A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai realizar audiência pública para discutir a denúncia de que empresas abertas em nome de laranjas são usadas para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal.
O requerimento para realização de audiência, aprovado nesta quarta-feira, pede que sejam ouvidos representantes do Ministério das Comunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), TCU (Tribunal de Contas da União) e Ministério Público Federal.
A comissão também decidiu suspender a análise dos pedidos de concessões até que os senadores possam discutir as mudanças nas regras em vigor. Autor do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) quer discutir o assunto uma vez que cabe à comissão autorizar as concessões para emissoras de rádio e TV --inclusive as comunitárias.
"Nós corremos o risco de ter a nossa assinatura referendando um processo fraudulento e, além disso, seria um carimbo do Senado, do Congresso", afirmou.
A comissão vai criar grupo de trabalho para discutir as concessões, a pedido do senador Walter Pinheiro (PT-BA) --que também se mostrou favorável à suspensão das análises de concessões até que o problema seja aprofundado. As votações dos pedidos só voltarão a ser realizadas depois que os parlamentares discutirem as mudanças.
Denúncia
Levantamento realizado pela Folha mostrou que, por trás das empresas abertas em nome de laranjas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
