao Ministério dos Transportes para desobstrução e recuperação de estradas e rodovias destruídas pelas chuvas.
