A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros se reunirá quinta (7), a partir das 9h30min, para realizar o primeiro painel do ciclo de debates destinado a discutir o uso disseminado do crack.
Para debater as ações sociais e as medidas de prevenção ao uso da droga, foram convidados para a audiência o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; o ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci; a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa; a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; o integrante da Central Única das Favelas (Cufa) Manoel Soares; e o representante da entidade Fazenda da Paz Célio Luiz Barbosa.
A subcomissão, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), se reunirá na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado.
Vítimas
Na ocasião da criação do ciclo de debates, o presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), afirmou que o foco seriam as vítimas do crack, já que há outras comissões no Senado tratando da repressão às drogas. O senador explicou ainda que, além de realizar audiências para ouvir a experiência de especialistas que lidam com o assunto, a subcomissão pretende fazer visitas a instituições que tratam de dependentes químicos, para conhecer o trabalho de prevenção, tratamento e reinserção social.
Com base em requerimento da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), também foram definidos debates sobre os temas "Segurança Pública e Legislação" e "Saúde Pública e Tratamento".
Por sugestão de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Waldemir Moka (PMDB-MS), deverão ser realizados, ainda, painéis com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS); do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC); e organizações não-governamentais (ONGs) nacionais que lidam com o tema do crack. Um último debate, ainda não definido, poderá ser organizado para ouvir representantes de entidades terapêuticas e organizações internacionais que atuam no combate à droga.
Ao final do ciclo, a subcomissão pretende organizar, em parceria com governos estaduais, uma conferência nacional que terá por objetivo apresentar uma proposta de enfrentamento do crack.
