Na quarta-feira (01 de junho) será realizada audiência pública "Por uma política de economia solidária construída em diálogo", no plenário Júlio Maia. O objetivo é discutir o projeto de lei 865/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Secretaria Nacional de Micro e Pequena Empresas.
A nova secretaria assumiria as políticas da economia solidária, hoje vinculadas ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Segundo a assessoria do deputado Pedro Kemp (PT), autor da proposta da audiência, o projeto de lei tem desagradado a economia solidária, que considera a mudança um retrocesso.
Isto considerando que esta economia baseia-se no associativismo, na cooperação e na solidariedade do trabalho coletivo, enquanto a iniciativa econômica das micro e pequenas empresas é da promoção e qualificação do empreendedorismo individual para inserir os pequenos empresários na economia de mercado.
Fonte: AL/MS
